Altamiro Borges

“Não existe neutralidade na imprensa”

2012-02-02T19:35:00.000-02:00

Por Samir Oliveira, no sítio Sul21:

O diretor de redação do jornal francês Le Monde Diplomatique, Ignácio Ramonet, acredita que a mídia deveria se posicionar claramente sobre a linha ideológica e política que segue. Doutor em Sociologia e professor de Teoria da Comunicação, o jornalista, que comanda um periódico abertamente de esquerda, diz que não existe a tão aclamada neutralidade da imprensa.

“Um jornal que diz que é objetivo é um jornal alinhado à direita e que tenta esconder seu ponto de vista”, explica. Ramonet entende que os veículos de comunicação deveriam deixar claras as posições políticas e ideológicas que defendem. “Não tenho nada contra um jornal ser de direita, acho interessante que existam. Mas que fique claro que representa o ponto de vista dos empresários, da burguesia e da classe conservadora”, aponta.

O jornalista esteve em Porto Alegre na semana passada para participar das atividades do Fórum Social Temático e mesmo com uma apertada agenda encontrou tempo para conversar durante meia hora com a reportagem do Sul21. Nesta entrevista, ele analisa também o papel das esquerdas na crise capitalista que assola a Europa e contrapõe a situação no velho continente ao momento vivido pela América Latina. “A América Latina está construindo o Estado de bem-estar social, enquanto na Europa ele está sendo destruído”, compara.

O senhor escreveu o livro A tirania da comunicação. Quais os propósitos por trás da atuação jornalística dos grandes veículos e comunicação?

O jornalismo está vivendo várias crises. A primeira delas é a dominação pelos grandes grupos globais. Esses grupos são multimídia, detêm televisões, imprensa escrita, rádios e sites. E se comportam como atores da globalização, o que faz com que não tenham a mesma relação direta com os leitores. A segunda crise jornalística foi criada pela internet. Em muitos países, a imprensa escrita está desaparecendo, sendo substituída pelos meios digitais. E aí vem também uma crise econômica, porque o modelo de sustentação da imprensa escrita não funciona mais. Caíram a publicidade e as tiragens.

A internet não trouxe benefícios ao jornalismo?

O problema é que temos dois modelos – o impresso e o digital – e nenhum deles funciona. Provavelmente, o que vai prevalecer será o modelo digital, até porque a informática se aprimora cada dia mais nos países em desenvolvimento. Uma consequência do advento da internet é o que os cidadãos podem intervir muito mais do que antes. O público não é mais passivo, hoje existe a possibilidade de comentar e de difundir a informação. Isso também afeta o trabalho do jornalista, que acaba possuindo um papel diferente, não está mais num pedestal. Não é mais só o jornalista que fala. A relação hoje em dia é muito mais interativa. Por outro lado, isso gera uma crise de identidade: se todo mundo pode ser jornalista, o que é, de fato, ser jornalista? Onde está a especificidade de um jornalista, se qualquer pessoa pode sê-lo?

A internet, com a força das redes sociais, está se convertendo numa ferramenta efetiva contra o monopólio da informação pela mídia tradicional?

O panorama está mudando. A internet pode romper os monopólios? Sim, pode ser que seja possível. Mas não acredito que se deva pensar que se alcançará uma fase de democratização da informação. O que há é uma ilusão de democratização, já que hoje em dia todos podemos produzir e difundir informação. Há uma noção de que estaríamos nos auto-informando. Mas, na realidade, todos são auxiliados pelas fontes centrais de informação. Então há uma maior participação das pessoas, mas ainda existem os monopólios. E esses monopólios já integram o Facebook, o Twitter e possuem suas páginas digitais. A democratização existe, mas os monopólios não se enfraqueceram. No fundo, o que está mudando é a defesa das pessoas contra a tentativa de domesticação levada adiante pela mídia dominante. Do ponto de vista ideológico, o objetivo dos grandes meios de comunicação é domesticar a sociedade. Com as novas ferramentas digitais e com as redes sociais, surge um modo de se defender disso.

Aqui no Brasil a mídia se diz imparcial e desprovida de objetivos políticos. Nenhum jornal da imprensa tradicional se qualifica abertamente como de esquerda ou de direita. O senhor, como diretor do Le Monde Diplomatique, um jornal de esquerda, avalia que é necessário haver maior transparência quanto à posição ideológica da mídia?

Acredito que são os leitores que dão identidade a um jornal. O jornal não diz “somos de esquerda”. Mas, sem dúvida, a neutralidade não existe. Um jornal que diz que é objetivo é um jornal alinhado à direita e que tenta esconder seu ponto de vista. Não tenho nada contra um jornal ser de direita ou de centro-direita, pelo contrário, acho interessante que existam. Mas que fique claro que representa o ponto de vista dos empresários, da burguesia e da classe conservadora. Não acredito que se possa dar a informação de maneira objetiva. Existem fatos objetivos, mas o comentário sobre eles será sempre diferente. E é importante que seja assim, desde que se jogue com as cartas na mesa.

O governador Tarso Genro disse num evento do FST que a esquerda precisa perder o medo da mídia e enfrentar temas que a imprensa “mastiga de forma negativa”. É exagerada a cautela dos políticos em relação à mídia?

Os meios de comunicação têm uma função absolutamente indispensável numa sociedade democrática. Mas não são partidos políticos e não devem pensar que o são. Se querem se transformar em partidos, que se apresentem nas eleições. O papel crítico da mídia é indispensável na democracia. Mas não podem confundir crítica com oposição. Na América Latina muitos veículos de comunicação que têm dominado a vida intelectual acreditam que são mais importantes que os partidos políticos. Nesse continente, os latifundiários da imprensa são os novos amos das consciências. Acreditam que podem domesticar a população e não aceitam a autonomia do poder político.

O senhor entende que a esquerda não está conseguindo propor alternativas ao capitalismo. A esquerda também é culpada pela atual crise do sistema?

Claro que sim. A esquerda europeia, por exemplo, não apenas não propôs nenhuma alternativa, como tem se prestado a legitimar as políticas impostas pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Central Europeu. A esquerda social-democrata, quando estava nos governos, deu provas de sua incapacidade, até mesmo teórica, de enfrentar essa crise. Não apenas é uma crise econômica, é também uma crise das esquerdas.

E qual a alternativa, já que a esquerda tradicional não está dando conta?

Existem outros partidos de esquerda que estão decididos a adotar políticas diferentes, por exemplo, mudando a relação com o Banco Central Europeu, que não permite ajuda aos países. Há partidos que dizem que se deve obrigar o Banco Central a ajudar, que é preciso adotar uma política de estímulo, não apenas para reduzir o déficit, mas para promover crescimento econômico. Mais ou menos como faz Barack Obama nos Estados Unidos, e ele não é nenhum revolucionário. Mas está promovendo uma política de estímulos, uma política neo-keynesiana e não conservadora. Existem forças propondo uma mudança efetiva, mas elas ainda não estão nos governos europeus.

Aqui no Brasil existem outros partidos de esquerda que propõem ações não previstas no programa do governo federal. Mas alguns deles defendem, inclusive, uma ditadura do proletariado. Até que ponto é possível buscar alternativas mais à esquerda sem incorrer no totalitarismo?

Não faz mais sentido falar em ditadura do proletariado. A história já passou por isso. Hoje, qualquer alternativa deve partir do respeito aos mecanismos democráticos. Quando eu falo de outras esquerdas, não estou falando de esquerdas fora da esfera democrática. A esquerda dentro da democracia é a única que interessa. É a única que pode ser realista e que pode trazer soluções num panorama totalmente democrático.

Como o senhor avalia o contexto político da América Latina, mais especificamente da América do Sul, onde a maioria dos países é governada pela esquerda?

Para muitas esquerdas no mundo, a América Latina é algo que está funcionando. Aqui implementam políticas originais. Não seguem os ditames do FMI, promovem políticas de integração continental, de inclusão social e não de exclusão. A América Latina está construindo o Estado de bem-estar social, enquanto na Europa ele está sendo destruído. E, lá, as esquerdas participam dessa destruição. A América Latina, pela primeira vez na história, aparece para toda a esquerda mundial como uma prática na qual podem se inspirar.

Pode surgir daqui uma saída para a crise capitalista?

A América Latina está num período de construção do Estado de bem-estar e de classes médias. É a mesma situação que viveu a Europa após a Segunda Guerra Mundial. A América Latina lembra a Europa que o Estado é um ator importante, não somente os mercados. Na Europa os mercados governam e os estados e a política não conseguem se impor. E a América Latina lembra o mundo inteiro que a política ainda vale, que os dirigentes políticos ainda valem e que, por consequência, a política e as eleições ainda têm sentido. Na Grécia, na Itália e na Inglaterra os jovens se revoltam. Estão indignados, porque consideram que os políticos não fazem nada e são cúmplices das soluções propostas pelos mercados. A América Latina mostra ao mundo que é possível o Estado se impor aos mercados.

Mas há diferenças entre as esquerdas que governam na América Latina. Venezuela, Bolívia e Equador intensificam reformas e mudanças anticapitalistas que países como Brasil, Argentina e Uruguai não parecem dispostos a implementar.

Essa suposta oposição entre as esquerdas na América Latina é muito mais uma invenção dos meios de comunicação ocidentais, que têm interesse em criar oposições artificiais. É evidente que cada país é diferente, mas globalmente todos estão fazendo políticas de inclusão social. Cada um com seus métodos, mas estão construindo o Estado de bem-estar e uma democracia participativa. Tudo isso tem muito mais semelhanças do que diferenças. É claro que há diferenças, mas não há oposição. Toda a América Latina vai pela primeira vez na mesma direção, isso é muito importante.

A Europa está dominada hoje por governos conservadores. Inglaterra, Alemanha, França, Grécia, Itália e Espanha são governados pela direita e implementam soluções reacionárias e autoritárias para sair da crise. Este ano tem eleições na França, se a esquerda vencer o país pode se tornar uma luz no fim do túnel europeu?

Se essa esquerda que tem possibilidade de ganhar as eleições se comportar de maneira diferente da esquerda que estava no poder na Grécia, na Espanha, em Portugal… Se agir da mesma forma, não haverá nenhuma mudança. É bem provável que François Hollande (do Partido Socialista) possa ganhar a eleição. Fará uma política diferente? Muitas pessoas desejam isso. Mas será que ele poderá fazer algo diferente? Os mercados permitirão? A Alemanha permitirá? Não sabemos. O que é seguro dizer é que se a França muda sua política de maneira racional, mas atrevida, terá uma grande influência no mundo inteiro e na Europa. E isso pode mudar as coisas, inclusive numa aliança com a América Latina.

A vergonha dos aeroportos privatizados

2012-02-02T19:12:00.000-02:00

Por Paulo Kliass, no sítio Carta Maior:

O próximo fim de semana certamente será palco de muitas reuniões a portas fechadas, encontros discretos e momentos de tensão. Não me refiro aqui aos efeitos da violenta desocupação de Pinheirinho, nem às repercussões da desastrada operação na Cracolândia e muito menos à retomada dos trabalhos no Congresso Nacional. Na verdade, trata-se da tentativa de ressuscitar o nada saudoso processo de privatização de bens e serviços públicos aqui em nosso País. Eis mais uma incongruência que o governo traz à agenda, uma medida tão polêmica quanto anacrônica nos mundos de hoje, em que alguns dos principais dogmas do neoliberalismo estão sendo colocados em xeque, até mesmo por seus ideólogos nos países centrais. Mas aqui em solo tupiniquim, as coisas parecem funcionar ao revés. A bola da vez é a Infraero, empresa pública que se encarrega da gestão e operação dos aeroportos em todo o território nacional.

O “lobby” pela privatização dos aeroportos

O pesado “lobby” que atua a favor da privatização dos serviços aeroportuários é antigo e conhecido. Desde os tempos de ouro da hegemonia da agenda do Consenso de Washington que os representantes do setor privado vêem com olhos gordos essa verdadeira mina de fazer dinheiro fácil, às custas do monopólio dos bens públicos. Nos tempos em que o discurso contra a presença do Estado na atividade econômica era considerado irreparável esse foi um setor que conseguiu resistir e não ser repassado à exploração pelo capital. Uma das razões para tal fato refere-se, sem sombra de dúvida, à natureza estratégica dos aeroportos e de sua tangência evidente com as questões de segurança e soberania nacionais.

E, ao que tudo indica, setores expressivos das Forças Armadas nunca foram muito simpáticos à idéia de transferir tal atividade ao setor privado. Mas os interesses empresariais não haviam desistido de tal projeto e estavam apenas à espreita para saltar em cena no momento adequado. Quis a ironia da historia, que tal oportunidade fosse oferecida, assim de bandeja, justamente por um governo comandado pelo Partido dos Trabalhadores.

O caminho foi sendo pavimentado aos poucos, sem muita pressa. Todos nos lembramos da forma como os meios de comunicação têm tratado a questão do chamado “apagão aéreo” ao longo dos últimos anos. É preciso reconhecer que o quadro dos aeroportos tem ficado cada vez mais crítico. Mas isso ocorreu por um verdadeiro sucateamento a que foi submetido o setor. Ou seja, a situação a que chegaram os aeroportos brasileiros contou com a conivência do próprio Estado. A política de arrocho orçamentário e de cortes nas rubricas de investimento em infra-estrutura contribuiu para aprofundar as dificuldades de oferta de condições adequadas para a operação aeroportuária em nosso País.

No entanto, a versão oferecida para a maioria da população, como sempre, acentua apenas a suposta incapacidade do setor público em gerir o setor com padrões de eficiência. A solução seria a bem conhecida panacéia para todos os males: transferir para o setor privado. Aliás, estamos cansados de assistir às demonstrações de tal eficácia do capital na crise atual que assola o planeta. Na hora do aperto, sempre grita pela ajuda do Estado!

Por outro lado, a realização da Copa do Mundo em 2014 e os compromissos assumidos pelo Brasil perante a FIFA e a comunidade internacional passaram a atuar como elemento de reforço da versão catastrofista. E mais uma vez o discurso em favor da eficiência do setor privado prevalece. O tempo é curto, as necessidades são urgentes, não existe alternativa viável que não seja a privatização - os argumentos se repetem. Assim, em função de um fluxo aéreo extraordinário e concentrado durante tão somente um mês da competição, decide-se por transferir toda a operação dos aeroportos, por décadas, para o capital privado.

O leilão marcado para dia 6/2

Agora a cena toda está montada para a segunda-feira, dia 6 de fevereiro, quando deverão ser realizados os leilões para a privatização de alguns dos principais aeroportos do Brasil. Apesar de todos os protestos e manifestações contrárias ao processo por parte de entidades do movimento sindical, de especialistas na matéria, de órgãos da sociedade civil organizada e até mesmo do Tribunal de Contas da União (TCU), o governo permaneceu irredutível na manutenção da data e das condições previamente estabelecidas desde meados do ano passado.

Serão leiloadas as concessões dos aeroportos de Guarulhos (SP), Brasília (DF) e Campinas (SP). Esses três são considerados dentre os mais rentáveis e os menos problemáticos de todo o conjunto da Infraero. As condições são as melhores possíveis para os interessados. Tanto que o preço inicial solicitado no leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) foi largamente superado durante o leilão realizado em agosto de 2011. Naquela espécie de experiência piloto dessa nova onda de privatização, o valor pago pelo consórcio vencedor foi quase 230% superior ao preço inicial fixado pelo governo.

Guarulhos tem um lance mínimo fixado em R$ 3,4 bilhões, com concessão de 20 anos. Viracopos tem um valor inicial estipulado em R$ 1,5 bilhão e prazo de uso de 30 anos. Brasília teve o lance mínimo arbitrado em R$ 582 milhões, com prazo de uso de 30 anos. As regras prevêem que seja formada uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) com o objetivo de gerir o excelente negócio. Na verdade, trata-se de um eufemismo jurídico para a famosa Parceria Público Privada (PPP), onde o capital privado fica com 51% dos votos e a Infraero com 49%.

Como há necessidade de realizar investimentos para ampliação e modernização, com certeza a SPE receberá empréstimos do BNDES e de outras fontes federais com todas as facilidades e juros subsidiados. E o que mais impressiona é que o edital admite até mesmo a possibilidade de participação de empresas estrangeiras na gestão dos aeroportos. Uma verdadeira irresponsabilidade, dada a natureza estratégica desse tipo de atividade e os riscos envolvidos com a questão de segurança nacional.

O Estado tem recursos para investir

O principal argumento utilizado pelo governo para lançar mão da privatização é a tão propalada falta de verbas para investimento. Porém, a verdade dos fatos desmente essa versão enganosa. Recursos sobram no Orçamento! O problema é a prioridade definida pelas autoridades para sua utilização. Encerradas as contas de 2011, por exemplo, apurou-se que o Estado brasileiro forçou a geração de um superávit primário no valor de R$ 130 bilhões ao longo do ano. Uma loucura! Mais de 3% do PIB destinados exclusivamente para o pagamento de juros da dívida pública. Um número que se revela 30% mais elevado do que o superávit de 2011.

E agora basta uma simples comparação. A operação de privatização desses 3 aeroportos vai render R$ 240 milhões por ano aos cofres da União. Ou seja, se houvesse destinado apenas minguados 0,2% do superávit a cada ano para esse importante compromisso, não precisaria transferir a concessão dos aeroportos ao capital privado. Mas a vida é feita de escolhas. E elas revelam a essência de nossas verdadeiras vontades.

A Infraero é responsável pela gestão de 66 aeroportos em todo o território nacional, Eles representam 97% do movimento do transporte aéreo regular, o que corresponde a 2,6 milhões de pouso e decolagens, transportando mais de 155 milhões de passageiros por ano. Como esse serviço não é o mercado da batatinha (“não gostei do serviço, vou aqui no aeroporto da esquina”...), a SPE tem assegurada a renda das tarifas por passageiro embarcado e aeronave na pista. Um negócio com perspectivas crescentes de ganho e rentabilidade, inclusive porque em 2011, pela primeira vez, a população brasileira passou a utilizar mais o avião do que o ônibus para o transporte interestadual.

Apesar de todas estas evidências, a opção foi de repassar à exploração privada os aeroportos mais promissores, sem nenhuma exigência de contrapartida, como a responsabilização do consórcio ganhador por aeroportos de menor fluxo, mas de grande importância no trânsito regional. É o caso das unidades da Amazônia, por exemplo. A estatística dos 3 aeroportos a serem privatizados reflete bem a realidade do que vai ser subtraído do setor público. Eles são responsáveis por 30% do total dos passageiros, 57% do total das cargas e 19% das aeronaves em todo o País. Assim, fica claro que a Infraero deverá perder parcela significativa de sua fonte de receitas, pois boa parte dos demais aeroportos apresenta baixo faturamento, que tem como principal fonte as taxas aeroportuárias cobradas das empresas e dos passageiros.

Assim, a pergunta que todos nos fazemos é simples e direta: por que a Presidenta Dilma decidiu, então, pela privatização? Como os argumentos relativos à escassez de recursos não resistem ao exame atento dos números do orçamento, a única explicação plausível é de que ela teria sido convencida de que a gestão aeroportuária não seria mesmo uma atividade típica de Estado. E aí o quadro ficaria bem mais complicado, abrindo margem para especulação a respeito da existência de lista contendo outros setores que poderiam vir a sofrer o mesmo tratamento.

Hillary Clinton e censura no Facebook

2012-02-02T18:52:00.000-02:00

Por Atilio Boron, no sítio português Resistir:

Há alguns dias cometi um "erro imperdoável": criticar asperamente a secretária de Estado Hillary Clinton quando, diante do quinto assassinato de um cientista iraniano, limitou-se a encolher os ombros e dizer que isso era o resultado das provocações de Teerão ao negar-se a suspender o seu programa nuclear. Disse então, e repito agora, que a Clinton é "o elo perdido entre as aves carniceiras e a espécie humana", recordando a sua gargalhada quando lhe comunicaram o linchamento de Kadafi.

Mas o meu "erro" foi colocar essa opinião no Facebook: poucas horas depois foi-me proibido o acesso à minha conta e a ter contacto com os meus mais de sete mil seguidores. O que se seguiu depois é uma história kafkiana, ainda não concluída, para tentar recuperar o acesso à minha conta. Toda classe de truques e obstáculos foram levantados e ainda hoje, quinta-feira 19 de janeiro, quase três dias depois do incidente, não pude tornar a utilizar a minha conta. Para cúmulo, jamais pude ter contacto com pessoa alguma do Facebook e todas as perguntas que podia fazer eram estereotipadas e obtinha, de um robot, respostas igualmente estúpidas e estereotipadas. Nenhuma respondia à pergunta crucial: por que me haviam bloqueado o acesso à minha conta do Facebook?

A conclusão de tudo isto é algo que já sabia e que venho dizendo desde há longos anos, em contraposição a ilustres sociólogos e analistas que dizem tontices tais como "a rede é o universo da liberdade, não há centro, não há controle, é democracia em grau superlativo". Estes teóricos da resignação e do desalento parecem ignorar que a web está super controlada – não que vá estar e sim que já está, de facto – e as infames iniciativas legislativas estado-unidenses como a SOPA e a PIPA não são senão tentativas de legalizar o que já estão fazendo.

Como também venho dizendo há anos, nada mais perigoso que um império em decadência: tornam-se mais brutais, imorais, inescrupulosos. Agora, perante o surgimento de uma perigosa onda mundial anti-capitalista na Europa e mesmo nos EUA (com o movimento dos Ocupem Wall Street) que se soma ao que vem ocorrendo na América Latina desde há uma década, os drones e os assassinatos selectivos de líderes tornam-se insuficientes.

Devem cortar a comunicação "a partir de baixo" e "entre os de baixo" porque sabem muito bem que um pré-requisito para a organização da resistência ante – e a ofensiva contra – a burguesia imperial e seus sequazes na periferia é precisamente a possibilidade de estabelecer comunicações e trocar informações entre os oprimidos e as vítimas do sistema. Sabem muito bem que isso é essencial para frustrar esta onda insurgente, muito mais grave e de maiores repercussões que as que teve na altura o Maio francês.

Por isso estão a apertar todos os parafusos. Por isso devemos redobrar a luta para democratizar não só o Estado e as empresas como também as comunicações, a imprensa e, sobretudo, a web. Não é por acaso que um dos generais do exército estado-unidense declarou numa audiência do Congresso que "hoje a luta anti-subversiva trava-se nos media", um dos quais, talvez o mais importante, é a Internet. Daí tantos controles.

A quem pertence a internet?

2012-02-02T18:33:00.000-02:00

Por Eduardo Sales de Lima, no jornal Brasil de Fato:

Pressão da sociedade e falta de apoio no Congresso estadunidense causaram o adiamento da votação do Sopa (Stop On-line Piracy Act – Pare com a pirataria on-line, em tradução livre) e do Pipa (Protect IP Act – Ato pela proteção da Propriedade Intelectual) em prazo indefinido. As duas propostas visam bloquear o acesso a sites e aplicações na internet que sejam consideradas violadoras da propriedade intelectual estadunidense. Em outros termos, poderão influir no próprio caráter de compartilhamento livre de informação.

“A sociedade estadunidense está insatisfeita com o Congresso e a percepção é que congressistas só ouvem o lobby [da indústria do copyright] e não o interesse público. Hoje apenas 9% dos americanos aprovam o trabalho do Congresso, uma baixa histórica. O Sopa e o Pipa, são exemplos de medidas que justificam essa desaprovação”, afirma Ronaldo Lemos, da Universidade de Princenton e apresentador do Mod MTV.

No início de janeiro, em uma entrevista à TV pública espanhola, o sociólogo Manuel Castells salientava que “conservar o poder requer manter o máximo controle possível sobre a informação, e assegurar, sobretudo, que os canais de comunicação sejam verticais”.

A “indústria dos copyright (dos direitos autorais referentes a filmes, músicas e livros)”, percebeu que não adiantava dizer que é crime compartilhar informações para manter seu poder, como lembrou Castells. “Se eles não conseguem intimidar o cidadão, querem criar um tipo de um bloqueio a Cuba no ciberespaço.

Eles perceberam que têm que agir nos provedores da rede, nos provedores de conexão”, afirma o sociólogo e consultor em comunicação e tecnologia, Sérgio Amadeu da Silveira.

Apesar do adiamento da votação desses projetos de lei figurar como uma vitória parcial da sociedade civil, o governo de Barack Obama sinalizou que está à disposição do lobby da “indústria do copyright” ao fechar o site Megaupload. Kim Schmitz, o fundador da empresa, mais três executivos foram presos preventivamente no dia 20 janeiro na capital da Nova Zelândia, Auckland, onde vivem, e aguardam a tramitação de seus processos de extradição nos Estados Unidos. São acusados de praticar pirataria.

Ultrapassados

Por trás de tais leis existe um conjunto de empresas que tentam forçar uma “lógica do século 20”, que as beneficia. “Se um jovem tem 3 mil músicas no pen drive, é porque ele pode baixá-las. A indústria fonográfica faz um cálculo errôneo de que ‘3 mil multiplicado por uma certa quantia de dólares é o lucro que ela teria’. Se ele tivesse que pagar, ele não iria baixar 3 mil músicas”, explica Marcelo Branco.

Dessa forma, a “indústria do copyright”, como a associação dos grandes estúdios de cinema, a indústria fonográfica, além da Adobe, Apple e Microsoft defendem uma legislação de acumulação de capital levada a cabo no século 20. Como lembra Marcelo Branco, até então havia um criador, o músico, o compositor ou um desenvolvedor de software, que estavam ligados a todo um processo fabril-industrial e que prensava fisicamente o bem cultural, o vinil, o CD, o livro. E essa produção era extremamente cara, e depois ainda havia a distribuição.

O criador e o varejo, as duas pontas da cadeia produtiva do modelo anterior não eram os beneficiários, e sim os intermediários, que tinham a tecnologia para fazer a cópia e o monopólio da distribuição. “Mas no cenário da internet não existe mais o processo fabril. O produto intelectual, seja um livro de poesia ou uma música não tem mais essa intermediação e se estabelece uma relação direta entre o produtor intelectual com o público e a internet como passou a ser um obstáculo no modelo de acumulação dessas empresas”, assevera Marcelo Branco.

Prática

Com a aprovação dessas leis no Congresso estadunidense, a cultura da comunicação compartilhada sofreria um retrocesso. “Se eu publicar um conteúdo do G1(agência de notícias) no Facebook, protegido pelo copyright, eu e essa rede social seremos os responsáveis. No caso do Wikipedia, vários links apontam para outros conteúdos com copyright, mas em vez de prejudicar, beneficiam essas pessoas, pois divulgam seu trabalho”, afirma Marcelo Branco, da Associação Software Livre.org.

Fato é que com o endurecimento da legislação por lá, nenhuma empresa sediada nos Estados Unidos poderá permitir o acesso a um número de IP (protocolo de internet) ou a um domínio de um site acusado de “roubar” informações protegidas de cidadãos ou corporações estadunidenses, sob pena de ser considerado cúmplice.

No caso de sites que abrigam conteúdo protegido por copyright, o projeto de lei exige que, em cinco dias, todas as referências a eles sejam apagadas no Google e o Yahoo, e também nos links do Wikipedia. Os provedores de internet, email, blogs, e redes sociais serão forçados a espionar todo conteúdo publicado por seus usuários em busca de material não autorizado e, por ventura, bloqueá-los.

Nessa mesma linha, como reforça Sérgio Amadeu, se para conter o avanço do software livre em algum lugar do mundo, um laranja dessas grandes empresas acusa o GNU/Linux de violar algumas patentes, o Source Forge (repositório de códigos-fonte) poderá bloquear o acesso às páginas do projeto e o Google deixará de inserir a palavra Linux em suas buscas, a Wikipedia deverá apagar os links que remetam para os sites vinculados ao sistema operacional livre, e os bancos deverão bloquear os recursos financeiros e suspender a conta da comunidade Linux. O destaque é que o Sopa avança no campo do vigilantismo ao responsabilizar o intermediário pelo conteúdo de seu usuário. “O papel do provedor, seja Terra, é justamente garantir a privacidade de informação de seus clientes e não o contrário. A Lei do Azeredo (apelidada de “AI-5 digital”) era isso, o papel de polícia era transferido ao provedor, de vigiar seus clientes e tirar do ar o site”, critica Marcelo Branco.

Na Europa, a Lei Sinde, na Espanha e a Hadopi, na França, já são uma realidade que fere os direitos civis. A Hadopi obriga os provedores a desconectar a pessoa que compartilha arquivos sem autorização e a violou três vezes. A Lei Sinde permite ao governo espanhol até mesmo atuar contra provedores de conteúdo e acesso.

Geopolítica

Para Ronado Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, o Sopa e o Pipa vão muito além das leis Sinde e Hadopi, pois afetam a própria estrutura da rede e promove a “balcanização” da rede. “Se outros países seguem na mesma linha, a internet deixa de ser uma rede internacional e se torna uma rede diferente em cada país. Além disso, a aprovação do Sopa é um exercício de poder geopolítico dos EUA, para proteger uma indústria específica: Hollywood e as gravadoras. Nesse sentido, um fator que pode evitar que o modelo se espalhe é que a adoção de leis semelhantes ao Sopa por outros países seria contrária ao seu próprio interesse e serviria apenas para fortalecer o desbalanço de poder com relação aos EUA”, explica Lemos, que também é apresentador do programa de tendências em tecnologia digital Mod MTV, e diretor do Creative Commons Brasil.

Assim, essas leis, além de afetar profundamente a liberdade de expressão na internet, dado que os Estados Unidos concentram a maior parte da infraestrutura da rede e quase todos os serviços e sites utilizados massivamente ao redor do mundo, como Youtube, Facebook, WordPress, Google, Twitter, uma legislação de tal tipo provocará um impacto muito mais abrangente. “A questão principal é que se o Sopa for aprovado, a geopolítica da rede muda. O poder sobre a internet passa a ficar concentrado nos EUA, que podem decidir unilateralmente pela retirada de sites do ar, sem haver sequer um controle prévio pelo judiciário”, reforça Lemos.

Uma reação poderá ser, segundo o diretor do Creative Commons Brasil, o surgimento de redes dentro da rede, criadas por hackers para fugir do controle e dos novos protocolos e infraestruturas mais difíceis de controlar. “O problema é que, com isso, a rede começa a se desintegrar e iniciativas legítimas de outros países como o Brasil saem prejudicadas, com um fluxo de usuários partindo para essas redes informais. É o tipo de medida que não resolve o problema e, ao contrário, piora a questão ao desvirtuar a ideia do que é a internet”, explica Ronaldo Lemos.

Especificamente sobre essa concentração da infraestrutura na internet nos Estados Unidos, o governo brasileiro defende nas Cúpulas de Sociedade da Informação (2003, em Genebra e 2005, em Túnis) que o servidor-raiz (que distribui os endereços na internet e está no estado da Califórnia) seja alocado em um país neutro e sob a legislação internacional e que a governança da internet não seja mais submetida ao Departamento de Comércio Americano.

Comércio

Também do ponto de vista comercial, tal proposta de legislação é carregada de malefícios que concentram o poder econômico. “Nos últimos 15 anos houve uma explosão de inovação e novos serviços, do Youtube ao Facebook. Isso foi possível porque a lei dos Estados Unidos dava a segurança e proteção necessária ao empreendedor. Se o Sopa for aprovado, a inovação sai penalizada: qualquer nova iniciativa na rede vai precisar da autorização permanente da indústria pré-internet, especialmente de Hollywood e das gravadoras, hoje os maiores defensores do Sopa. E nesse sentido, o Sopa não traz nenhum benefício ao usuário, apenas à indústria”, pontua Ronaldo Lemos.

Se aprovada, a competição ficará reduzida e países como o Brasil, que são justamente o alvo do projeto, terão seus empreendedores impedidos de criarem um novo site voltado para o mercado global e podem ser penalizados pelos EUA e terem seu site removido do ar sem aviso prévio. “O Sopa cria um novo tipo de barreira comercial, voltada para a internet, discriminando sites localizados fora dos EUA”, conclui Lemos.

Festa de lançamento do sítio SPressoSP

2012-02-02T18:28:00.000-02:00

Por Renato Rovai, na revista Fórum:

No próximo sábado, 04/02, a partir das 10h, será lançado, oficialmente, o site SPressoSP. O evento será nos moldes da festa/debate de 10 anos da revista Fórum, que aconteceu em setembro, na Casa Fora do Eixo de São Paulo, com transmissão ao vivo pela internet. Dessa vez, os convidados vão discutir a cidade. Com as recentes ações policiais no Pinheirinho e na Cracolândia, é hora de pensar numa cidade para todos e não para poucos. Esses assuntos estão na programação.

O portal SPressoSP nasce com o objetivo de fazer jornalismo regional dessa cidade global do país e vem para discutir seus problemas, contar histórias e abrir espaço para uma série de iniciativas que são solenemente ignoradas pelos espaços midiáticos tradicionais. Se você ainda não o conhece, dê um pulo lá www.spressosp.com.br.

TV por assinatura está em debate

2012-02-02T18:18:00.000-02:00

Por Renata Mielli, no blog Janela sobre a palavra:

Em 1988, quando o Brasil vivia o auge do processo de transição democrática, a sociedade se mobilizou para aprovar uma Constituição que refletisse o novo ambiente político nacional, caracterizado pela retomada de direitos sociais. A Carta aprovada consolidou esse anseio, mas deixou a efetivação de várias conquistas democráticas para regulamentação posterior.

É o caso do artigo 221, do Capítulo da Comunicação Social. Nele estão consignados os princípios que deveriam reger a produção e programação veiculadas por emissoras de rádio e televisão, a saber: dar preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; promover a cultura nacional e regional, com estímulo à produção independente. Tais diretrizes, sem leis que as regulamentem, transformaram-se em letra morta, um conjunto de intenções que não são passíveis de implementação por não haver parâmetros que as defina.

Este tema é um dos mais importantes quando se discute a urgência de abrir para debate público um novo marco regulatório para as comunicações. Ocorre que, se o governo ainda não demonstrou vontade política de colocar o assunto em pauta, a dinâmica econômica da vida real – imposta por um cenário de convergência tecnológica – nos coloca a oportunidade de efetivar uma parte importante destes princípios, através do debate da regulamentação da lei 12.485 sobre a Comunicação Audiovisual no Serviço de Acesso Condicionado – SeAc , ou nova lei de TV por assinatura.

Apesar de definir regras para o serviço de televisão pago e, portanto, não se aplicar ao serviço de radiodifusão aberta, os conceitos e parâmetros que forem aprovados nesta regulamentação serão, sem dúvida, considerados para o debate do novo marco regulatório.

Daí a importância de toda a sociedade, com destaque particular para o movimento social e entidades que atuam na luta pela democratização da comunicação, participarem ativamente da consulta pública da Ancine sobre a regulamentação do SeAc.

Os avanços da lei 12.485

A análise sobre as conquistas obtidas pela nova lei da TV por assinatura precisa ser feita considerando a correlação de forças entre os diversos setores envolvidos no debate e os pontos que representam um passo adiante tanto na efetivação de direitos, quanto na organização econômica deste setor.

A nova lei avança ao tratar das duas dimensões constituintes da atividade econômica da radiodifusão: a infraestrutura e a produção de conteúdo. É a primeira legislação brasileira que foi construída efetivamente para um cenário de convergência. Define claramente as diferentes atividades envolvidas na prestação deste serviço: distribuição, empacotamento, programação, produção e atribui a regulação de cada uma destas dimensões ao órgão regulador afim. Todas as atividades vinculadas à infraestrutura serão reguladas pela Anatel, e as atividades de produção pela Ancine.

A espinha dorsal da nova lei

A regulação da atividade de produção é um ponto de tensão e tem sido alvo de críticas, principalmente dos empresários do setor, que desde o primeiro momento se colocaram firmemente contrários aos aspectos da lei que tratam da produção de conteúdo.

A ABTA, Associação Brasileira de TV por Assinatura, chegou a divulgar uma ampla campanha contra a aprovação do projeto de lei, argumentado que queriam decidir o que o assinante iria assistir. Permanecem sendo contra as cotas de veiculação de conteúdo brasileiro, inclusive com ações judiciais argumentando a inconstitucionalidade do dispositivo.

Tudo isso, principalmente, porque a lei e sua regulamentação trazem definições sobre o conceito de conteúdo audiovisual brasileiro e conteúdo audiovisual brasileiro independente. Estes dois aspectos foram tratados com prioridade na proposta de regulamentação apresentada pela Ancine. A lei aprovada trazia uma brecha que poderia permitir uma interpretação mais ampla na definição de produto brasileiro independente.

Esta brecha foi fechada pela Agência, porque a proposta de instrução normativa deixa explícito que os direitos patrimoniais da obra serão observados para a classificação de um produto audiovisual. Para ser conteúdo independente, “o poder dirigente sobre o patrimônio da obra audiovisual deve ser detido por uma ou mais produtoras brasileiras independentes, para o qual serão observadas as condições de controle, coligação ou vínculo com: empresa concessionária de serviço de radiodifusão e/ou agente econômico que exerça atividade de programação ou empacotamento que detenha o direito de comunicação pública sobre o conteúdo audiovisual produzido” (sic).

Esta conceituação é estratégica, porque garante a espinha dorsal da lei: diversificar o que é veiculado nas TV’s por assinatura. Caso não ficasse claro que o direito patrimonial da obra é determinante para a sua classificação, corria-se o risco de, por exemplo, a Rede Globo ou outras emissoras serem caracterizadas como produtoras independentes, o que claramente desvirtuaria um aspecto central da lei.

Cota gera estímulo de produção e audiência

Mesmo respondendo por apenas uma fatia do mercado da televisão nacional, são cerca de 12,7 milhões de domicílios com TV por Assinatura, existe uma forte tendência de crescimento deste setor. Por isso, a garantia de espaço qualificado para veiculação de uma cota de produtos brasileiros, ainda que inicialmente pequena – 3h30 minutos semanais no horário nobre, sendo metade destes para conteúdo brasileiro independente – é um instrumento efetivo de diversificação dos contéudos, de estímulo econômico à cadeia produtiva do audiovisual brasileiro e tem um papel positivo na formação da audiência.

Se é verdade que a televisão possui um poder inquestionável de ditar valores e comportamentos, de difundir ideologias e construir imaginários coletivos, reservar espaços para veicular produtos nacionais é essencial para formar uma nova audiência para estes conteúdos. Sem dúvida isso terá outros reflexos positivos, que no médio e longo prazos poderão ser sentidos nas salas de cinema e até na demanda por mais produtos nacionais, forçando as emissoras a oferecerem mais horas destes produtos do que o piso previsto pela cota.

Há vários aspectos que precisam ser vistos mais atentamente na regulamentação da lei. Por exemplo, as regras para reprises, que incidem diretamente sobre a política de cotas, serão disciplinadas a posteriorepara um período de 12 meses. Está claro que uma das características da TV por assinatura é a oferta de um mesmo produto em horários e dias alternativos. Mas esta disciplina não pode ser uma forma das programadoras burlarem o que se pretende com a política de cotas – estímulo à produção, diversidade e formação de audiência.

As tumultuadas relações econômicas

Outro item que tem suscitado amplo debate na regulamentação da lei é a interpretação que será dada para coligação e controle entre as empresas das diferente atividades econômicas envolvidas na prestação do serviço de acesso condicionado.

A lei permite duas interpretações sobre a questão, uma dada pela resolução 101/99 da Anatel e outra pela lei das sociedades anônimas. E isto tem impacto direto sobre qual será a posição que a Globo vai ocupar nesta cadeia. Apesar de ser acionista minoritária na NET, após sua venda para o mexicano Carlos Slim, a Globo ainda tem poder de controladora, indicando conselheiros com poderes decisórios e de veto.

A Anatel já se posicionou, e vai adotar a sua resolução para regulamentar a atividade de distribuição. Segundo a resolução 101/99, controle é o “poder de dirigir, de forma direta ou indireta, interna ou externa, de fato ou de direito, individualmente ou por acordo, as atividades sociais ou o funcionamento da empresa”. Portanto, a agência já determinou a venda de ações e a mudança na organização societária da Net Serviços.

A Ancine optou por usar os parâmetros definidos pela Lei das S/A, segundo a qual o controle se dá pela “maioria dos votos nas deliberações da assembleia-geral e o poder de eleger a maioria dos administradores da companhia; e usa efetivamente seu poder para dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da companhia”. Assim, mesmo com a determinação da Anatel, a Globo poderá ter poder decisório nos assuntos relativos às atividades de empacotamento, que segundo a Lei 12.485 é livre para ser exercida por qualquer empresa.

Ao publicar sua Instrução Normativa, a Ancine deixa claro que tomou uma decisão política ao adotar uma regra mais rígida para determinar os conceitos de conteúdo brasileiro e independente e uma regra mais flexível para tratar o assunto das coligações. Sua opção certamente levou em conta a correlação de forças para garantir a efetivação daquilo que a agência considera essencial no projeto.

O enfrentamento ao império das organizações Globo, mas principalmente aos mecanismos de monopólio e oligopólio, que são vedados pelo parágrafo 5º do Artigo 220 da Constituição – estes também sem regulamentação –, é assunto que precisa ser assumido pelo governo e é parte das discussões do marco regulatório das comunicações. E, como dito no início, não aparece entre os temas prioritários da agenda do Ministério das Comunicações.

Entre limitações e avanços, a lei 12.485 e sua regulamentação irão abrir um novo cenário para a comunicação audiovisual no Brasil. Acompanhar e interferir neste debate é fundamental para avançar posições e movimentar a correlação de forças positivamente no sentido de democratizar a comunicação.

Dilma, Cuba, Haiti e telhados de vidro

2012-02-02T18:04:00.000-02:00

Por Beto Almeida

Inspirada, quem sabe, no sambista mineiro Ataulfo Alves, que, por sua vez inspirou-se em Cristo, Dilma Roussef desafiou em Havana a quem teria moral de atirar a primeira pedra no debate que ,de modo distorcido, manipulado e enviesado se faz sobre direitos humanos para fazer pré-condenação a Cuba. Com estas declarações corajosas – propondo o debate a partir do centro de torturas que os EUA mantém na Base de Guantánamo - a mandatária brasileira honrou o Brasil, o povo brasileiro, não eximindo nosso país de um auto-exame, ao lembrar que todos têm telhado de vidro, até nós.

Claro, sabemos que temos uma taxa elevadíssima de homicídios, de execuções por milícias e forças segurança, de cidadãos presos mesmo com penas já cumpridas, de torturas sistemáticas em dependências policiais, de violência no campo majoritariamente impune. Raras vezes na história tivemos posturas presidenciais com tamanha coragem e sinceridade. E com uma honesta dose de auto-crítica. Sequer erradicamos o analfabetismo, ou o trabalho infantil, que, aliás, está crescendo lá nos EUA como provam a estatísticas.

Certamente, Cuba pode não ser o paraíso, mas das 200 milhões de crianças desnutridas hoje no mundo, a caminho da pena de morte da fome, nenhuma delas é cubana! E nenhuma criança cubana trabalha! As declarações da presidenta servem, sem dúvida, para colocar este debate no patamar concreto e longe das manipulações interessadas que se fazem com o uso das esfarrapadas bandeiras dos direitos humanos acenadas exatamente pelos países que mais guerras produzem, mais invasões perpetram sobre povos mais débeis, mais ditaduras constroem, mais rapinas exercitam sobre os países pobres. Na liderança, obviamente, os EUA.

Cuito Cuanavale e os Direitos Humanos

Um vergonhoso manto de silêncio e de sonegação informativa foi levantado em torno de Cuba para que o mundo não conheça suas conquistas sociais, sua resistência às agressões sofridas por mais de meio século de Revolução, incluindo-se atentados terroristas, guerras bacteriológicas comprovadas. A visita de Dilma também joga luz sobre a existência de um bloqueio midiático contra Cuba. Por exemplo: nunca se informou com a devida honestidade e relevância, a epopéia da contribuição de Cuba, na década de 70, que enviou 400 mil homens e mulheres a Angola - inclusive a filha do Che - para defender a independência do povo angolano cujo território foi ocupado por tropas da racista África do Sul de então.

Como afirma Nelson Mandela, a humanidade deve a Cuba a derrota do cruel regime do apartheid, derrotado por tropas cubanas-angolas-namibianas na Batalha de Cuitocuanavale. Com o nascimento de Telesur já se informa corretamente sobre esta contribuição de Cuba para libertar a África do apartheid. Talvez um acordo da TV Brasil com a TV Cubana permitisse desfazer centenas de desinformações, mitos e distorções construídos contra a ilha caribenha. E colocar uma dose de realismo e objetividade no debate sobre direitos humanos, como sugere Dilma.

A política externa brasileira, afirmada e expandida a partir de Lula, agora continuada por Dilma, é uma forma prática e concreta de furar aquele bloqueio. A presença do estado brasileiro, com o BNDES, com a Embrapa, a Petrobrás, empresas privadas, movimentos sociais, os acordos na área de saúde e de desenvolvimento agrário, é mais que um enfrentamento efetivo ao bloqueio dos EUA sobre a Ilha.

É também um passo decisivo na linha de uma integração latino-americana e caribenha que inclui expansão produtiva, de infra-estrutura, comercial, científica, cultural, dentro da visão geoestratégica já consignada na criação da CELAC (Comunidade de Estados da Latino América e Caribe). O que revela consciência diante da necessidade de pensar um novo modelo de desenvolvimento, cooperativo, solidário, federativo, e ,também, diante da necessária prevenç ão face aos efeitos que a crise do capitalismo pode descarregar sobre nossa região, uma alternativa de longo prazo. Não há perspectiva para nenhum país isoladamente, sugerem estes acordos.

A locomotiva do Caribe

Apesar de enfurecida e desconcertada pelo comportamento independente e altivo de Dilma Roussef, a imprensa brasileira teve que reconhecer por debaixo do dilúvio de preconceitos que espargiu em sua cobertura sobre a visita presidencial a Havana, que, na prática, o Porto de Mariel, construído com participação brasileira, é uma nova locomotiva para o Caribe. Não apenas será o maior porto da região, dinamizando o comércio de toda a região, como será também um pólo industrial, estando prevista a instalação de indústria de vidros - carência crônica da região - e até mesmo a produção de açúcar e de energia da biomassa da cana. Incide também na expansão dos forças produtivas.

Neste particular, vale lembrar que há em Cuba importantes desenvolvimentos tecnológicos alcançados pel o Instituto Cubano de Investigaciones de Derivados de La Caña, criados por Che Guevara, quando Ministro da Indústria, que certamente receberão agora significativos impulsos, tendo em vista que a Odebrecht, empresa brasileira ali instalada, também atua com desenvoltura nesta área da aplicação da alcool-química, inclusive com metas de grande porte na produção de embalagens biodegradáveis.

Mas, o editorialismo preconceituoso predominante na mídia contra Cuba dificulta que o povo brasileiro possa ser informado adequadamente sobre o alcance dos acordos firmados entre Brasil e Cuba. Além dos já citados, os acordos na área de saúde incluem cooperação em pesquisa, produção de medicamentos (Fundação Oswaldo Cruz participa da empreitada), na formação de médicos e agentes de saúde, com a relevante contribuição da Escola Latina-Americana de Medicina, onde estudam centenas de brasileiros de família humildes, muitos deles do MST. Os jovens do MST, que estudam ao lado de jovens negros e pobres do Harlem, dos EUA, dificilmente teriam uma outra oportunidade para formarem-se como médicos, gratuitamente, como em Cuba. Bom tema para incluir no debate concreto sobre direitos humanos, não?

Haiti

Pela pedagogia dos gestos e atitudes Dilma Roussef revelou pontaria política de alcance internacional ao dar uma banana ao Fórum de Dados e preferir ao Fórum de Porto Alegre, onde afirmou que as fórmulas européias para crise são fracassadas. Além disso, em seu discurso aos movimentos sociais, citou a Revolução dos Cravos e a canção Grandola, Vila Morena, “O povo é que mais ordena”, ressaltando que enquanto na Europa se destroem salários, direitos sociais e práticas democráticas pela tirania dos banqueiros, na América Latina está sendo construído um outro mundo possível, seja pela expansão dos direitos sociais, pelo crescimento econômico, pela distribuição de renda e pela integração regional com o fortalecimento do MERCOSUL, da Unasul, e , agora, da CELAC.

A Europa, tida como avançada, retrocede e se rebaixa ao capital especulativo, à imposição dos países mais fortes sobre os mais fracos, à ditadura financeira, com retrocesso sócio-econômico e agressão militarista contra a Palestina, a Líbia, a Síria, o Irã. Sem esquecer as novas ameaças da militarista Inglaterra contra a Argentina, que recebe, por sua vez, a solidariedade brasileira na defesa da soberania platense sobre as Malvinas.

Direitos humanos, uma dimensão concreta

Seguindo a lógica sempre destacada por Lula - a integração pressupõem o crescimento de todos os países juntos - Dilma de Cuba para o Haiti para firmar novos acordos de cooperação, em parceria com Cuba, que alcançam a doação de ambulâncias, medicamentos, construção de unidades de saúde, hospitais, laboratórios, dando uma dimensão concreta e clara do que significa contribuir para a valorização dos direitos humanos em escala internacional.

Além disso, o Batalhão de Engenharia do Exército, que já realizou diversas obras de infra-estrutura no Haiti (pontes, cisternas, estradas), antes e depois do trágico terremoto, está a construir a única usina hidrelétrica daquele país, que tem merecido, uma vez mais, o mais completo desprezo por parte de países como EUA e França, que negam-se , até hoje, a realizar o depósito dos recursos em favor do povo haitiano, descumprindo compromisso com a ONU. E são os que mais acenam a bandeira esfarrapada dos direitos humanos para justificar guerras e matanças, como na Líbia e na Síria agora.

Jornalismo de integração

Por fim, vale questionar o enfoque da mídia brasileira na cobertura sobre a viagem de Dilma a Cuba e Haiti, pontuado pela desqualificação dos países visitados como se fosse viagem inútil e perdida. Perdida talvez tivesse sido a viagem de Dilma a Davos. Será que numa eventual viagem da presidenta aos EUA, por exemplo, este jornalismo de desintegração, de separação dos povos, de hostilidade à cooperação, daria o mesmo espaço à cobertura com entrevistas aos sem-tetos norte-americanos, aos ocupantes de Wall-Street, às estatísticas das violações de direitos humanos ali, à indagação sobre os presos e desaparecidos em razão da Lei Patriótica após o 11 de setembro, aos prisioneiros seqüestrados ilegalmente em qualquer parte do mundo e transladados para a câmara de tortura de Guantánamo? Será que esta mídia condenaria Dilma por, eventualmente, criticar ou não somar-se ao belicismo do Prêmio Nobel da Paz, Barack Obomba?

Sim, tem razão a presidenta quando afirma que todos possuem telhados de vidro. O que coloca nova ótica na discussão e reflexão sobre o tema dos direitos humanos. Particularmente aos que aqui, nas fileiras da esquerda, esgrimem a bandeira de direitos humanos contra Cuba, mas se calam contra a arbitrária prisão do jornalista negro Múmia Abu Jamal nos EUA, condenado por juiz racista a pena de morte, agora comutada para prisão perpétua. Ou que se calam diante dos assassinatos de cientistas iranianos, que se calaram diante da matança de 200 mil líbios pela OTAN que tanto bradou hipocritamente a bandeira dos direitos humanos.

O jogo está sendo jogado e neste xadrez Dilma entra não apenas com uma postura e declarações corajosas que ,aliás, marcam sua vida. Entra também com a expansão dos acordos de cooperação entre povos, com a solidariedade concreta, com investimentos, com mais protagonismo de estado, com ajuda técnica, financeira, alavancando uma nova América Latina e Caribe, no âmbito da CELAC. Contribui, com isto, para virar a página da herança colonialista dos Cem Anos de Solidão e abrir a nova era, ainda embrionária, dos Cem Anos de Cooperação. Para o quê falta, urgentemente, um jornalismo de integração.

* Beto Almeida é membro da Junta Diretiva da Telesur

A histeria contra a queda dos juros

2012-02-02T00:22:00.001-02:00

Por Altamiro Borges

Após confirmar a nova – e ainda tímida – queda na taxa básica de juros, para 10,5% ao ano, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central divulgou a sua tão esperada “ata da reunião”. O documento traz uma sinalização positiva ao afirmar: “O Copom atribui elevada probabilidade à concretização de um cenário que contempla a taxa Selic se deslocando para patamares de um dígito”.
A “ata” surpreendeu o chamado “mercado” – nome fictício da minoria parasitária de rentistas e banqueiros que especula com as altas taxas de juros que ainda vigoram no país. Em tom terrorista, os “especialistas” do capital financeiro, muitos deles com espaço privilegiado na mídia, afirmam que uma nova queda da Selic comprometerá o controle da inflação e levará a economia ao “caos”.

A força dos rentistas

A histeria dos rentistas é antiga e seu poder de pressão é muito forte – seja nos bastidores, com os seus financiamentos eleitorais, seja nos meios de comunicação de massa, com a costumeira manipulação terrorista. No reinado de FHC, eles impuseram o tripé neoliberal dos juros altos (política monetária), do superávit primário (política fiscal) e da libertinagem financeira (política cambial).

O governo Lula não rompeu, no essencial, com este tripé maligno. A famosa “carta ao povo brasileiro”, também batizada de carta aos banqueiros, e a indicação de Henrique Meirelles para a presidência do Banco Central confirmaram que não haveria rupturas na macroeconomia. Só com a eclosão da grave crise capitalista mundial, em 2008, a ortodoxia neoliberal sofreu alguns abalos.

Crise força mudanças na economia

Agora, novamente a prolongada crise força o governo Dilma a mudar de postura. No início, a sua gestão foi mais realista do que o rei e elevou, por cinco vezes, a taxa de juros – além de promover drásticos cortes fiscais. Nos últimos meses, porém, houve uma tímida reversão nesta política com o objetivo de aquecer o mercado interno, já que o externo está em acelerada decadência.

Os rentistas temem esta flexão na política monetária. Eles já não contam com Henrique Meirelles, o seu homem de confiança. Eles também não botam fé em Alexandre Tombini, o novo presidente do BC, que por várias vezes discordou dos rumos ortodoxos da gestão anterior. Daí a histeria contra o corte na taxa Selic e, principalmente, contra a alvissareira sinalização da “ata da reunião”.

TV Globo manda no futebol mineiro

2012-02-01T22:31:00.002-02:00

Por Altamiro Borges

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais (SJPMG) divulgou hoje dura nova de repúdio às normas anunciadas pela Federação Mineira de Futebol para a cobertura dos jogos no estado. Conforme aponta, elas beneficiam uma única empresa, a Rede Globo, e prejudicam o trabalho dos jornalistas.

Abaixo, a íntegra do documento:

*****

Direito à informação

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais (SJPMG) considera as normas anunciadas pela Federação Mineira de Futebol (FMF) para a cobertura nas arenas esportivas do Estado um abuso de poder e o cerceamento do direito ao trabalho dos profissionais de imprensa que não pertencem à emissora detentora dos direitos de transmissão dos campeonatos Mineiro e Brasileiro, a Rede Globo.

A organização limita o trabalho dos demais jornalistas à Tribuna de Imprensa, impede o acesso livre ao gramado, proíbe o contato com os jogadores nos vestiários e dá plenos poderes à Assessoria de Imprensa da Federação e à emissora detentora dos direitos de transmissão para escolher quem entrevistar, quando e como, o que vai provocar total prejuízo às edições esportivas de jornais e às coberturas das rádios e outras TVs. Tal despropósito vilipendia leitores, ouvintes e telespectadores dos demais veículos de comunicação.

As regras, que contêm todo o tipo de infâmia, obrigam emissoras de rádio a informar a frequência de seus microfones, para não macular a cobertura ao vivo da rede televisiva. Essas normas são um desrespeito à natureza plural das transmissões e das reportagens esportivas, pois se destinam a beneficiar apenas um veículo de comunicação em detrimento da qualidade do jornalismo.

O SJPMG, que sempre se posicionou quando houve tentativa de cercear o trabalho dos jornalistas, sai, mais uma vez, em defesa do direito ao trabalho e da diversidade da informação. O Sindicato vai tomar as medidas cabíveis para garantir a todos os profissionais da imprensa o direito de trabalhar livremente nas arenas esportivas de Minas Gerais. A entidade vai organizar e mobilizar os profissionais que estão sendo prejudicados com a execração e o confinamento, além de acionar todas instâncias envolvidas na questão. Agindo assim, sai em defesa da pluralidade no jornalismo esportivo, garantindo tratamento igual ao trabalhador jornalista, independentemente de seu veículo de atuação. O SJPMG não compactua com esse desrespeito à informação de qualidade e levanta preocupação quanto ao que poderá vir durante a realização da Copa do Mundo em Belo Horizonte.

Não é admissível que apenas uma emissora, embora tenha investido na competição, fique com o monopólio de um espaço público como as arenas esportivas de Minas Gerais, reconstruídas ou reformadas com verbas municipais, estaduais ou federais e nas quais historicamente foram respeitados os espaços dos mais afortunados e dos menos aquinhoados veículos de comunicação.

Por tudo isso, a FMF mostrou-se autoritária, ditatorial, e seu ato fere de morte o direito ao trabalho e à informação. A decisão da entidade beira à censura e, ao mesmo tempo, submete ao abuso do poder econômico jornalistas esportivos dos demais veículos de comunicação do Estado.

E, por assim entender, o SJPMG vem a público manifestar seu repúdio a esse rol de absurdos e declarar seu integral apoio aos profissionais das coberturas esportivas no estado.
Leia mais.

Belo Horizonte, 1º de fevereiro de 2012

Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais

Unicidade fortalece o sindicalismo

2012-02-01T20:41:00.001-02:00

Por Wagner Gomes e João Carlos Gonçalves (Juruna), no sítio da CTB:

O debate sobre a unicidade versus pluralidade sindical, e as formas de custeio desta atividade fundamental para a defesa dos interesses dos trabalhadores, foi recolocado no Congresso Nacional, com a tramitação do Projeto de Emenda Constitucional 369, formulado no âmbito do Fórum Nacional do Trabalho e enviado ao parlamento em 2005 pelo então Ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini.
Além dos aspectos políticos e jurídicos envolvidos, há também questões ideológicas - ou filosóficas, se preferir - que fundamentam as visões antagônicas. Elas dizem respeito ao papel do sindicato, sua natureza, e a natureza de suas relações com o Estado, com a categoria que representa, e com os patrões aos quais, em tese, se contrapõem.

Aqueles que defendem a pluralidade sindical, o fazem em nome de uma liberdade teórica, cara ao liberalismo burguês, que permitiria ao trabalhador “escolher” o sindicato de sua preferência, de acordo com sua própria orientação política e ideológica. Formalmente, um trabalhador católico se filiaria a um sindicato católico; um comunista, a um sindicato comunista; o eleitor de Lula seguiria um sindicato que o apoiasse, ao contrário de um eleitor do PSDB que preferiria um sindicato tucano. E assim por diante.

A questão do financiamento do sindicato e da central seguiria uma lógica semelhante, derivada da opção individual por uma entidade que prestasse os melhores serviços para o trabalhador. Isto é, o trabalhador ficaria livre para pagar o sindicato, como é livre para pagar mensalidades de um clube ou de uma academia de ginástica, subordinando sua decisão à qualidade dos serviços prestados em troca do dinheiro com o qual pagou pela mensalidade.

O ponto de vista ideológico, neste caso, diz respeito à opção individualista ou coletiva (classista) de encarar a organização sindical. A opção individualista está ancorada, desde a época da Revolução Francesa (quando os sindicatos começaram a ser organizados), na ênfase de uma relação contratual, na qual patrão e empregado seriam atores movidos apenas por sua vontade individual soberana e pela defesa de interesses particulares.

A ação sindical vista assim deixa de ser um direito e transforma-se num serviço. E o trabalhador, nessa relação, perde a cidadania e veste a máscara do consumidor. Esta maneira de ver reduz a relação patrão-empregado ao confronto de duas vontades individuais, disfarçando, ou mesmo eliminando, a contradição de classe que permeia a troca entre patrão e empregado (em que o trabalhador vende sua força de trabalho pelo salário pago pelo patrão). Desta forma, as relações sociais nos locais de trabalho, de compra e venda de mercadoria e mesmo de convivência entre as pessoas se reduz aos azares de relações pessoais.

A opção contrária, coletiva (classista), enfatiza, por sua vez, os interesses dos trabalhadores e o conflito fundamental entre o capital e a força de trabalho. Esta concepção considera os trabalhadores em seu conjunto. Neste sentido, a tradição operária aponta para a busca e para a construção da unidade de ação - e para a unicidade, e não pluralidade, sindical. A defesa e manutenção dos sindicatos é, nesta forma de ver, uma tarefa da classe trabalhadora em prol de seus interesses.

Feito este preâmbulo, consideramos agora a organização sindical brasileira.

Uma de suas bases é a universalização da representação – a organização sindical por categoria. Este modelo será quebrado se passar a prevalecer a ideia de que os sindicatos representam apenas seus filiados. Está em jogo, nesta questão, a sustentação dos sindicatos. A ideia de flexibilizar a contribuição sindical, subordinando-a ao princípio da adesão ou decisão pessoal é, na verdade, uma forma de rachar a unidade e fragmentar o movimento. Por isso a contribuição dos trabalhadores para o custeio dos sindicatos precisa ser universalizada.

Cabe ressaltar que o verdadeiro papel dos sindicatos vai além da defesa dos interesses imediatos dos trabalhadores (salários, condições de trabalho, duração da jornada de trabalho, etc benefícios que derivam de sua luta e se estendem ao conjunto da classe). Seu compromisso extrapola os sindicatos e trabalhadores filiados. Os sindicatos, sobretudo, servem para formar cidadãos e estabelecer a coesão dos trabalhadores em defesa de seus interesses. Servem para garantir a regulação da ação do capital, o estabelecimento de leis de proteção contra a ganância do lucro máximo e, no limite, o despertar dos trabalhadores para novas formas de sociabilidade que superem as limitações do grosseiro economicismo vigente na sociedade capitalista.

Estas contradições comparecem com força ao debate contemporâneo. A resistência contra o pluralismo sindical é antiga. Já no início da década de 1950 Evaristo de Moraes Filho alertava para os riscos do pluralismo, em seu clássico O problema do sindicato único no Brasil: “Com a pluralidade fomentaríamos a criação de pequenos sindicatóides oriundos de desavenças doutrinárias, ideológicas, políticas, confessionais, ou de interesses talvez desonestos de uma minoria de trabalhadores ou mesmo de parte do patronato”. O risco apontado por ele é inequívoco: a divisão, a fragmentação e o enfraquecimento da luta dos trabalhadores numa circunstância em que, convivendo com múltiplas representações sindicais, entrariam inevitavelmente em concorrência dentro da própria classe, dentro da mesma categoria profissional.

A luta dos trabalhadores brasileiros por sindicatos livres já é secular, mas foi apenas nas últimas décadas que ela se configurou em organizações autônomas e independentes da ação do Estado. Tem razão aqueles que acusam a legislação trabalhista e sindical de, no passado, submeter os trabalhadores e suas organizações ao controle do Estado. Desde a década de 1930 os sindicatos, para serem reconhecidos, eram obrigados a obter as famigeradas “cartas sindicais” atribuídas pelo Ministério do Trabalho e ficavam efetivamente submetidos a ele, quase como organismos da ação oficial entre os trabalhadores. O Ministério monitorava as eleições sindicais, impunha estatutos, estabelecia regras para a realização de assembleias e eleições, determinava a forma de empregar recursos financeiros dos sindicatos e assim por diante. Mas a estrutura criada por Getúlio Vargas, no ensejo de suas ambigüidades, apesar de autoritária, garantiu o sindicato único para categorias, condição essências para realização de grandes greves.

E este quadro de subordinação, mantido pela Constituição de 1946 e agravado durante a ditadura militar de 1964, com suas intervenções em sindicatos, deposições de diretorias, prisões e perseguições contra lideranças sindicais muitas das quais pagaram com a vida a ousadia de enfrentar o arbítrio, mudou radicalmente com a Constituição de 1988. A Constituição Cidadã, de 1988, que está em vigor, assegura a liberdade de organização sindical ou profissional e reconhece os sindicatos como representantes legítimos e soberanos dos trabalhadores. Ao assegurar a unicidade e indicar as formas de custeio da atividade sindical a Constituição criou condições para o fortalecimento da ação sindical. Um outro passo importante foi dado em 2007 com o reconhecimento, pelo governo federal, das centrais sindicais como legítimas representantes dos trabalhadores, o que assegurou o repasse de recursos para seu financiamento.

Não se pode confundir este reconhecimento, pelo Estado e pelo governo, das entidades sindicais e o respeito à sua autonomia, com a subordinação das entidades ao Estado e a criação de obstáculos para sua ação livre. Aliás, foram os próprios trabalhadores e dirigentes sindicais que encontraram a maneira avançada de assegurar a diversidade mantendo a unicidade. Ela se deu através das centrais sindicais que, filiadas a orientações políticas e ideológicas diversas, aceitam a filiação de sindicatos simpáticos a uma ou outra forma de pensar (eis aí a pluralidade, que se manifesta no âmbito das entidades gerais) mas garantem sua ação comum, unitária, no nível mais elevado da atuação compartilhada das centrais em torno de programas unitários decididos de comum acordo entre elas.

O debate sobre a reforma sindical não deve focar-se na falsa controvérsia da unicidade versus pluralidade. É fato que o movimento sindical fortaleceu-se sobremaneira no Brasil com a democratização, a ponto de, dos seus quadros ter surgido um presidente da República. Cresceu a sindicalização, o poder de negociação, as centrais foram reconhecidas, os sindicatos são figura fundamental no arcabouço institucional do país, fato que vai contra a corrente que empurrou, em diversas regiões do planeta e especialmente nas economias centrais, o sindicato para um papel secundário e coadjuvante no movimento político.

Como explicar tal movimento à luz dos que consideram que a unicidade sindical é o mal de todos os males do movimento sindical brasileiro? É simples, esta não é a contradição e o problema central do movimento dos trabalhadores. Devemos lutar para reforçar os sindicatos, ampliar sua representatividade, democratizá-los. Muito se fez nos últimos anos e devemos fazer mais, pela via do reforço da unidade de ação entre as centrais e de seu programa comum já rascunhado nas Marchas dos Trabalhadores e na CONCLAT de 2010.

Há questões fundamentais de reforma sindical que devem ser abordados, como o direito à representação sindical por local de trabalho e a superação dos obstáculos à livre ação sindical impostos especialmente pelo Ministério Público do Trabalho.

Podemos avançar para estabelecer critérios comuns dentre as centrais sindicais visando democratizar as entidades, garantir eleições livres e justas, para que o pluralismo político da sociedade possa se manifestar claramente no interior de cada sindicato.

* Wagner Gomes é presidente da CTB; João Carlos Gonçalves (Juruna) é secretário-geral da Força Sindical

O (claro) recado de Dilma em Cuba

2012-02-01T20:17:00.001-02:00

Por Renato Rabelo, em seu blog:

Deu-se mal quem esperava uma postura pequena, mesquinha e subalterna. Jornalistas e acadêmicos de aluguel povoaram os canais de televisão e os jornais do oligopólio midiático. E a feitiço virou-se contra o feiticeiro. O recado da presidenta Dilma Rousseff em Cuba não poderia ser mais claro no sentido de primeiro olharmos para o nosso próprio umbigo antes de jogar a primeira pedra.
Mais prudente verificar que existe sim, em território cubano, sevícias contra os “direitos humanos” na base de Guantánamo. Em outras palavras, “direitos humanos” são um assunto e compromisso de todos os países e não armas a serem usadas ideologicamente. "Direitos humanos" pressupõem ampla independência e soberania nacional. Do contrário, não existe possibilidade de proteção e ampliação de direitos básicos, dentre eles o direito ao desenvolvimento.

A diplomacia brasileira, com visão estratégica, seguiu passos concretos no sentido de ajudar o país-irmão a seguir adiante. A condenação ao bloqueio foi seguida pela assinatura de contratos: abertura de créditos de US$ 400 milhões para compra de alimentos; contratos estratégicos na área de biotecnologia e empenho de R$ 640 milhões no maior porto do Caribe. O porto de Mariel.

Além da postura de estadista e de levar às últimas consequências a necessária presença brasileira na América Latina, outros pontos merecem destaque nesta visita de Dilma. A primeira, na consolidação de uma política externa independente e proativa alavancada nos dois governos de Lula. O outro ponto, de caráter estratégico, está na efetivação de instrumentos cruciais de planejamento de nosso comércio externo via financiamento de importações e exportações com empréstimos de longo prazo a países de nosso entorno regional.

Parabéns ao Brasil. Parabéns à nossa independência. Independência esta cada vez mais a serviço de países irmãos. E Cuba é um caso especial neste sentido.

A Europa se curva ante os bancos

2012-02-01T20:00:00.001-02:00

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Do jornal francês Libération:

“A cena é a mesma, todos os dias: à hora do almoço, uma multidão silenciosa aglomera-se diante das grades da Câmara de Atenas, a dois passos da praça Omonia. Quantos são? Cem? Muitos mais?

“À noite, são duas ou três vezes mais”, diz, suspirando, Xanthi, uma mulher jovem que a Câmara encarregou de “controlar a multidão”. O ambiente fica tenso, quando os portões finalmente se abrem e as pessoas formam uma longa fila até ao balcão onde lhes é entregue uma Coca-Cola light e uma espécie de puré de batata, numa tigela de plástico.

Ouvem-se gritos e discussões. Tem de ser tudo muito rápido: a distribuição demora apenas meia hora. No meio de um certo número de marginais e de idosos que usam roupas velhas, destaca-se de imediato uma nova categoria de cidadãos, até agora pouco habituados a mendigar alimentos.”

Hoje, divulgou-se o nível de desemprego na zona do Euro em 2011: 10,4%. O maior, na Espanha (23%), mas taxas muito altas em países como Portugal (13,6%), França (9,8%) e Itália (8,6%).

Cenas e números quase inacreditáveis para nós, que crescemos vendo o capitalismo europeu como a possibilidade de um estado de bem-estar social mesmo dentro deste sistema econômico.

O welfare-state, em nome da eficiência, foi sendo paulatinamente desmontado em nome da eficiência. Princípios dos partidos socialistas europeus, como a estatização do sistema bancário, bandeira de François Mitterrand, abandonados e tratados como “velharia de ideias” , obsoletas.

E, como a Europa do capitalismo social não reformou o sistema bancário, colocando-lhe algum nível de controle social, o sistema bancário reformou a Europa, colocando a sociedade europeia sob seu controle.

Um cenário nada agradável

2012-02-01T19:32:00.001-02:00

Por Wladimir Pomar, no sítio Correio da Cidadania:

O debate sobre o desenvolvimento é, muitas vezes, embaçado pelas discussões localizadas sobre proteção ao meio ambiente, respeito ao direito tradicional de comunidades indígenas, oposição aos interesses das grandes construtoras, defesa dos interesses dos trabalhadores contra a exploração capitalista, resistência ao desarranjo urbano causado pelas grandes obras na moradia, saúde, educação etc. etc. etc.
Essas discussões, segundo seus defensores, nada teriam a ver com a decisão de adotar o desenvolvimento geral do país como uma opção estratégica para criar condições favoráveis à implantação de um caminho democrático e popular. Opor-se à construção das usinas hidrelétricas de Belo Monte, Santo Antonio e Jirau, por exemplo, não significaria, de forma alguma, opor-se ao desenvolvimento econômico e social do Brasil. Significaria, tão somente, opor-se a um modelo superado de desenvolvimento, no qual as grandes empresas capitalistas têm papel preponderante.

Já meio cansado de repetir a defesa dos argumentos favoráveis a essas e outras obras de infra-estrutura, como componentes importantes do processo de desenvolvimento do país, talvez seja melhor me curvar aos opositores e fazer um breve exercício dos possíveis cenários, por exemplo, caso os procuradores da república consigam embargar todas as obras de hidrelétricas do país.

Argumentos não faltariam. O meio ambiente, principalmente amazônico, não seria arranhado e passaria a ser efetivamente protegido. As comunidades indígenas da região poderiam ter mais tranqüilidade de vida. A reprodução dos peixes continuaria sendo abundante e as populações ribeirinhas teriam garantida sua alimentação tradicional.

As vilas e cidades da região não se veriam assediadas por demandas excessivas de moradias, salas de aulas, ambulatórios e hospitais. E, tão importante quanto, milhares de trabalhadores seriam salvos da brutal exploração imposta pelas empresas construtoras.

Como complemento, os procuradores poderiam ainda conseguir do governo Dilma o compromisso formal de buscar com mais afinco a elaboração e a implantação de um projeto de desenvolvimento voltado mais para o ambiental e para o social, evitando a industrialização poluidora e propiciadora da exploração capitalista. Não sei se poderiam, de quebra, dar sugestões de como obter os recursos indispensáveis para recuperar e proteger o meio ambiente, e continuar bancando os programas sociais. Mas isso, na visão de alguns, é um problema secundário.

Aquele cenário idílico, é preciso reconhecer, nos levaria a conviver, em pouco tempo, mesmo mantendo um baixo crescimento econômico de 3% a 4% ao ano, com cortes no fornecimento de energia em algumas regiões. O que nos colocaria diante da necessidade de colocar em funcionamento as usinas térmicas existentes. Porém, se os procuradores da república também conseguirem embargar o funcionamento das usinas térmicas, e impedir a construção de novas, com o justo argumento de que tais fontes de energia são extremamente poluentes, os cortes deverão se intensificar, em especial na região amazônica e no centro-oeste.

Contrabalançar tudo isso com a construção de geradoras eólicas e solares talvez não seja tão fácil, tanto em termos técnicos, quanto financeiros. Um simples exemplo: para substituir a capacidade de geração de uma usina hidrelétrica de 3.000 MW será necessário construir 10 parques eólicos de 300 MW, cada um deles compreendendo 100 torres com aerogeradores de 3 MW. Além do que será necessário resolver o problema técnico de manter a continuidade da transmissão na rede elétrica nos momentos em que não houver vento acionando os geradores.

Supondo-se que os inconvenientes de cortes no fornecimento de energia não causem estragos imediatos na popularidade da presidenta Dilma, embora seja certo que ela será xingada com palavrões impublicáveis se os cortes apagarem as TVs durante os jogos do Brasil na Copa de 2014, e que ela consiga se reeleger nas eleições presidenciais desse mesmo ano, seu governo terá que se confrontar, logo depois, com a opção de suspender a política de crescimento econômico. Sem um fornecimento firme de energia elétrica não é possível elevar a produção industrial, nem manter o comércio e um grande número de serviços funcionando.

Se a presidenta, apesar disso, persistir em sua decisão de elevar a produção industrial no ritmo necessário à geração de novos empregos e ao aumento da oferta de bens demandados pelo crescimento populacional, será inevitável que os apagões elétricos se sucedam em cascata. Em algum momento aquela persistência presidencial será superada, objetivamente, pela paralisação econômica.

Não é difícil prever que aumentará o desemprego e que, sem a geração de novas riquezas, o Estado não terá recursos para moradia, educação, saúde, saneamento e outras demandas sociais. Tucanos e demos se transformarão em desenvolvimentistas de primeira hora e, com a insatisfação se alastrando, poderão finalmente proclamar que vão, democraticamente, pelo voto popular, acabar com o nefasto e paralisante governo dirigido pelo PT.

Bem vistas as coisas, as resistências de certos setores da esquerda ao desenvolvimento econômico e social contêm um viés regressivo, na errônea suposição de que ele propicia o crescimento capitalista, e até mesmo do capitalismo de Estado, mas esvazia as possibilidades revolucionárias de superação desse modo de produção.

Não partem do pressuposto de que o desenvolvimento do capitalismo gera o crescimento da classe operária, criando condições para sua conformação como força social ativa ao obrigá-la, assim como a outras classes populares e democráticas, a reivindicações e lutas mais elevadas. Preferem evitar tais desafios, tentando frear o desenvolvimento capitalista.

Ao invés de aproveitarem as novas demandas por salários, moradia, educação, saúde e outras exigências sociais e ambientais para organizar a luta dos trabalhadores e ajudá-los a elevar sua consciência de classe, acham mais fácil parar a roda da história. Do ponto de vista político, como acontece quase sempre com as tentativas ultra-esquerdistas, o resultado final é de ajuda à direita. Um cenário nada agradável.

Dilma e os direitos humanos em Cuba

2012-02-01T19:13:00.001-02:00

Roberto Stuckert Filho/PR

Por Maurício Caleiro, no blog Cinema & Outras Artes:

A visita da presidente Dilma Rousseff a Cuba, embora oficialmente priorize o incremento das relações comerciais entre os dois países, traz consigo uma forte e incontornável carga simbólica, a qual a mídia trata de manipular de acordo com seus próprios interesses político-ideológicos.
Dentre tantos exemplos possíveis, uma demonstração cabal de como se dá tal processo foi dada na abertura do Jornal das 10 - principal programa noticioso da mais ideologicamente carregado dos veículos jornalístico da TV brasileira, a Globo News.

Na edição de ontem, logo após anunciar a viagem de Dilma a Cuba e o alegado objetivo comercial da empreitada, Eduardo Grillo, o âncora do telejornal, sublinhou: “mas as atenções estão voltadas para como Dilma tratará os direitos humanos na ilha” (cito de memória: as palavras talvez não tenham sido exatamente estas, mas o sentido era esse).

Fala a Anistia Internacional

Do jornalismo espera-se fidelidade aos fatos, e não culto às mitologias. E o fato, como notado pelo notável jornalista que é Lúcio de Castro, é que a Anistia Internacional, “que de forma alguma pode ser apontada como conivente com Cuba, (muito pelo contrário)”, atesta, em parecer emitido em abril de 2011 e divulgado em três idiomas em seu site, que “no continente americano, o país que menos viola os direitos humanos ou que melhor os respeita é Cuba”.

Isso não que dizer, evidentemente, que as violações dos direitos humanos na ilha, por serem, segundo a Anistia Internacional, menores do que na grande maioria dos países da região, devam ser toleradas. Evidencia, no entanto, que a imagem de Cuba como a violadora-mór de tais direitos é falsa e expressa, em última análise, o ódio dos que não se conformam com a perpetuação de um enclave socialista no quintal dos EUA e num mundo bovinamente regido pelas regras ditadas pelo grande capital.

Tem mais: “o mesmo informe dá conta de que 23 dos 27 países que votaram por sanções contra Cuba por violações dos direitos humanos são apontados pela própria Anistia como violadores muito maiores do que Cuba nos direitos humanos”. Acrescente-se que, ao contrário do que ocorre em Cuba, há crianças de rua nesses países e a educação e a saúde são, em geral, historicamente precárias. Sem falar no fato que o socialmente cruel boicote a Cuba – este sim uma violação flagrante de direitos humanos – foi convocado e praticamente imposto pelo mais belicoso dos países.

Fatos para quê?

Ocorre porém que o jornalismo que as corporações comunicacionais ora praticam no Brasil não está nem aí para os fatos. Se com estes se ocupasse, se emprenharia em exigir declarações sobre direitos humanos dos mandatários brasileiros em viagens aos EUA de Abu Ghraib, dos voos secretos, das prisões e torturas terceirizadas, dos genocídios no Oriente Médio, de Guantánamo (o monumento aos direitos humanos que o presidente Obama ia fechar e cuja foto ilustra este post).

Ou, para ficar em um exemplo bem mais próximo: se tivesse um pingo da ética e do “padrão Globo de qualidade” que vive a alardear, a Globo News não só teria fornecido uma cobertura condizente das gravíssimas violações de direitos humanos praticadas pela PM paulista, em Pinheirinho, sob as ordens de Geraldo Alckimin, como a esta dissimulada figura pública estaria dirigindo suas questões acerca de direitos humanos.

(Como sabemos, o que tem acontecido no canal é exatamente o contrário, da cobertura omissa da brutalidade da polícia e do Estado contra civis à tentativa antidemocrática e antijornalística de Mônica Waldvogel de calar as vozes que as denunciam.)

Tiro pela culatra

O esforço da mídia brasileira para pautar a viagem oficial de Dilma foi enorme (como pode-se facilmente conferir pesquisando as tags “Dilma Cuba Direitos Humanos” no Google), mas acabou virando-se contra o feiticeiro. As declarações feitas hoje pela presidente na ilha equivalem, no âmbito da política externa, aos irrespondíveis jabs verbais que desferiu contra o senador Agripino Maia (DEM-RN), quando este a acusou de mentir sob tortura.

Após, através da menção a Guantánamo, aludir às violações dos EUA aos direitos humanos, Dilma fez a seguinte declaração sobre o tema:

- Quem atira a primeira pedra tem telhado de vidro. Nós, no Brasil, temos o nosso. Então, eu concordo em falar de direitos humanos dentro de uma perspectiva multilateral. Não podemos achar que direitos humanos é uma pedra que você joga só de um lado para o outro. Ela serve para nós também.

Alguns vão achar, com razão, que falar não basta. Mas é preciso reconhecer que as palavras da presidente puseram a nu a falácia e o descritério dos direitos humanos seletivos comumente adotados pela mídia no Brasil.

Carta do III Fórum de Mídia Livre

2012-02-01T16:39:00.001-02:00

Do sítio da Adital:

Nós, participantes do III Fórum de Mídia Livre, realizado no âmbito do Fórum Social Temático, em Porto Alegre entre os dias 27 e 28 de janeiro de 2012, vimos reafirmar o reconhecimento da comunicação como um direito humano e social e um bem comum, cuja defesa deve ser objeto da luta das mídias livres, do conjunto dos movimentos sociais e alcançar a sociedade como um todo.

Num momento em que a comunicação assume papel central nas lutas ao redor do mundo, como se tem visto na Primavera Árabe, no movimento dos indignados e de ocupações públicas e que, ao mesmo tempo, surgem ameaças de cerceamento à liberdade de expressão com medidas de controle da internet, a exemplo dos projetos SOPA e PIPA em discussão nos Estados Unidos, e da Lei Azeredo, o "AI-5 Digital” no Brasil; violações de direitos na mídia e criminalização das rádios comunitárias e dos movimentos sociais, como no caso da desocupação violenta da área do Pinheirinho, na cidade de São José dos Campos; conclamamos todos a se unirem em torno da luta pela democratização da comunicação.

Nessa ação estratégica e unitária, ainda que levada a efeito dentro da diversidade de cada organização e iniciativa, através de suas redes de diálogos, é preciso reconhecer a comunicação não como mera ferramenta, mas compreender a sua potência mobilizadora, essencial à organização política. Objetivo central desse esforço é estabelecer de fato um contraponto à mídia comercial e hegemônica, não só no que diz respeito ao que é veiculado, mas sobretudo quanto à apropriação pela sociedade dos meios de acesso, produção, difusão e distribuição de informação e cultura.

Isso inclui estabelecer no Brasil um novo marco regulatório das comunicações que faça cumprir os preceitos da Constituição Federal relativos ao setor; o fortalecimento das mídias livres (comunitárias, alternativas e populares); a universalização do acesso à internet de qualidade; a neutralidade da rede e o respeito à privacidade dos usuários como direitos garantidos por um marco civil da internet e a reforma da Lei de Direitos Autorais; e fomentar o desenvolvimento, a formação e o uso de tecnologias que tenham como base o princípio da colaboração, compartilhamento e hackeamento.

Para que tal meta se cumpra, é preciso que haja efetiva participação social na construção, implementação e monitoramento das políticas públicas, fortalecendo espaços de discussão como as conferências de comunicação, fóruns e observatórios das entidades do setor.

É ainda imperativo intensificar a mobilização social, que deve extrapolar os espaços de debate tradicionais e ganhar as ruas, para que nossas reivindicações repercutam no conjunto da sociedade. Comprometemo-nos assim com ações de massa, articuladas ao ativismo nas redes sociais.

Nesse sentido, nos somaremos às organizações que estarão na Cúpula dos Povos em junho próximo, no Rio de Janeiro, para as ações de comunicação que farão parte dessa luta global por um mundo em que os direitos humanos, sociais, ambientais, econômicos, políticos e culturais sejam assegurados a todos os cidadãos e cidadãs do Planeta. No bojo dessa mobilização e conjuntamente, será realizado o II Fórum Mundial de Mídia Livre, para o qual fazemos um apelo de participação a todas as organizações e ativistas comprometidos com essa agenda transformadora.

Assim, em 2012, defendemos a tomada de ações que contemplem os encaminhamentos debatidos e acordados durante o III FML, visando concretizar os objetivos acima, entre as quais destacam-se:

-Articulação global com os movimentos midialivristas;

-Construção de um anteprojeto do Marco Regulatório para as Comunicações no Brasil;

-Criar pontos de acesso, de formação e mobilização midialivrista;

-Utilizar linguagem que não reproduza a mídia comercial hegemônica;

-Criação e fomento de redes sociais livres, federadas e autônomas para compartilhamento da produção de conteúdo;

-Investir na formação na produção de conteúdo, como oficinas, observatórios, formações livres e colaborativas;

-Aproximar as iniciativas de mídia livre dos movimentos sociais e da população em geral;

-Mapear o espaço que as mulheres ocupam na mídia alternativa para um debate mais amplo;

-Ampliar o uso da webTV e outras ferramentas de audiovisual na internet como ferramenta estratégica para o debate da mídia livre, priorizando o uso de ferramentas livres;

-Construir um programa que discuta o tema da mídia livre na PosTV com as diversas organizações que atuam nesta pauta;

-Difundir o uso de ferramentas de proteção de dados e Ips;

-Potencializar as rádios comunitárias, de forma que a informação tenha mais alcance;

-Trabalhar pela construção de um grande encontro da sociedade civil, em torno da comunicação, que reúna os diferentes setores que atuam nesta pauta, para o fortalecimento de agendas comuns;

-Valorizar o papel e a participação das mídias não digitais, alternativas e populares, como as rádios livres e comunitárias, nos processos de construção das agendas das mídias livres;

-Defender a adoção de tecnologias livres pelo Estado brasileiro;

-Criação de GT para dar continuidade ao diálogo dos protocolos livres, entendendo esses como a pactuação política e tecnológica de ações, métodos, semântica e tecnologia entre os movimentos da sociedade civil. A organização do GT será feita a partir de agora no pad http://pontaopad.me/protocoloslivres;

-Garantir a universalidade da banda larga, com políticas públicas de acesso livre e pontos populares de formação, além de provedores comunitários;

-Combate ao AI-5 digital e a todas as iniciativas de cerceamento da liberdade na internet;

-Cobrar do governo que retome os Pontos de Mídia Livre, ampliando essa política pública para estados e prefeituras;

-Lutar por uma política pública de distribuição da verba governamental de publicidade, que promova a diversidade e a pluralidade e garanta o exercício da comunicação por todos e todas. Esta política deve considerar sobretudo as especificidades das mídias livres em termos de sustentabilidade econômica;

-Mapear iniciativas de políticas públicas de comunicação nos estados;

-Incidir sobre outras políticas que dialogam com a questão do marco regulatório e estão sendo aprovadas de forma independente, como a regulamentação da lei 12.485 e continuidade da classificação indicativa, em debate no Supremo Tribunal Federal;

-Reivindicar faixa de espectro para o rádio e a TV digital e políticas públicas de financiamento de transmissores de rádio e TV digital para pontos de mídia livre;

-Compartilhamento de informações e orientações de apoio jurídico para as mídias livres;

-Articular internacionalmente as lutas por políticas públicas e regulação que garantam liberdade e o combate a leis e políticas que restrinjam a liberdade;

-Lutar por políticas de abertura de espectro livre e white spaces para apropriação pelas mídias livres;

-Debater e tomar posição sobre o padrão de rádio digital a ser implementado pelo Brasil;

-Articular os espaços de mobilização on e offline, nas redes e nas ruas

-Denunciar e combater a apropriação privada de dados pessoais por terceiros

-Promover/participar do II FMML no Rio de Janeiro, entre os dias 16 e 18 de junho, concretizando o chamado da Carta de Dakar;

-Integrar o II FMML, evento inserido no processo dos Fóruns Sociais Mundiais, com o processo da Cúpula dos Povos da Rio+20, respeitando seus princípios e atuando desde já em seus grupos de diálogo e de trabalho, para construção da agenda da comunicação;

-Mapear as atuais experiências de desenvolvimento e uso de redes de compartilhamento de recursos pelos ativismos globais para contribuir no diálogo dos protocolos livres propostos para o II FFML;

-Promover uma ação de comunicação que seja definida de maneira conjunta e que produza impacto para além dos setores que acompanham o processo da Conferência da ONU;

-Traduzir os conceitos em debate na Conferência da ONU e na Cúpula dos Povos e das agendas dos movimentos, de forma a qualificar a compreensão do que está em jogo nos eventos da Rio+20;

-Dialogar com as organizações e movimentos da sociedade civil para que sua comunicação se integre ao processo de construção do II FMML;

-Criar um grupo local de organização e logística para, em diálogo internacional, realizar o II FMML. Este grupo estará aberto à participação de organizações de fora do Brasil;

-Promover no II FMML o diálogo internacional entre desenvolvedores e gestores de redes e recursos de comunicação voltados aos ativismos de internet para a construção de protocolos internacionais;

-Organizar previamente ações de comunicação compartilhada e definir como coordenar as ações de forma autogestionada;

-Ampliar a participação das organizações brasileiras no debate internacional da construção do II FMML;

-Avaliar a possibilidade de extensão (participação à distância) do II FMML, com a organização de atividades e debates fora do Rio de Janeiro durante os dias do evento em junho.

-Participar e estimular a participação das mídias livres na Comissão de Comunicação do Fórum Social Mundial.

Todas as contribuições estão disponíveis no site: http://forumdemidialivre.org

Organização

A plenária do III Fórum de Mídia Livre optou por uma organização em Grupos de Trabalhos integrado por um Grupo de Enlace. São GT abertos à participação

GT - Comunicação

Revista Fórum, Coletivo Fora do Eixo, Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadores, Alquimidia.org, e Ciranda.

GT - Formação

Rádio Muda, Radio UFSCar, PET-ECO/UFRJ, Coletivo Fora do Eixo, Soylocoporti, COMULHER.,

GT - Protocolos

Alquimidia.org, Fora do Eixo, Soylocoporti, Ciranda

GT - Políticas Públicas

Coletivo Gaúcho pela Democratização da Comunicação e da Cultura, Intervozes, Abraço, Altercom/Aliança Internacional de Jornalistas, Barão de Itararé, Soyloco/Intervozes, Fora do Eixo, Amarc.

GT - Organização local do II FMML

Revista Fórum (Renato Rovai), Pontão da ECO (Ivana Bentes), FDE (Carol e Dríade), Amarc (Arthur), Abraço (José Soter), Ciranda (Rita Freire), Intervozes (Bia), Caritas (Pierre George), WSFTV (Antonio Pacor), Ejoussour (Mohamed Leghtas)

GT de Enlace

Revista Fórum, Radio Muda, Alquimidia.org, Amarc, Pontão da ECO, Ciranda

O contato de cada GT está disponível no site: http://forumdemidialivre.org

Calendário inicial

A plenária do III Fórum de Mídia Livre elencou os seguintes eventos estratégicos para uma mobilização conjunta do Movimento Midialivrista:

- 9 a 11 de Fevereiro – Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (Recife)

- 8 de Março – Dia Internacional de Luta das Mulheres

- 11 de Março – Encontro do I Fórum de Mídia Livre dos países da região do Magreb Machrek

- Maio – Elencar um dia de ação de rua, ainda no mes de Maio, em torno das lutas da comunicação. Divulgar esse dia de ação durante as atividades do Primeiro de Maio.

- Junho - Ação de rua durante a Rio+20

- 16 a 18 de Junho - I Fórum Mundial de Mídia Livre

- 14 a 22 de Junho - Atividades diversas da Cúpula dos Povos para a Rio + 20

- 25 de agosto – Dia Nacional de Luta das Rádios Comunitárias

- 18 de outubro – Dia Nacional pela Democratização da Comunicação

- 20 de novembro – Dia da Consciência Negra

Crítica da mídia na TV argentina

2012-02-01T15:42:00.001-02:00

Por Laurindo Lalo Leal Filho, no sítio Carta Maior:

Criticar a mídia não é tarefa fácil. Primeiro pela falta de espaço. Salvo a internet são raros os canais abertos para a discussão do papel dos meios de comunicação na sociedade atual. Contam-se nos dedos os veículos que fazem algum tipo de autorreflexão. O padrão geral é o da arrogância pura e simples.
Lembro da Ong TVer, no final dos anos 1990, encaminhando reclamações recebidas de telespectadores sobre uma menina, exposta no Fantástico, tendo que decidir se ficava com a mãe biológica pobre ou com a adotiva rica. A resposta da emissora foi de uma soberba a toda prova. Não entrava no mérito limitando-se a dizer que sabia o que o público queria, mais ou menos isso.

Ouvidorias na mídia brasileira existem apenas em dois jornais diários e nas emissoras públicas de rádio e TV da EBC. Programas de crítica da mídia são raros. Acostumada a se apresentar como quarto poder, ela não admite qualquer debate público sobre o seu trabalho. Coloca-se acima do bem e do mal, não faltando teóricos a ela alinhados para arrumar justificativas positivistas para esse papel quase divino.

A internet tem sido um instrumento importante para quebrar essas barreiras. Quase diariamente os meios convencionais têm seus erros e omissões denunciados em sites e blogues. Mas ainda atingem parcela restrita da população. Daí a importância de se discutir a mídia nos meios de largo alcance.

Na Argentina a televisão pública vem surpreendendo o telespectador com um debate até então inédito, levado ao ar pelo programa 6 7 8. Com bom humor, ironia e documentação consistente, os grandes jornais e as emissoras comerciais de rádio e TV são analisados e criticados diariamente em horário nobre.

A estreia ocorreu em 9 de março de 2009 e seu nome 6 7 8 refere-se à presença de seis debatedores, no canal sete, às oito da noite. Mudou de horário (passou para as 21 horas) e ampliou o número de participantes mas não alterou o nome.

O uso do arquivo é uma das armas mais poderosas do programa. Selecionam previsões de analistas de política ou economia dos grandes meios, feitas algum tempo atrás, e as confrontam com a realidade atual, sempre diferente. É como se aqui fossemos buscar nos arquivos as previsões catastróficas de comentaristas como Miriam Leitão ou Carlos Sardenberg e mostrássemos como elas estavam furadas. É, no mínimo, divertido.

O sucesso do programa é tal que já há até um livro sobre ele: “6 7 8 La creación de otra realidade” (Editorial Paidós). Trata-se de uma longa conversa entre uma ex-apresentadora do programa Maria Julia Olivan e o sociólogo Pablo Alabarces, além de depoimentos do criador do 6 7 8 Diego Gvirtz e do jornalista, especializado em TV, Pablo Sirvén.

O objetivo central do programa é explicitado no livro: contradizer a realidade construída pelos grande meios. Para isso procuram mostrar os mecanismos de construção da realidade no jornalismo que “se apresenta como real, como verdade, quando é antes de tudo uma narração sobre essa realidade”.

Maria Julia deixa isso mais claro ao dizer que “como produto televisivo, 6 7 8 nos conta a sua verdade ou a sua maneira de ver a realidade. Clarín, ao contrário, faz circular a sua opinião dizendo que essa opinião é a realidade”.

Esse debate, levado diariamente à casa do telespectador, é inédito. Chega ao grande público uma prática que, até então, estava restrita ao mundo acadêmico e a alguns militantes políticos: a chamada leitura critica dos meios de comunicação.

As conseqüências são palpáveis. Acompanhar o 6 7 8 tornou-se uma forma de ação política ou “um ato de militância, de adesão” segundo Maria Julia. No Facebook há mais de 450 mil seguidores. O sociólogo Pablo Alabarces diz que o programa é uma espécie de semiologia para a classe média que “os estudantes de comunicação têm no ciclo básico comum e aqui se transforma em vulgarização televisiva”.

Talvez seja por isso que a mãe de Maria Julia tenha dito que “até começar a ver o programa, eu acreditava que todas as notícias eram realidade mas depois me dei conta que a informação é construída; que não é o mesmo se te dizem as coisas de uma maneira ou de outra”.

6 7 8 não esconde seu alinhamento com o governo. No entanto revela, ao mesmo tempo, a existência de um público que apóia o governo e não era contemplado pelos demais meios de comunicação. Nesse sentido o livro ressalta a existência, pela primeira vez na história da Argentina, de uma política oficial de comunicação. Entre seus objetivos está o de contradizer os meios de comunicação tradicionais, papel desempenhado com desenvoltura pelo programa 6 7 8.

Bolsa Família bloqueado no Pinheirinho

2012-02-01T15:19:00.002-02:00

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Passei o dia de ontem no Caic D. Pedro, em São José dos Campos – um centro esportivo transformado em depósito de gente. Meu trabalho – e das outras 91 pessoas (43 de São Paulo e o resto do interior) que integraram a força-tarefa do Condepe – foi o de ouvir e registrar, em formulário específico, denúncias de violência e/ou danos materiais.

Apesar do muito que tenho a relatar, antes de mais nada tenho que fazer uma denúncia urgente pois as necessidades daquelas famílias não podem esperar. Entrevistei muitas pessoas, ouvi histórias absurdamente dolorosas, denúncias que me fizeram a alma ferver, vi cenas que jamais tirarei da cabeça, mas o que me preocupa, agora, é outra coisa.

A grande maioria dos que ouvi recebe o Bolsa Família. Todavia, o benefício tem um pré-requisito para quem tem filhos em idade escolar: eles têm que estar matriculados na escola. Ocorre que muitas pessoas não têm como matricular os filhos em escola alguma porque não sabem aonde irão morar e, além disso, não têm mais endereço para informar.

Algumas das famílias que entrevistei relatam que, por conta disso, tiveram o Bolsa Família bloqueado, pois, devido a toda aquela tensão que antecedeu a reintegração de posse do terreno em que viviam, acabaram não matriculando os filhos. E agora que estão amontoadas em depósitos de gente é que não têm nem como pensar nisso.

O governo federal, portanto, precisa liberar o pagamento do benefício para aquelas famílias mesmo que não tenham matriculado os filhos.

Essa medida tem que ser tomada já. A maioria daquelas pessoas foi demitida por ser do Pinheirinho, empresários de São José dos Campos se negam a contratar quem era de lá, então o Bolsa Família é a única fonte de renda para muitas daquelas famílias.

Aliás, também vale relatar que as famílias foram avisadas de que terão que deixar os depósitos até a semana que vem, quando quem não conseguiu casa terá que ir para galpões que ficam à beira de rodovias, longe do comércio, sem qualquer serviço público, sendo que não têm como se locomover porque a maioria tem doentes, crianças de colo, idosos, pessoas de todas as idades com necessidades especiais, sem falar que a grande demanda por imóveis gerada por centenas de famílias desabrigadas inflacionou o mercado, tornando insuficientes os 500 reais que serão dados pelo governo.

De resto, foram mais de 500 denúncias de roubo ou destruição de patrimônio – pessoas expulsas, quando voltaram para buscar suas coisas, encontraram suas casas ainda de pé, mas vazias, ou então queimadas ou esmagadas pelos tratores. Há também quase 20 denúncias de lesões corporais e ao menos dois desaparecimentos.

Detalhe: são denúncias com nome e assinatura dos denunciantes.

Não foi por outra razão que explodiu o desespero daquela gente durante audiência na Câmara Municipal de São José dos Campos, ontem à noite, quando as denúncias foram formalizadas. Quase ocorreu uma desgraça. O guarda da portaria da Câmara impediu um grupo de rapazes do Pinheirinho (todos negros, claro) de entrarem na Casa do povo. E ainda disse que gente como eles tinha que morar debaixo da ponte mesmo. Indignada e desesperada, meia dúzia de jovens invadiu a Câmara e perseguiu o guarda. Entrei no meio da confusão, junto com outros voluntários, e conseguimos impedir um linchamento.

Por pouco não acabamos agredidos, pois aqueles jovens estavam fora de si de tão desesperados e indignados. Mas conseguimos que nos ouvissem, sobretudo quando lhes disse que se cometessem aquele erro estariam dando razão aos seus algozes.

Quem pode culpá-los? Perderam seus bens, suas casas, seus empregos, suas dignidades e, agora, algumas famílias também perderam o Bolsa… Família. Por isso, presidenta Dilma Rousseff, rogo, por tudo que é mais sagrado, que seja ágil ao liberar o benefício para as famílias do Pinheirinho, com ou sem matrícula.

PSDB ou SBT: o escândalo do Vivaleite

2012-02-01T14:47:00.001-02:00

Por Renato Rovai, no sítio Spresso SP:

Imaginem quantos minutos o Jornal Nacional dedicaria ao tema para uma reportagem apontando que o PT havia vinculado filiações ao Bolsa Família. Ou imagine quantos discursos o tema renderia ao sempre atento senador Álvaro Dias, o único veemente opositor que como não tinha que disputar a reeleição em 2010 conseguiu continuar no Senado. Outros, como Mão Santa, Heráclito Fortes e Arthur Virgilio, não tiveram a mesma sorte. Também imagine se isso não seria a pedra de toque dos comentários de zelosos colunistas da moral pública que atuam em veículos tradicionais. Mas nada disso vai acontecer. A reportagem-denúncia de ontem no Estadão, já virou pó no noticiário de hoje.
E olha que a reportagem tem elementos bastante constrangedores, como o de uma senhora quase cega que cotejada com a pergunta se era filiada ao PSDB, respondeu: assessora do SBT?

Leia este trecho:

A senhora é filiada ao partido?

Não entendo o que é.

A senhora é filiada ao PSDB?

Auxiliar do SBT?

É militante do PSDB, do partido?

Não sou…

O nome da senhora consta de uma lista de filiados. A senhora nunca preencheu documentos para se inscrever em um partido político?

Não, nunca preenchi nenhum documento. Inclusive tenho deficiência visual. Sou especial pelo problema meu, não dá para eu ler nada. Perdi a visão total num olho num acidente e tenho apenas 20% em outro.

Alguém lhe pediu o título de eleitor?

Uma vez me pediram, mas não lembro pra que era.

A senhora está em algum cadastro do governo?

Eu tenho o Bolsa Família. E também recebo o leite para o meu neto.

A assimetria da mídia na cobertura política quando trata de “mal feitos” do PSDB e de partidos como o PT, PCdoB, PDT ou PSB é algo que beira o ridículo. Não dar mole para os partidos de centro-esquerda não é um problema. A questão é tratar os erros dos partidos de centro-direita com tanta tolerância.

Remessa de lucros sangra o Brasil

2012-02-01T11:43:00.001-02:00

Por Altamiro Borges

No ano passado, as multinacionais enviaram US$ 38,1 bilhões de dólares para suas matrizes, 25% a mais do que 2010. Essa notícia foi publicada no jornal O Globo, sem maior alarde, em matéria da repórter Gabriela Valente. A informação é gravíssima e mostra o grau preocupante da sangria de recursos do Brasil, aonde inexistem mecanismos mais rígidos de controle dos fluxos de capital.
“Em um ano marcado pela crise financeira internacional, a remessa de lucros de empresas estrangeiras instaladas no Brasil para o exterior quebrou todos os recordes e foi a maior em 64 anos... Essa despesa corresponde à maior parte do déficit das contas externas do país (que correspondem a nossas transações com o resto do mundo), que fecharam o ano passado no vermelho em US$52,6 bilhões”.

US$ 39,6 bilhões em 2012

Ainda segundo a reportagem, a expectativa é que esta sangria cresça ainda mais em 2012. A projeção do Banco Central é de que as multis remetam ao exterior US$ 39,6 bilhões neste ano. Por outro lado, em função do agravamento da crise mundial, a tendência é da redução dos investimentos estrangeiros, que há quatro anos cobrem os rombos das contas externas.

Os capitalistas estrangeiros e a sua mídia tratam essa distorção como natural. “É razoável as remessas de lucro crescerem, porque estamos falando de uma economia que cresce mais do que o resto do mundo”, justifica a economista-chefe do Banco RBS, Zeina Latif. Para Johnny Kneese, economista da corretora Levycam, o aumento recorde das remessas decorre do socorro às matrizes em crise nas potências capitalistas.

A gula do capital estrangeiro

Em síntese, o capital estrangeiro sangra o Brasil nas duas pontas para manter seus lucros no exterior. Ele ganha com a especulação financeira, aproveitando-se das altas taxas de juros do país, e ganha com os chamados investimentos diretos, via novas plantas ou fusões, com a remessa descontrolada dos lucros. Ele joga o ônus da crise mundial nas costas dos trabalhadores.

O governo Dilma, porém, parece não se preocupar e relativiza a grave sangria. “As remessas em função de crise, para enviar liquidez para matrizes, foram pontuais. As remessas tiveram o comportamento esperado. Não houve surpresa”, afirma Túlio Maciel, chefe do Departamento Econômico do Banco Central. Até quando essa política vai suportar o peso da grave crise internacional?

Jornal Nacional distorce contra Cuba

2012-02-01T00:59:00.001-02:00

Por Rogério Tomaz Jr., no blog Conexão Brasília-Maranhão:

Em agosto de 2011 as Organizações Globo lançaram, com grande estardalhaço, um documento intitulado "Princípios Editoriais", contendo as "normas e condutas que os veículos do grupo devem seguir para que seja cumprido o compromisso de oferecer jornalismo de qualidade", conforme noticiou o G1, portal do grupo.

Quem conhece minimamente o histórico dos meios de comunicação da família Marinho – no conjunto da população brasileira, é um contingente ínfimo de pessoas – sabe que os tais "princípios" não passam de alegoria, balela, conversa pra boi dormir, (mais uma) tentativa de iludir ou enganar incautos sobre a verdeira natureza do grupo Globo: uma instituição política disfarçada de empresa de informação e entretenimento.

Indo ao que interessa, na edição do Jornal Nacional – principal produto jornalístico da Globo, que é assistido todas as noites por dezenas de milhões de pessoas em todo o Brasil – de terça-feira (31/1), foi exibida uma reportagem sobre a visita da presidenta Dilma a Cuba.

A abordagem da emissora, que considera Cuba uma ditadura onde a liberdade é sufocada e o povo vive oprimido, não espanta e nem sequer incomoda muito, embora a parcialidade se transforme muitas vezes em desonestidade.

“O diabo está nos detalhes”, diz um célebre ditado inglês.

No encerramento da matéria, o apresentador William Bonner leu nota que seria uma manifestação da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara Federal. Para isso o JN recorreu ao 2º vice-presidente do órgão.

“Sobre as declarações de Dilma, o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Arnaldo Jordí, do PPS do Pará, lamentou que o governo brasileiro tenha deixado a garantia dos direitos individuais fora da pauta de discussões em Cuba. O deputado disse ainda que a comunidade internacional não aceita mais a privação de direitos como a liberdade de expressão e de organização política”. (William Bonner, JN, 31/01/2012).

Curioso a emissora ter recorrido à terceira pessoa na hierarquia da CDH – a presidenta é a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e o 1º vice-presidente é o deputado Domingos Dutra (PT-MA) – apenas para garantir a manifestação de um deputado que faz oposição ao governo federal, embora apresentado como porta-voz de uma instituição especializada nas questões de direitos humanos.

Questionei a deputada Manuela D’Ávila pelo Twitter e ela confirmou que não foi procurada pela reportagem, como eu suspeitara. E falei por telefone com o deputado Dutra, que também não foi contatado pela Globo.

O fato grave, gravíssimo, é que a emissora, ao ignorar a hierarquia institucional da Comissão de Direitos Humanos, apenas para emprestar à sua reportagem um ar de isenção e legitimidade que o órgão reconhecidamente possui, desrespeitou o órgão e, assim, assinou o atestado de partidarização da pauta, o que fere os seus princípios editoriais (leia abaixo).

Pior ainda, pregou uma peça em toda a audiência do telejornal, que saiu com a impressão de ter ouvido uma declaração da Comissão de Direitos Humanos criticando o governo.

Essa é a ética da Rede Globo. Esse é o respeito pelos princípios editoriais que os herdeiros de Roberto Marinho assinaram, em nome dos seus filhos e netos.

Da Manuela D’ávila e de Domingos Dutra, a Globo jamais arrancaria uma crítica à postura do governo de não abraçar a pauta da oposição, que só fala de direitos humanos em países inimigos dos EUA: Cuba, Irã, Venezuela, entre outros.

Jamais você vai ouvir alguém do PSDB ou do DEM (ou algum veículo da Globo) falar – talvez algum político do PPS fale – sobre as violações de direitos humanos no Iraque, no Afeganistão, na Arábia Saudita ou mesmo nos EUA, que tem extensa folha corrida de desrespeito aos direitos básicos da sua própria população.

Daí a forjar uma manifestação da Comissão de Direitos Humanos da Câmara é uma prática típica dos assassinos que dizem, com as mãos ensanguentadas diante da vítima: “a culpa é do punhal”.

Seria muito importante, a bem da verdade, que a Comissão se pronunciasse a respeito dessa fraude político-jornalística.

Lamentável. Mas não surpreendente.

Mais uma vez, a Rede Globo mostra – ainda que sutilmente – a sua verdadeira natureza: uma organização política.

Leia alguns trechos dos Princípios Editoriais da Globo que rejeitam a partidarização do trabalho noticioso (http://g1.globo.com/principios-editoriais-das-organizacoes-globo.html):

*****

Um jornal de um partido político, por exemplo, não deixa de ser um jornal, mas não pratica jornalismo, não como aqui definido: noticia os fatos, analisa-os, opina, mas sempre por um prisma, sempre com um viés, o viés do partido. E sempre com um propósito: o de conquistar seguidores. Faz propaganda. Algo bem diverso de um jornal generalista de informação: este noticia os fatos, analisa-os, opina, mas com a intenção consciente de não ter um viés, de tentar traduzir a realidade, no limite das possibilidades, livre de prismas. Produz conhecimento. As Organizações Globo terão sempre e apenas veículos cujo propósito seja conhecer, produzir conhecimento, informar.

(…)

h) É imperativo que não haja filtros na composição das redações.

i) As Organizações Globo são apartidárias, e os seus veículos devem se esforçar para assim ser percebidos;

As Organizações Globo serão sempre independentes, apartidárias, laicas e praticarão um jornalismo que busque a isenção, a correção e a agilidade (…).”

Greve de fome em frente à TV Globo

2012-01-31T23:49:00.001-02:00

Por Jéssica Oliveira, no sítio do Portal Imprensa:

Pedro Rios Leão não se considera jornalista. Cursou rádio e TV, não concluiu, mas usa sua câmera para noticiar e denunciar assuntos de interesse público, tentando chamar atenção da sociedade e da grande mídia. Nas últimas semanas, isso não bastou. Desde às 18h do último domingo (29), Rios está algemado e faz greve de fome em frente à sede da Rede Globo, no Rio de Janeiro. Mais do que um protesto, reivindica transparência da imprensa sobre a reintegração de posse ocorrida na comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, interior de São Paulo. A ação foi criticada por inúmeras entidades e associações de defesa de direitos humanos.
À Imprensa, o carioca explicou que veio a São Paulo para acompanhar a ação na comunidade, mas não imaginava que ficaria tão perturbado com o que viu, nem que isso mudaria completamente sua rotina dali em diante. "Aquilo foi um latrocínio, uma chacina cometida pelo governo do Estado de São Paulo, a mando do Naji [Nahas, que reclamou a posse do terreno]. Nunca fiquei tão assustado na minha vida", disse. Depois disso, com as imagens feitas por sua câmera, tentou chamar atenção da imprensa.

Rios afirma que houve mortes na reintegração de posse e que, além dessas notícias não serem divulgadas, tanto o Naji Nahas, como governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o banqueiro Daniel Dantas representam um risco a sociedade e deveriam ser presos imediatamente por violação dos direitos humanos. "Esse caso não é uma questão de provas. A única coisa que pode fazê-los saírem impunes, é a imprensa abafar o caso. Eu espero que algum veículo de imprensa tenha a decência de falar o que aconteceu lá. Porque até agora, o que a imprensa, o governador, e o prefeito de São José fizeram, foi ridicularizar com a nossa cara”, desabafou.

O carioca afirma que nunca foi de partido político, nem de fazer militância, mas que dessa vez não teve como ficar sem fazer nada. "Já estava sem conseguir comer e dormir em casa. Tinha que tentar algo", conta. Algemado há quase três dias em frente a emissora, Rios disse não conhecer ninguém específico na Globo, mas mesmo assim tem sido bem tratado pelos repórteres e pelo comércio local. "Alguns repórteres passam meio constrangidos. Acredito que seja um assunto na hora do almoço. É isso que eu quero, que a sociedade civil discuta isso", diz. "Eu espero que os jornalistas passem por mim e pensem 'eu estou acobertando assassinato de crianças'", disse.

Sobre sair do local, Rios é claro. "Só pretendo sair daqui quando as pessoas começarem a perder a cabeça e tomarem atitudes. O mínimo é o Governo Federal intervir no caso", explica.

Críticas

Em dois vídeos postados no youtube, Rios critica a imprensa. Em um deles, diz que é muito importante que os jornalistas se manifestem, "porque cada minuto de silêncio deles, é uma vítima que pode ter desaparecido. E eles sabem disso". Em outro, critica o fato de jornalistas o questionarem se há provas de suas denúncias. "Se algum jornalista tivesse pisado em São José, não teria coragem de exigir provas".

Veja e Reinaldo Azevedo erraram feio

2012-01-31T23:40:00.001-02:00

Por Lino Bocchini, no blog Desculpe a nossa Falha:

A cena do secretário estadual de Cultura e pré-candidato a prefeito do PSDB Andrea Matarazzo com o dedo na cara de uma manifestante foi pras homes dos principais portais de notícias do país no sábado à tarde, logo após a inauguração parcial da nova sede do MAC, no prédio do antigo Detran, em São Paulo. No domingo, a foto de autoria de Paulo Liebert, reproduzida acima, estava na capa da edição impressa do Estadão.

No mesmo dia, a revista Veja, através de seu colunista Reinaldo Azevedo, revelava a suposta identidade da manifestante: “Quem é aquela mulher (…) cordata, suave, pronta para o diálogo? (…) É Rafaela Martinelli, aluna da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e moradora do Crusp. É publicidade que ela queria, não? Aqui está”.

Acontece que a estudante em questão não é Rafaela. A revista Veja errou. Trata-se de Arielli Tavares Moreira, 22 anos, estudante do quinto ano do curso de letras da USP. E há mais incorreções. O colunista também chama os manifestantes de “burguesotes”. Arielli é de família classe média-baixa da pequena cidade de Tatuí. E Rafaela, exposta e atacada pela revista de maior circulação do Brasil sem sequer aparecer na foto, é moradora de Guaianases, zona leste paulistana – e não vive no Crusp, conforme disse Veja.

Para completar, mais um erro: nem Rafaela nem Arielli são filiadas ao Partido dos Trabalhadores, acusação feita por Azevedo, Andrea Matarazzo e pelo vereador Floriano Pesaro. Pelo contrário, as meninas são críticas ao governo Dilma Rousseff e ao PT. A seguir os principais trechos da conversa com Arielli (que está de fato na foto) e Rafaela (que Veja “colocou” na foto):

Arielli, você pode por gentileza descrever como foi aquele momento da discussão com Andrea Matarazzo?

No momento da foto estávamos cantando o refrão “Alckmin, seu matador! Assassinando o povo trabalhador!”. Isso tem sido cantado por ativistas do movimento social do país inteiro, que estão organizando atos exigindo que o PSDB pague pelo sofrimento que tem causado, como no caso do Pinheirinho. [O secretário] apontou o dedo pra mim e me chamou de “mal-educada”. De fato, para a ideologia burguesa, hipocrisia é sinônimo de educação, e dizer a verdade sem meia palavras não é de bom tom. Tomado pelo ímpeto professoral de quem insiste em dar “aulas de democracia”, ele continuou se aproximando e me chamando de mal-educada. Em seguida um de seus assessores conseguiu convencê-lo a entrar no carro, e ele foi embora.

Ele diz que você cuspiu na cara dele, isso é verdade?

Não. Depois que a foto foi veiculada para todo canto, vi que ele me acusou de ter cuspido nele. Não me surpreende nada que uma pessoa que está de mãos dadas com a especulação imobiliária há tanto tempo tenha que inventar uma mentira dessas para justificar a postura truculenta. Afinal não pega bem uma foto com o dedo na cara de uma manifestante em ano de eleição. Andrea Matarazzo é filho da elite paulistana e tem uma história no PSDB. Ele é o responsável pela elaboração do projeto “Nova Luz”, que visa “revitalizar” o Centro à moda tucana, ou seja, expulsando e eliminando a população em situação de rua. Também foi ele quem assinou o projeto de calçada “anti-mendigo”.

Por que você resolveu ir ao MAC?

Enquanto a elite paulistana finge ser educada inaugurando seus museus, sujam as mãos de sangue no massacre do Pinheirinho. A cada dia que passa se desfaz o mito de uma operação de desocupação pacífica. Há relatos de feridos e desaparecidos que ainda não localizados depois da ação da PM. Fui então na inauguração do MAC porque vi na internet que Alckmin e Rodas [João Grandino Rodas, reitor da USP] estariam lá. Fomos protestar contra a ação da PM na USP, na Cracolândia e no Pinheirinho. Tanto Rodas quanto Alckmin defendem um projeto de sociedade contrário ao meu e de centenas de ativistas do movimento social. E é contra esse projeto que precisamos lutar, não apenas dentro dos muros da universidade. Não me surpreende que ambos tenham mostrado o quanto são covardes ao não comparecer a inauguração.

O que você achou de aparecer na capa de jornais e em grandes portais com o secretário?

A exposição assusta um pouco, mas não estou ali expondo apenas minha individualidade, o clique registra não apenas a minha indignação, mas a de minha geração, junto comigo tinham vários estudantes, poderiam ter fotografado qualquer um de nós. A repercussão está relacionada também ao fato de que as pessoas estão tomando conhecimento do que aconteceu no Pinheirinho e está ficando difícil para mídia esconder os fatos, como faz normalmente.

O que você diria às pessoas que afirmam que todo estudante da USP é maconheiro e vagabundo?

Na minha opinião ser estudante de uma universidade pública é mais do que assistir as aulas e conseguir um diploma. Temos a responsabilidade de ter uma visão crítica sobre o que acontece ao nosso redor. Quando a mídia tenta colocar rótulos sobre os estudantes ela não está fazendo nada além de reduzir a opinião das pessoas, com o objetivo de impedir que elas se expressem. Não é à toa que nunca vimos uma entrevista completa de um estudante sobre uma pauta do movimento social veiculada pela grande mídia.

O que você acha do Reinado Azevedo? E da mídia convencional em geral?

Infelizmente Reinaldo Azevedo não tem sua licença de jornalista cassada, então segue cumprindo um desfavor para a comunicação, sem qualquer tipo de compromisso ético. Ao invés de argumentar sobre a nossa atitude, reduziu o protesto a mim e tentou me desmoralizar com fotos e piadinhas de mau gosto. O mais preocupante é vê-lo incitando a violência contra os manifestantes e apoiando a atitude truculenta do secretário, fazendo coro com o fascismo e com o nazismo. Vendo o que significam esses momentos na história do mundo acredito que não se deve incitar esse tipo de ação como esse “jornalista” faz usualmente.

O vereador Floriano Pesaro, que estava ao lado de Andrea, classificou vocês de “pseudo-manifestantes” e “nazipetistas”. O que você acha disso?

Se fôssemos inocentes diríamos que o vereador está mal informado. Mas, sabendo de quem se trata, diria que ele tenta fazer as pessoas acreditarem que estamos fazendo isso porque é ano de eleição. Minha militância é ativa independente desses períodos. Sou militante do PSTU e milito contra as injustiças sociais que estes senhores seguem perpetuando. Mas é claro que eles não podem compreender o que isso significa. Para eles a situação dos trabalhadores brasileiros que passam fome e não tem onde morar não passam de números em seus relatórios.

O que você acha do Partidos dos Trabalhadores, de Lula e de Dilma?

Assim como Lula, a Presidente Dilma tem a confiança da maioria dos trabalhadores do país e tem o poder do Estado. Se ela quiser pode resolver a vida de todos os moradores do Pinheirinho desapropriando o terreno e o transformando em área de interesse social. Não é possível que ela se omita enquanto um massacre segue acontecendo. Quem de fato está ao lado dos trabalhadores não pode ficar apenas na torcida.

O que você acha dessa história de “acusarem” de petistas todos os que criticam Alckmin ou Kassab? Só petistas ou filiados a outros partidos de esquerda desaprovam o governo e protestam contra eles?

É claro que não. Eles fazem essas acusações rasas – para dizer o mínimo – para perpetuar a visão maniqueísta deles. Essa polarização entre o PT e o PSDB é falsa. As pessoas se mobilizam quando as contradições entre a vida e nossa consciência se tornam tão agudas que se torna impossível suportar calado, e isso não depende de nenhum partido ou tampouco de quantos livros marxistas você leu na vida.

Por fim, Reinaldo Azevedo chamou-a de “burguesote”. Você é de família rica?

Durante o ato alguns dos presentes também nos acusaram de “burguesinhos” ou “filhinhos de papai”. Eu sou de uma família de classe média baixa do interior (Tatuí-SP), e acredito que não importa da onde você veio, mas sim ao lado de quem você quer estar.

*****

Agora fala Rafaela Martinelli, também estudante de Letras da USP e que foi "colocada" na foto por Veja:

Rafaela, o que você achou de ser identificada erroneamente como a “garota da foto” Por Reinaldo Azevedo no site da Veja?

Eu não tenho paciência pro jornalismo de quinta categoria da Veja. Eles não fazem nem questão de disfarçar a parcialidade deles. Como um texto tão chulo –independente da posição que defenda– pode ser considerado jornalismo? É nojento.

Você estava no protesto do MAC? Se sim, por favor fale um pouco como foi lá.

Sim. Quando vi que teríamos em SP um evento que juntaria Matarazzo, Alckmin e Rodas no mesmo lugar pensei que não poderíamos deixar passar. Aí criei um evento no Facebook. Não imaginava que daria certo, mas felizmente deu. O governador não apareceu, e aí já temos um problema: um governador que esconde a cara da população não é digno de confiança nenhuma. E não tinha motivo pra se esconder. Ninguém lá, além da PM, estava armado ou coisa parecida. O reitor da USP viu os manifestantes de dentro do carro e foi embora. Ainda lá no evento conseguimos cercar o Maluf e o Matarazzo.

Fizemos algumas perguntas desconfortáveis pro Maluf até que ele foi embora. Depois fizemos o mesmo com o Matarazzo, mas ele e os homens que o acompanhavam foram bem mais agressivos. Um dos manifestantes revidou e foi imobilizado pela PM. O que eu achava mais bizarro é que esses engravatados é que vinham pra cima dos manifestantes e era a nós que a polícia repreendia. É só olhar as fotos! Tem um homem de camisa rosa que aparece em várias delas, claramente exaltado, que veio pra cima de vários de nós. Eu tentei impedi-lo de bater num manifestante e tomei um soco no braço e um empurrão. A maior agressão que partiu dos manifestantes foi uma ovada e, francamente, diante de toda a repressão policial que temos presenciado ultimamente, chamar uma ovada de “violência” é risível.

O que você diria às pessoas que pensam que todo estudante da USP é maconheiro e vagabundo?

Infelizmente essa é uma reação normal. As pessoas falam que há certas formas de manifestação que não são corretas. Concordo, mas em 2009 na USP atiramos flores nos policiais e fomos chamados de vândalos. Acho que chegamos ao ponto crítico em que qualquer movimento mínimo que ouse nos tirar da “normalidade” será chamado de vandalismo. Depois da manifestação, uma senhora me abordou e disse que deveríamos estar protestando contra a corrupção.

Disse a ela que demonstrar repúdio a um governo que subsidia canalhas como o Naji Nahas e o João Grandino Rodas é uma forma muito concreta de se manifestar contra a corrupção, que não adianta achar que “corrupção” é só uma questão de caráter: há um sistema por trás. Batemos um papo lá e ela até apertou minha mão depois. Quer dizer, no fim das contas, acho que o caminho é esse: tirar as pessoas da zona de conforto, do diletantismo e da indignação inócua e fazê-las tomar um posicionamento. Para isso servem as manifestações.

O vereador Floriano Pesaro, que estava ao lado de Andrea, chamou vocês de “pseudo-manifestantes” e “nazipetistas”. O que você acha disso?

Qual é o critério para se definir quem são “pseudo-manifestantes” ou manifestantes “de verdade”? E nazista pra mim é quem promove políticas de extermínio como no Pinheirinho e na Cracolândia.

Você é filiada ao PT?

Não sou filiada a nenhum partido.

Reinaldo disse que você é da comunidade Marxismo e PT, isso é verdade? Você está em alguma comunidade do tipo no Facebook?

Eu sigo no Facebook uma corrente do PT que se chama “Esquerda Marxista”, assim como também sigo muitos outros partidos, correntes e movimentos sociais.

O que você acha desa história de “acusarem” de petistas todos os que criticam Alckmin ou Kassab? Você acredita que só petistas desaprovam e protestam contra eles?

O PT é a maior oposição ao PSDB na grande política, então é natural que associem qualquer tipo de oposição ao PT. Mas acreditar nisso é um tanto absurdo…

Estadão assume que é partido político

2012-01-31T19:19:00.001-02:00

Por Altamiro Borges

Que o jornal O Estado de S.Paulo é oligárquico, isto é fato desde a sua origem, quando publicava anúncios da venda de escravos. Que ele é golpista, isto está registrado na história com as suas conspirações contra Getúlio e Jango. Que ele é neoliberal, isto ficou patente no destrutivo reinado de FHC. Que ele gosta dos tucanos, em especial do Serra, isto ficou explícito na campanha de 2010.
Agora, que o Estadão é um partido de direita, que funciona e age como tal, alguns ainda tinham dúvidas. No último domingo (29), porém, no editorial intitulado “Agora a capital, depois o Estado”, o jornal saiu do armário e se assumiu como ativa organização partidária. Ele conclama a sua militância – os seus fiéis leitores – a se mobilizarem para a batalha eleitoral de outubro próximo.

O medo das eleições municipais

Para o jornal/partido, as forças conservadoras correm sério risco nas eleições municipais na capital paulista, a principal cidade do país, o que torna inviável qualquer projeto de retomada do poder central em 2014. Na sua avaliação, o candidato “armado pelo lulopetismo”, o ex-ministro Fernando Haddad, será o principal adversário na contenda e precisa ser duramente combatido.

O Estadão tem visão estratégica. Teme que a derrota da direita na capital paulista seja “o trampolim [dos petistas] para conquista inédita” do governo do Estado. Neste sentido, o jornal oligárquico critica a divisão do bloco neoliberal-conservador e faz um chamamento à sua urgente unidade. Até parece um manifesto partidário (ou é?). Leia alguns trechos:

*****

“O maior adversário do PT em São Paulo, o PSDB, não apenas demonstra enorme dificuldade para articular uma candidatura competitiva, como enfrenta o problema adicional de permanecer numa posição ambígua, sem um discurso claro, em relação à prefeitura: não é exatamente situação nem oposição, embora tenha o rabo preso com a gestão Kassab”.

“Para embaralhar ainda mais o quadro, torna-se cada vez mais concreta a possibilidade de Gilberto Kassab fazer algum tipo de aliança do seu PSD com o PT – por paradoxal que isso seja. Segundo o prefeito tem confidenciado aos seus interlocutores, essa é uma opção a que ele está sendo praticamente impelido por aqueles que seriam seus aliados naturais”.

“O que importa é que na disputa pela Prefeitura de São Paulo está em jogo muito mais do que o poder municipal. Um dos fundamentos do regime democrático é a possibilidade de alternância no poder no âmbito federal, que está ameaçado pela perspectiva de o lulopetismo estender seus domínios ao que de mais politicamente significativo ainda lhe falta: a cidade e o Estado de São Paulo. Se existe uma oposição no País, está na hora de seus líderes pensarem seriamente nisso. E agir”.

*****

Estadão devia registrar o PIG

Tirando o cinismo da tese sobre “alternância no poder” – a não ser que o jornal considere os seus leitores idiotas, que não sabem que o PSDB comanda São Paulo há quase duas décadas –, o Estadão formula uma linha tática bem definida. Não é “ambíguo”. Caso os tucanos não sigam as suas orientações, a famiglia Mesquita até que podia registrar uma nova legenda – o PIG (Partido da Imprensa Golpista).

O direitismo da senadora Kátia Abreu

2012-01-31T18:18:00.001-02:00

Por José Reinaldo Carvalho, no sítio Vermelho:

A presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), representante dos latifundiários e do setor monopolista-exportador da agricultura capitalista, senadora Kátia Abreu (PSD-TO), disse nesta segunda-feira (30), no Rio de Janeiro, que a “insegurança jurídica e a logística no país”, que considerou “impraticável”, são desafios que o Brasil terá de vencer para que o agronegócio possa prosperar ainda mais. De quebra atacou o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
As declarações foram feitas durante solenidade comemorativa dos 115 anos da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), que foi o berço da CNA, antro do que há de mais conservador e reacionário na sociedade brasileira.

Abreu avaliou que a presidente Dilma Rousseff a tem surpreendido de forma positiva na construção de um novo modelo de política agrícola para o país. Criticou, porém, que as preocupações do Executivo têm se concentrado ainda nas contingências de curto prazo, como câmbio, crédito e inflação, deixando de lado “questões cruciais, estruturais”.

“Se não partirmos para as reformas estruturantes”, como as reformas política, da Previdência e tributária, “o Brasil não vai andar como deveria”.

A senadora aproveitou a solenidade para criticar alguns órgãos do governo federal que, na opinião dela, não cumprem o papel que a sociedade espera e acabam se envolvendo em escândalos. Para ela, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), entre outros, servem apenas “para desvio de recursos” e para nomeação de pessoas que não têm projetos nem compromissos com o país.

A parlamentar conservadora exigiu mais privilégios do governo. “O grande desafio é planejar o agronegócio para 2020, tentar minimizar os gargalos para que nós possamos chegar lá como o maior produtor e maior exportador de alimentos do mundo. E nós temos condições para isso, de forma sustentável, sem precisar desmatar uma árvore. Basta nós implementarmos fertilização nas nossas áreas, elaborarmos grandes planos de negócios, direcionarmos os produtores para as atividades corretas, que nós podemos aumentar a produção”.

Destacou que documentos, decretos e instruções normativas, “que o governo emite todos os dias”, agravam a questão da ”insegurança jurídica” no que diz respeito, por exemplo, às ”invasões” de fazendas e ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A senadora direitista do PSD do Tocantins, ex-DEM, tripudiou sobre a organização social, dizendo que o MST está em “descrédito”. E na linha reacionária e policialesca das classes dominantes deu a senha para a criminalização da luta social. “Invasão é crime e a sociedade não abre mão disso.”

Kátia Abreu dá a sua visão de classe. Damos a nossa

Crimes são os assassinatos de trabalhadores rurais e a perpetuação de um modelo de “desenvolvimento” agrícola lesivo aos interesses nacionais e populares, que expulsa milhões de camponeses das suas terras e priva-lhes dos meios de trabalho e sustento. O modelo defendido pela senadora pessedista favorece os grandes latifundiários e os monopólios exportadores das chamadas commodities, em aliança com o capital financeiro. Um setor que prega a “liberdade de mercado”, mas vive pendurado nas tetas do governo em busca de privilégios, subsídios e concessões.

O Brasil precisa, sim, de reformas estruturais, mas não as preconizadas pela senadora direitista que representa no Congresso Nacional os interesses dos grandes proprietários. No que diz respeito ao campo, o país precisa de uma reforma agrária antilatifundiária. Quanto ao modelo de desenvolvimento agrícola, é necessário libertar o país do condicionamento de produzir para atender aos ciclos da demanda externa.

As declarações da senadora dos latifundiários constituem mais uma provocação da direita nacional, que cada vez mais pretende pautar o governo e pressioná-lo no sentido de promover não reformas, mas mudanças regressivas no país. É hora de os movimentos sindicais e populares das cidades e do campo convergirem em torno de plataformas de ação para pôr na ordem do dia a luta em defesa das reformas estruturais progressistas que a nação reclama.

Alckmin tem medo das redes sociais?

2012-01-31T14:36:00.001-02:00

Por Altamiro Borges

Para quem ainda duvida do potencial de mobilização das redes sociais vale a pena conhecer a nova estratégia de Geraldo Alckmin, o governador tucano com histórica cultura autoritária – forjada, talvez, no interior da seita direitista Opus Dei. Segundo a Folha de hoje (31), o Palácio dos Bandeirantes acaba de instituir um “gabinete antiprotesto”, que tem como objetivo rastrear a internet.

Segundo a repórter Daniela Lima, o governo paulista “passou a monitorar manifestações organizadas nas redes sociais para evitar que o governador seja alvo de protestos em agendas públicas. Nos últimos seis dias, Alckmin não foi a dois eventos em que sua participação estava prevista. Ambos foram marcados por atos contra o governo, detectados antes pelas cúpulas da Casa Civil e da Comunicação do Palácio”.

Ovos e sacos de chuchu

A primeira ausência se deu na missa realizada na catedral da Sé em homenagem ao aniversário de São Paulo. Com isso, o tucano evitou passar pelos mesmos constrangimentos do prefeito Gilberto Kassab, alvo dos manifestantes que protestaram contra a operação “dor e sofrimento” na Cracolândia e a violenta desocupação dos moradores do Pinheirinho, em São José dos Campos.

Já no sábado passado (28), Geraldo Alckmin furou sua agenda oficial ao não participar da inauguração da nova sede do Museu de Arte Contemporânea (MAC). Na ocasião, os manifestantes levaram sacos com chuchus – numa referência ao apelido dado por José Simão, irreverente colunista da Folha, que batizou o governador de “picolé de chuchu”.

Governo nega, mas Folha confirma

O governo paulista nega que esteja com medo dos protestos populares. Segundo nota da sua assessoria de imprensa, “a hipótese [de que Alckmin está evitando as manifestações] é um desrespeito à história do governador e uma tentativa de travestir grupelhos truculentos de movimentos democráticos”. Mas a Folha, insuspeita por suas íntimas relações com o tucanato, garante:

“As manifestações, organizadas com auxílio de militantes de partidos que fazem oposição ao governador, são monitoradas pela subsecretaria de Comunicação e por um assessor de Alckmin”. Como se observa, as redes sociais não fazem barulho somente no “Ocupe Wall Street”, nos protestos na Espanha ou nas revoltas no mundo árabe. Elas já incomodam os conservadores no Brasil!

Reações na internet

Diante da notícia do monitoramento da internet, alguns ativistas criaram na manhã desta terça-feira a tag #jogodogabinete, que já alcançou o topo do twitter. O objetivo do protesto virtual é incentivar o bloqueio do perfil do governador Geraldo Alckmin, a fim de que ele seja expulso do micro blog por sua postura de rastrear as manifestações populares.

O racha na “intelectualidade” tucana

2012-01-31T13:16:00.001-02:00

Por Altamiro Borges

A divisão no bloco neoliberal-conservador no Brasil não se dá apenas por motivos pragmáticos. Não decorre somente da disputa entre os candidatos demotucanos para as próximas eleições – a municipal deste ano que pavimenta o caminho para a presidencial de 2014. O racha é muito mais profundo. Deriva da falta de projeto programático da direita, que está fraturada e sem rumo.

Prova disto é que nem a chamada intelectualidade tucana se entende mais. Nesta semana, dois artigos evidenciaram a dificuldade da oposição. No Estadão, um dos mais fanáticos intelectuais da direita nativa, o historiador Marco Antonio Villa, fez duras críticas à postura “conciliadora” do PSDB. No artigo intitulado “Oposição sem rumo”, ele manifesta o seu desejo por mais sangue!

Conclusão demolidora

O seu alvo é FHC, que em recente entrevista defendeu Aécio Neves como candidato “óbvio” da sigla. O serrista Villa avalia que esta é mais uma “análise absolutamente equivocada da conjuntura. Esse tipo de reflexão nunca foi seu forte”, ironiza o “professor”, que cita vários erros de leitura do ex-presidente – como quando ele defendeu o ingresso do PSDB no governo de Collor de Mello.

Para Villa, golpista notório, um dos erros de FHC ocorreu em 2005. “No auge da crise do mensalão, ele capitaneou o movimento que impediu a abertura de processo de impeachment contra o então presidente Lula. Espalhou aos quatro ventos que Lula já era página virada na História e que o PSDB deveria levá-lo, sangrando, às cordas, para vencê-lo facilmente no ano seguinte. Deu no que deu”.

A conclusão do historiador, que goza de amplos espaços na mídia demotucana, é demolidora e contém algumas verdades:

*****

A ação intempestiva e equivocada de Fernando Henrique [em defesa de Aécio] demonstra que o principal partido da oposição, o PSDB, está perdido, sem direção, não sabendo para onde ir. O partido está órfão de um ideário, de ao menos um conjunto de propostas sobre questões fundamentais do País. Projeto para o País? Bem, aí seria exigir demais. Em suma, o partido não é um partido, na acepção do termo.

Fernando Henrique falou da necessidade de alianças políticas. Está correto. Nenhum partido sobrevive sem elas. O PSDB é um bom exemplo. Está nacionalmente isolado. Por ser o maior partido oposicionista e não ter definido um rumo para a oposição, acabou estimulando um movimento de adesão ao governo. Para qualquer político fica sempre a pergunta: ser oposição para quê? Oposição precisa ter programa e perspectiva real de poder. Caso contrário, não passa de um ajuntamento de vozes proclamando críticas, como um agrupamento milenarista.

O medo de assumir uma postura oposicionista tem levado o partido à paralisia. É uma oposição medrosa, envergonhada. Como se a presidente Dilma Rousseff tivesse sido eleita com uma votação consagradora. E no primeiro turno. Ou porque a administração petista estivesse realizando um governo eficiente e moralizador. Nem uma coisa nem outra. As realizações administrativas são pífias e não passa uma semana sem uma acusação de corrupção nos altos escalões.

O silêncio, a incompetência política e a falta de combatividade estão levando à petrificação de um bloco que vai perpetuar-se no poder... Em meio a este triste panorama, não temos o contradiscurso, que existe em qualquer democracia. Ao contrário, a omissão e a falta de rumo caracterizam o PSDB... Numa democracia ninguém é líder por imposição superior. Tem de apresentar suas idéias.

*****

Xico Graziano fustiga o “sabichão”

Diante de críticas tão ácidas e apocalípticas, Xico Graziano, um dos principais intelectuais orgânicos do PSDB, saiu em defesa do ex-presidente e da atual direção da legenda, hoje controlada por apoiadores de Aécio Neves. Num artigo no sítio Observador Político, abrigado no Instituto FHC, ele confirmou que o ninho tucano está em chamas e que ninguém mais se respeita nem se tolera.

Conhecido por sua língua ferina – o MST é um dos principais alvos de seus textos hidrófobos –, o ex-deputado do PSDB partiu logo para o ataque, qualificando o artigo de Marco Antonio Villa de “pretensioso e equivocado”. Além de defender caninamente o ex-presidente, com que sempre “estive ao lado”, Xico Graziano manifesta apoio à entrevista de FHC sobre as eleições de 2014.

“Quero eu entender do sabichão professor: onde está escrito que é errado um partido definir um candidato com antecedência? O PT fez isso com Lula durante 16 anos, e nada indica que tenha errado na estratégia”. Em síntese, os tucanos não têm unidade nem na leitura da conjuntura política, muito menos na definição dos rumos futuros da oposição de direita no Brasil.

FST: Assembléia dos movimentos sociais

2012-01-31T12:00:00.003-02:00

Ato unitário de apoio no Pinheirinho

2012-01-31T11:53:00.001-02:00

Por Maurício Thuswohl, no sítio da Carta Maior:

Uma das características mais marcantes do Fórum Social Temático 2012, encerrado domingo (29) em Porto Alegre, foi a disposição demonstrada por diversos setores dos movimentos sociais brasileiros para revitalizar suas mobilizações de rua e assumir nos próximos meses uma agenda de lutas que já começa logo após o Fórum. Maior exemplo dessa disposição foi a aprovação, feita durante a Assembleia dos Movimentos Sociais que reuniu 1,5 mil pessoas na Usina do Gasômetro, de um ato no terreno desocupado do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), para o dia 2 de fevereiro às 9 horas.

O objetivo dos movimentos é tornar a resistência em Pinheirinho um símbolo da retomada da ascensão das lutas sociais no país: “O governo fascista de Geraldo Alckmin massacrou os trabalhadores, massacrou aquela ocupação. Estão há 20 anos no Governo de São Paulo e continuam não dando o direito ao diálogo e ao processo social para aqueles que se organizam para ter direito à moradia. Vamos fazer um grande ato na próxima quinta-feira (2) em repúdio a esse governo que não respeita a democracia nem os movimentos sociais”, disse Rosane Bertotti, representante da CUT e coordenadora da assembleia.

A desocupação do Pinheirinho, assim como a da Cracolândia, no centro da capital de São Paulo, também foi citada por Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, vice-presidente da Central de Movimentos Populares: “A luta nos centros urbanos cresce em todo o país, haja vista à cidade e ao estado de São Paulo, que a direita escolheu como palco de seu enfrentamento aos movimentos sociais”, disse o líder comunitário, que sugeriu a inclusão de um tópico específico sobre a luta urbana na carta dos movimentos sociais aprovada durante a assembleia.

Presidente da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), Bartiria Lima Costa também defendeu “a inclusão da crise urbana como parte da crise capitalista” no documento final dos movimentos sociais no FST 2012: “Aquilo que aconteceu no Pinheirinho é uma barbárie que não pode mais acontecer neste país que tem leis para resolver problemas como esse. O problema são os governantes antidemocráticos”, disse.

Já as entidades do movimento socioambientalista presentes ao FST 2012 programaram para o dia 6 de fevereiro a unificação de diversas manifestações nos estados em uma jornada nacional de lutas em defesa do Código Florestal: “Temos de garantir grandes mobilizações nos estados. Vamos para a frente das Assembleias Legislativas fazer um barulho para ser ouvido em Brasília”, disse Mário Mantovani, que é coordenador da organização SOS Mata Atlântica.

A maioria das organizações ambientalistas aprovou uma agenda de lutas para o primeiro semestre de 2012, até a realização da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontecerá em junho. O Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente (FBOMS), aliado às diversas redes regionais, pretende fazer uma intensa mobilização de suas bases: “O objetivo é fazermos o máximo de encontros possíveis, em todos os estados e todos os biomas brasileiros, até o final de março ou princípio de abril. Assim, chegaremos com um alto grau de mobilização à Rio+20”, diz Rubens Born, que faz parte da coordenação do FBOMS.

Estudantes e mulheres

Os estudantes também fecharam durante o FST 2012 uma ampla agenda de lutas para o primeiro semestre. Secretário-executivo da Organização Continental Latino-Americana e Caribenha de Estudantes (OCLAE), Mateus Fiorentini propôs a convocação para os próximos dois meses, em data a ser ainda precisada, de um dia continental de lutas em defesa da educação pública e contra a criminalização dos movimentos sociais: “Temos condições de fazer uma jornada de luta em toda a América Latina, do México à Patagônia”, prometeu.

Representante da Marcha Mundial das Mulheres, organização que também adotou uma agenda de lutas até a Rio+20, Tica Moreno reafirmou os eixos que irão orientar as mobilizações dos movimentos sociais no primeiro semestre: “Nossa articulação se dará em torno de eixos como a luta contra as transnacionais, a luta pela justiça climática e pela soberania alimentar, a luta para banir a violência contra as mulheres, a luta pela paz e contra a guerra, o militarismo e a ocupação dos nossos territórios. Vamos identificar quais os pontos que nos unem e o que podemos fazer em termos de ação concreta e mobilização real e massiva em todo o mundo”, disse.

FHC se livra do carma Serra

2012-01-31T11:44:00.001-02:00

Por Luis Nassif, em seu blog:

Dias antes da entrevista que concedeu ao The Economist – na qual dizia que Aécio Neves deveria ser o próximo candidato do PSDB à presidência e responsabilizava José Serra pela derrota de 2010 – o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso teve uma conversa com diplomatas.

Segundo o Correio Braziliense, nessa conversa ele disse que sua “cota de Serra já deu”. Dias depois da entrevista, segundo Jorge Bastos Moreno, de O Globo, Serra teria dito que “Fernando Henrique está gagá”.

Chega ao fim o maior erro político de FHC.

A relação entre ambos foi alimentada por dona Ruth Cardoso que, em dezembro de 1994 convenceu o marido a nomear Serra Ministro do Planejamento. FHC já conhecia suficientemente o parceiro para identificar suas fraquezas. Mas cedeu ao apelo da esposa.

Serra sempre foi um ministro desleal. Para fora passava a ideia de que era um resistente contra os erros do câmbio, os excesso da privatização. Jamais dava uma declaração pública. Na medida em que o quadro foi se completando, com relatos de dentro do governo, emergia de Serra o perfil de um sujeito pusilânime, que se inibia intelectualmente ante o maior preparo dos economistas do Real e que estava mais empenhado em fazer acordos sigilosos com protagonistas da privatização do que em gerir a pasta.

Esse jogo de dubiedades sempre permeou a vida política e pessoal de Serra. No domingo foi colocado no Youtube um vídeo bastante significativo (http://youtu.be/BkVzB9Nbrcs). Nele, Serra diz que pode ser acusado de muitas coisas, “menos de ser desonesto e de ser privatizante”. Em seguida, uma entrevista de FHC dizendo que Serra foi o que mais lutou pela privatização dentro do seu governo, tendo papel decisivo na Vale e na Light.

O livro de Amaury Ribeiro Jr – revelando os ganhos pessoais de Serra com a privatização, fecha o ciclo.

Aliás, foi o livro o principal fator a dar a FHC energia para romper emocionalmente com Serra. O que segurava era a lembrança de dona Ruth e a impressão de que, apesar de cabeçudo, Serra tinha uma vida limpa.

Foi por isso que, depois de ter apoiado a indicação de Serra como candidato do PSDB em 2002, FHC teve paciência para suportar os ataques (por trás) que lhe foram desferidos. Serra dizia a quem quisesse ouvir que FHC o boicotara nas eleições porque sabia que ele, Serra, faria um governo melhor que o dele.

Pura jactância.

Em São Paulo, Serra provavelmente entrará para a história como o mais inoperante governo que o estado já teve. Não se envolveu com a gestão, não comandava uma reunião conjunta sequer do seu secretariado, fugiu nos momentos decisivos (greve da Policia Civil, crise de 2008, enchentes na cidade).

O coroamento de sua carreira veio com a campanha de 2010 e, agora, com as revelações de que enriqueceu usando os diversos cargos públicos.

Serra acabou; FHC permanecerá como uma referência para o partido. Mas o PSDB vive seu pior momento, sem quadros de expressão nacional, sem ideias claras sobre o que pretende ser, sem renovação.

Depois do tormento Serra, parece que nem grama nasce mais nos campos do partido.

Tuitaço força resposta da Oi

2012-01-31T11:22:00.001-02:00

Do sítio da campanha Banda Larga é um direito seu:

O tuitaço promovido pela Campanha Banda Larga é um direito seu! atingiu o primeiro lugar nos trending topics do twitter durante a tarde desta segunda-feira. Milhares de mensagens com o mote #oicontraqualidade foram utilizadas pelos internautas em protesto contra o pedido da empresa de anulação das metas de qualidade aprovadas pela Anatel para a banda larga fixa e móvel.

A mobilização também tinha links para a iniciativa do Idec e da Campanha Banda Larga que propõe um texto para os internautas mandarem para a consulta pública realizada pela Anatel para ouvir os cidadãos sobre a pedido da Oi. Até esta tarde, mais de 5 mil mensagens já haviam sido mandadas como contribuições à consulta.

Em resposta à mobilização, a empresa publicou uma nota em que diz ser favorável aos parâmetros de qualidade. Diferentemente do que afirma, a operadora é sim contra metas obrigatórias para variações na velocidade contratada, entre outras. Defende apenas a medição para fins de divulgação dos resultados, sem que índices ruins signifiquem qualquer punição à empresa. Segundo a Oi, isso permitiria aos consumidores escolherem a melhor prestadora e a empresa já sentiria o efeito dos maus resultados. Porém, em mais de 90% dos municípios brasileiros, não há concorrência nem no serviço fixo nem no móvel.

Além disso, em seu pedido, a operadora se coloca praticamente contrária à existência, em si, de metas obrigatórias para os serviços, alegando serem prestados em regime privado. A alegação desconsidera o artigo 127 da Lei Geral de Telecomunicações e a competência da Anatel em exigir qualidade do serviço de interesse coletivo.

As metas de qualidade do serviço de banda larga, aprovadas pelo Conselho Diretor da Anatel em outubro do ano passado, contaram com uma forte participação dos consumidores. Na época, a Campanha Banda Larga é um Direito Seu! e o Avaaz convocaram usuários na Internet para enviarem mensagens ao Conselho Diretor da Anatel em apoio a resoluções de qualidade, com metas fortes e específicas e voltadas a garantir a melhoria do serviço para os brasileiros. A iniciativa resultou em mais de 80 mil mensagens enviadas à agência.

Fórum Social define prioridades

2012-01-31T10:11:00.001-02:00

Valter Campanato/ABr

Por João Pedro Stedile, no sítio da Alai:

1- O Fórum Social em Porto Alegre

Durante 5 dias centenas de militantes sociais, entidades e intelectuais se reuniram em Porto Alegre para realizar diversos debates e convergências de diálogos sobre a crise capitalista mundial e suas conseqüências no meio ambiente e nas populações.

O evento realizado entre 24 e 29 de janeiro não teve o mesmo glamour e nem a massifividade de outras ocasiões. Não era um fórum mundial, era apenas um fórum internacional, temático, com foco na crise e meio ambiente. Por isso a participação foi mais militante e representativa. Houve dezenas de reuniões, oficinas, seminários e debates, entre as mais diferentes redes internacionais e articulações sociais. Daí sua importância, de continuar sendo um espaço de exposições de idéias, de debates e diálogos entre diferentes entidades e visões de mundo.

2- A unidade na análise da conjuntura

O resultado desses diálogos é que se produziu uma profunda coincidência de analises e avaliações, entre os mais diferentes movimentos sociais presentes (do Brasil e da América Latina, alguns europeus), intelectuais comprometidos com o povo, entidades da sociedade civil e militantes anônimos, porém muito combativos.

Todos concordaram que estamos no inicio de uma crise, prolongada, que é estrutural do capitalismo, agora globalizado, capitaneado pelo capital financeiro e suas corporações transnacionais. Que os estados nacionais e seus governos estão à mercê dos interesses do grande capital, e de certa forma de mãos amarradas para tomar medidas efetivas que pudessem resolver a crise, sem afetar os trabalhadores.

Todos concordaram que diante da crise, as grandes empresas capitalistas, seus bancos e corporações e seus governos nacionais, se movem e estão atodanto as seguintes estratégias:

a) Utilizar os recursos públicos em seu proveito e assim amenizar a crise;

b) Provocar conflitos bélicos regionais, para gerar demandas ao complexo industrial-militar;

c) Reprimir possíveis mobilizações populares, como vem sendo feito em todos paises aonde há mobilizações, inclusive nos Estados Unidos e Europa;

d) Se apropriar dos recursos naturais, privatizando-os para as empresas, como forma de transformar o capital fictício em patrimônio, bens efetivos, e assim na próxima etapa os transformam em lucros extraordinários;

e) Transformar os países do hemisfério sul em meros exportadores de matérias primas para suas necessidades;

f) Aumentar o desemprego no hemisfério norte, sobretudo entre jovens e os trabalhadores das industrias;

g) Que podem usar a conferencia da Rio+ 20, como teatro internacional para dizer que estão interessados na sustentabilidade e criar um novo marco legal, que lhes dê credibilidade para se apropriarem dos recursos naturais, naquilo que se tem chamado de "economia verde", e seguir acumulando lucros, com colorido verde;

3. As propostas unitárias para enfrentar a crise

Diante dessa situação, realizou-se em Porto alegre, como ultima atividade do Fórum, uma importante assembléia internacional de movimentos sociais, que produziu um documento de analise e selou um acordo unitário, entre todas as iniciativas, para:

a) Denunciar os estados e governos que estão operando apenas em favor do capital;

b) Denunciar essa máscara de economia verde, como engôdo para esconder a verdadeira causa dos problemas ambientais que se reproduzem em todo mundo;

c) Ter claro que os principais inimigos do povo nessa etapa do capitalismo, são o capital financeiro, as empresas transnacionais, e os processos de militarização e repressão que ocorrem nos país;

d) Lutar por uma democracia verdadeira, que supere a mera representatividade formal, a manipulação que os capitalistas estão operando em relação aos governos e construa novas formas de participação popular nos destinos dos países;

e) Esforçar-se para realizar grandes mobilizações de massa em todos os paises, contra os inimigos comuns, única forma de podermos alterar a correlação de forças atuais;

f) Defender os recursos naturais de nossos países, como questão de soberania nacional e popular, frente a ofensiva e apropriação privada do capital;

g) Exigir dos governos políticas publicas de proteção aos interesses da maioria da população, em especial os mais pobres e trabalhadores;

h) Realizar esforços para enfrentar o monopólio dos meios de comunicação de massa, que em todos os países manipulam as massas e distorcem as verdadieras causas da crise e suas graves conseqüências para a humanidade;

i) Redobrar os esforços para construir a unidade entre todas as forças sociais em nossos países e a nível internacional, única forma de enfrentarmos a força do capital;

j) Programar a semana de 5 junho como a grande jornada mundial, em defesa do meio ambiente e contra as empresas transnacionais;

k) Programar-se para realizar entre 18-26 de junho, no Rio de Janeiro, uma grande mobilização mundial, com acampamento permanente, realizando a cúpula dos povos, em contraposição a cúpula dos governos e do capital.

Como vêem, os espaços de Porto Alegre foram muito férteis na construção de convergência e unidade de propósitos. Agora, espera-se que todas as forças envolvidas, no Brasil, na América Latina e em todo mundo, logrem levar à prática os acordos programáticos.

Salvar vidas ou o capital?

2012-01-31T09:57:00.001-02:00

Por Frei Betto, no sítio da Adital:

O melhor Papai-Noel do mundo mereceram 523 instituições financeiras europeias quatro dias antes do Natal: 489 bilhões de euros (o equivalente a R$ 1,23 trilhão), emprestados pelo BCE (Banco Central Europeu) a juros de 1% ao ano!

Curiosa a lógica que rege o sistema capitalista: nunca há recursos para salvar vidas, erradicar a fome, reduzir a degradação ambiental, produzir medicamentos e distribuí-los gratuitamente. Em se tratando da saúde dos bancos, o dinheiro aparece num passe de mágica!

Há, contudo, um aspecto preocupante em tamanha generosidade: se tantas instituições financeiras entraram na fila do bolsa-BCE, é sinal de que não andam bem das pernas…

Quais os fundamentos dessa lógica que considera mais importante salvar o Mercado que vidas humanas? Um deles é este mito de nossa cultura: o sacrifício de Isaac por Abraão (Gênesis 22, 1-19).

No relato bíblico, Abraão deve provar a sua fé sacrificando a Javé seu único filho, Isaac. No exato momento em que, no alto da montanha, prepara a faca para matar o filho, o anjo intervém e impede Abraão de consumar o ato. A prova de fé fora dada pela disposição de matar. Em recompensa, Javé cobre Abraão de bênçãos e multiplica-lhe a descendência como as estrelas do céu e as areias do mar.

Essa leitura, pela ótica do poder, aponta a morte como caminho para a vida. Toda grande causa - como a fé em Javé - exige pequenos sacrifícios que acentuem a magnitude dos ideais abraçados. Assim, a morte provocada, fruto do desinteresse do Mercado por vidas humanas, passa a integrar a lógica do poder, como o sacrifício "necessário” do filho Isaac pelo pai Abraão, em obediência à vontade soberana de Deus.

Abraão era o intermediário entre o filho e Deus, assim como o FMI e o BCE fazem a ponte entre os bancos e os ideais de prosperidade capitalista dos governos europeus - que, para escapar da crise, devem promover sacrifícios.

Essa mesma lógica informa o inconsciente do patrão que sonega o salário de seus empregados sob pretexto de capitalizar e multiplicar a prosperidade geral, e criar mais empregos. Também leva o governo a acusar as greves de responsáveis pelo caos econômico, mesmo sabendo que resultam dos baixos salários pagos aos que tanto trabalham sem ao menos a recompensa de uma vida digna.

O deus da razão do Mercado merece, como prova de fidelidade, o sacrifício de todo um povo. Todos os ideais estão prenhes de promessas de vida: a prosperidade dos bancos credores, a capitalização das empresas ou o ajuste fiscal do governo. Salva-se o abstrato em detrimento do concreto, a vida humana.

O espantoso dessa lógica é admitir, como mediação, a morte anunciada. Mata-se cruelmente através do corte de subsídios a programas sociais; da desregulamentação das relações trabalhistas; do incentivo ao desemprego; dos ajustes fiscais draconianos; da recusa de conceder aos aposentados a qualidade de uma velhice decente.

A lógica cotidiana do assassinato é sutil e esmerada. Aqueles que têm admitem como natural a despossessão dos que não têm. Qualquer ameaça à lógica cumulativa do sistema é uma ofensa ao deus da liberdade ocidental ou da livre iniciativa. Exige-se o sacrifício como prova de fidelidade. Não importa que Isaac seja filho único. Abraão deve provar sua fidelidade a Javé. E não há maior prova do que a disposição de matar a vida mais querida.

A lógica da vida encara o relato bíblico pelos olhos de Isaac. Este não sabia que seria assassinado, tanto que indagou ao pai onde se encontrava o cordeiro destinado ao sacrifício. Abraão cumpriu todas as condições para matar o filho. Subjugou-o, amarrou-o, colocou-o sobre a lenha preparada para a fogueira e empunhou a faca para degolá-lo.

No entanto, inspirado pelo anjo, Abraão recuou. Não aceitou a lógica da morte. Subverteu o preceito que obrigava os pais a sacrificarem seus primogênitos. Rejeitou as razões do poder. À lei que exigia a morte, Abraão respondeu com a vida e pôs em risco a sua própria, o que o forçou a mudar de território.

Se não mudarmos de território – sobretudo no modo de encarar a realidade -, como Abraão, continuaremos a prestar culto e adoração a Mamom. Continuaremos empenhados em salvar o capital, não vidas, e muito menos a saúde do planeta.

Anatel e os altos preços da telefonia

2012-01-31T09:51:00.002-02:00

Por Flávia Lefèvre Guimarães, na revista CartaCapital:

Os brasileiros são os consumidores do planeta que mais pagam pelos serviços de telecomunicações, segundo a União Internacional de Telecomunicações. Por quê?

A resposta é simples: por omissão injustificável da Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel.

Depois de 14 anos de privatização, a Anatel ainda não implantou o modelo de custos, ferramenta fundamental para que as agências, cuja atribuição principal é a regulação econômica, possam garantir que as tarifas e preços praticados pelas operadoras do setor sejam equilibrados e, assim, viabilizem o acesso a serviços públicos de importância estratégica tanto pelo ponto de vista econômico quanto social.

E não é por falta de previsão legal. Um decreto de 2003 do então presidente Lula já estabelecia que, a partir de janeiro de 2006, o modelo de custos fosse implantado, para que os serviços passassem a apresentar uma relação justa e coerente entre o custo e o valor a ser cobrado. Mas a Anatel ignorou essa obrigação.

Então não é exagero dizermos que a agência, e consequentemente nós, consumidores, estamos há anos reféns das informações que as empresas apresentam. O resultado: as tarifas têm sido fixadas no chute e em benefício dos interesses de grupos econômicos privados, que tratam seus clientes sem nenhum respeito – as reclamações recordes nos Procons do país são prova disto.

O Tribunal de Contas da União também está, desde 2001, preocupado com o modo com o qual a Anatel regula as tarifas. Porém, isso não trouxe efeitos práticos em benefício dos consumidores.

O resultado da omissão ilegal da Anatel é que o Brasil ocupa o penúltimo lugar no ranking mundial de tráfego de voz na telefonia móvel. O Brasil tem mais de 220 milhões de aparelhos celulares habilitados, mas 82% operam no sistema pré-pago, com uma média mensal de recarga de crédito não superior a R$ 6,00 (sem impostos, que são escorchantes – 42%).

Ou seja, pouco se fala com estes pré-pagos, popularmente conhecidos como celulares “pais de santo”, pois mais recebem do que originam chamadas. Quando o consumidor precisa ligar, ele procura um orelhão que, por sua vez, vêm desaparecendo desde 2003. A Anatel e o Ministério das Comunicações já autorizaram que os orelhões fossem reduzidos na proporção de 7,5 aparelhos para 1000 habitantes para 4,5 para cada 1000.

Assim, a redução fixada pela Anatel na última semana para a tarifa das ligações de telefone fixo para móvel (diferente do que alardeou a grande imprensa, dizendo que ligações de móvel para móvel também vão baratear) deve ser comemorada, é claro.

Porém, é importante esclarecer, em respeito à boa fé e aos bolsos, que a redução atinge apenas um dos três itens que compõem a tarifa das chamadas feitas de telefones fixos para móveis. Entre estes itens está um delta relacionado aos ganhos das empresas, sobre os quais a Anatel não tem nenhum controle, pois não implantou o modelo de custos. E, diga-se ainda, que a correção monetária desta tarifa, relativa a 2011, ainda não foi aplicada.

Ou seja, os 14% da redução anunciada não atingirá diretamente a conta do consumidor. E, por isso, meu conselho: continuem falando pouco para não levarem um choque com a conta no final de março…

* Flávia Lefèvre Guimarães, advogada e sócia do escritório Lescher e Lefèvre Advogados Associados, mestre em processo civil pela PUC-SP e conselheira da Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor

Serra sobre FHC: “Tá gagá”

2012-01-30T23:14:00.001-02:00

Por Altamiro Borges

Saiu hoje à tarde no blog do jornalista Jorge Moreno, hospedado no insuspeito sítio do jornal O Globo:

*****

Sobre a entrevista de Fernando Henrique, na qual ele defende a candidatura de Aécio Neves à Presidência da República e não a de José Serra, a quem responsabiliza também pelos fracassos eleitorais do PSDB, o ex-governador só fez este comentário a uma pessoa da sua intimidade:

— Tá gagá!

*****

"Briga interna muito forte no PSDB"

O singelo comentário, se confirmado, evidencia como anda o clima no ninho tucano. As bicadas são cada vez mais sangrentas. As três derrotas consecutivas nas eleições presidenciais deixaram o PSDB – defensor das “modernas” teses neoliberais e das “velhas” práticas fisiológicas e patrimonialistas – totalmente perdido, sem programa, sem rumo e sem comando.

Há poucos dias, o ex-presidente FHC, que se considera o mentor intelectual do partido, afirmou à revista britânica The Economist que o candidato “óbvio” da sigla na sucessão presidencial de 2014 seria o senador mineiro Aécio Neves e, numa brusca tacada, descartou como bagaço o ex-governador José Serra. Ele ainda confirmou que haverá “uma briga interna muito forte no PSDB”.

“Minha cota de Serra deu”

Num primeiro momento, o eterno derrotado ainda procurou manter as aparências. “São opiniões dele. Não estou de acordo, mas não vou polemizar com um amigo”, respondeu Serra, famoso por sua sanha vingativa e por não nutrir amizades com FHC. Mas o jogo diplomático não funcionou e, ao que tudo indica, o ninho tucano pegou fogo de vez nos bastidores.

Segundo jornal Correio Braziliense de ontem, o ex-presidente teria confidenciado a dois interlocutores que não agüenta mais as eternas pretensões do ex-governador. “A minha cota de Serra deu. Ele foi duas vezes meu ministro, duas vezes candidato a presidente, candidato a governador e a prefeito. Chega, não tenho mais paciência com ele”.

Fogo amigo e eleição paulistana

O comando nacional do PSDB, hoje tomado por outros tucanos irritados com Serra, ainda tenta seduzi-lo a disputar a prefeitura da capital paulista em outubro próximo. Mas ele já disse que não aceita. Pode até ser jogo de cena. Mas a sua resistência não é tão descabida assim.

Afinal, sua rejeição nas pesquisas bate recordes; o livro “A privataria tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro, deve assustá-lo; e ele ainda deve temer o “fogo amigo” tucano. A coisa está feita no ninho! FHC não tem mais paciência com Serra. E Serra considera que FHC está gagá!

*****

Leia também:

- Serra discorda de FHC. Só isso?

- FHC descarta Serra e põe fogo no ninho

- Serra apavorado com a CPI da Privataria

A estação de caça aos pobres

2012-01-30T21:00:00.001-02:00

Por Alipio Freire, no jornal Brasil de Fato:

Domingo, 22 de janeiro de 2012: a Comunidade do Moinho recebe desde cedo centenas de visitantes que se juntam aos moradores locais. Situada na avenida Rio Branco (centro de São Paulo), entre duas linhas férreas, a comunidade reúne cerca de 700 famílias.
Os que chegam são militantes de grupos culturais de bairros populares e da periferia, de diversas organizações de defesa dos direitos humanos e de outros temas pertinentes a problemas do dia-a-dia dos mais pobres.

Trata-se de um ato de solidariedade e protesto: há exato um mês (22.12.2011), um incêndio destruiu 300 barracos – metade das habitações que ali existiam. O incêndio do Moinho abriu a temporada das violências que se abateram sobre as populações pobres do município e do estado de São Paulo. Especialmente aquelas estabelecidas em áreas (urbanas ou rurais) altamente valorizadas.

O incêndio criminoso (ver http://youtu.be/y8UEM2nrwGM e outros cinco vídeos na sequência) abriu a temporada de crimes-de-verão do prefeito Gilberto Kassab e do governador Geraldo Alckmin, contra os pobres e os miseráveis paulistas. As tropas do senhor Alckmin, na madrugada do mesmo domingo 22 de janeiro, desobedecendo à decisão da Justiça Federal e a serviço do mais que “manjado” frequentador de notícias policiais, o senhor Naji Nahas, invadiu e expulsou os moradores da Comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos.

Entre um e outro crime (Moinho e Pinheirinho), o superespetáculo contra a chamada Cracolândia: a dor e o sofrimento como pedagogia. Enfim, é necessário entregar rapidamente à Odebrecht aquela área. Em ano eleitoral, não cumprir compromissos com as empreiteiras afeta os caixas- dois das campanhas.

No Brasil, o verão – anunciado pelo consumo natalino e concretizado com as férias e viagens que desmobilizam as instituições do Estado, e todo tipo de organizações e movimentos de defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo – é tradicional e historicamente a estação de caça aos pobres e aos seus direitos.

Lembram do Ato Institucional Número Cinco, decretado na noite de 13 de dezembro de 1968?

Repórter se emociona no Pinheirinho

2012-01-30T20:54:00.000-02:00

Dilma em Cuba: mídia quer impor pauta

2012-01-30T20:37:00.001-02:00

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Do sítio do Vermelho:

No momento em que a presidente Dilma Rousseff embarca para sua primeira viagem a Cuba (e, depois, ao Haiti), os setores conservadores e a mídia patronal se assanham e querem impor a pauta da visita.

“Direitos humanos!” - é o brado cara de pau dos apoiadores da repressão ao Pinheirinho (em São José dos Campos, SP), da ação policial na Cracolândia e de outros desatinos cometidos pelos saudosistas da ditadura militar.

Dilma não vai a Cuba para debater, com os dirigentes da Ilha, problemas internos daquela nação soberana. Ao contrário, vai para reforçar a amizade entre as duas nações e discutir comércio e cooperação bilateral.

Dilma vai encontrar a Ilha em profundo processo de mudanças que envolvem a economia, a política e... direitos humanos. O principal tema das conversas envolverá a cooperação nas áreas técnica, científica e tecnológica e a busca da intensificação do intercâmbio em temas ligados à saúde e produção de alimentos (que são especialidades cubanas) e também agricultura e produção de alimentos, nos quais o Brasil pode ter uma contribuição significativa.

São temas importantes em uma realidade, como a cubana, na qual novidades econômicas como a liberação do comércio de veículos e imóveis, estímulo à demissão voluntaria de funcionários públicos e ao exercício de atividades empresariais autônomas, vão dominando o noticiário. São mudanças que buscam aumentar a produtividade e melhorar a vida do povo cubano.

Na área política, a conferência do Partido Comunista de Cuba sinaliza a consolidação de decisões debatidas no 6º Congresso, em abril de 2011. A principal delas é a fixação de limites para cargos públicos no país. A ideia, anunciada domingo pelo presidente, é fixar o prazo máximo de dez anos (dois mandatos de cinco) inclusive para o mais alto cargo político do país, a presidência da República, dentro de um processo de mudanças que ele chamou de "rejuvenescimento e renovação".

O direitos humanos - tema sobre o qual a diplomacia brasileira, reiteradamente, não se pronuncia por tratar-se de questão interna de nações soberanas - são o prato de resistência dos setores conservadores adversários de Cuba e partidários do bloqueio norte-americano da Ilha. É um tema da propaganda anticomunista que enfatiza a defesa de criminosos comuns condenados pela justiça cubana e que tentam dar uma coloração “política” a seus protestos.

A propaganda conservadora não manifesta ênfase semelhante, mas silencia quando se trata da clamorosa ilegalidade e manipulação judiciária de que são vítimas os cinco heróis antiterroristas presos nos cárceres nos EUA. Cala-se também sobre os avanços obtidos nas negociações entre o governo cubano e a Igreja Católica sobre o tratamento a dissidentes políticos, que se desdobram com êxito há dois anos. E deixa num limbo conveniente para a direita o escândalo que é a pela manutenção da prisão de Guantánamo, onde há dez anos são mantidos presos acusados de terrorismo, sem comprovação nem sequer processo normal. São humilhados, submetidos a torturas, e impedidos de praticar sua crença religiosa (a maior parte deles é formada por muçulmanos). É um vexame mundial de responsabilidade do governo dos EUA que encontra resistência mesmo no Comissariado da ONU para os Direitos Humanos que, recentemente, cobrou de Barack Obama seu fechamento.

Há ainda o caso da “blogueira” Yoanny Sánchez, a queridinha da mídia patronal, dos conservadores e da direita. Alega-se falsamente que ela é perseguida política quando, na verdade, é uma mercenária que exerce livremente sua atividade cibernética a partir da capital de Cuba, mesmo com suas conhecidas ligações com a CIA, com os bandoleiros anticastristas de Miami e com o “escritório de interesses” dos EUA em Havana (Sina), de quem recebe apoio financeiro. Ela poderá vir ao Brasil em breve, tendo já obtido um visto de turista e não será nenhuma “surpresa” se o governo cubano autorizar sua viagem.

Cuba e o Brasil tem laços de amizade históricos, reforçados depois do final da ditadura militar e do reatamento das relações diplomáticas, em junho de 1986. A aproximação foi forte nestes anos; o comércio entre os dois países cresceu muito e superou, no ano passado, os 640 milhões de dólares (31% a mais do que em 2010). É um caminho promissor para o fortalecimento da amizade e da solidariedade a Cuba que, neste ano, completa 60 anos do implacável bloqueio promovido pelos EUA, que tantos prejuízos causa à economia da Ilha.

Lançamento do livro Latifúndio Midiota

2012-01-30T17:02:00.001-02:00

Por Luiz Carvalho, no sítio da CUT:

Na última sexta-feira (27), o assessor de comunicação da CUT, Leonardo Severo, promoveu o pré-lançamento de “Latifúndio Midiota: crime$, crise$ e trapaça$” (Editora Papiro), R$ 20, durante o Fórum Social Temático. O evento aconteceu no espaço Mundo do Trabalho, nas imediações da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre.
Com 130 páginas, essa é a segundo obra do autor e traz 20 artigos e reportagens publicadas no Portal Mundo do Trabalho, nos jornais Hora do Povo e Brasil de Fato, na Revista do Brasil e no site Vermelho.

“O objetivo do livro é dar voz aos que não tem voz, visibilizar vários temas que continuam sendo solenemente ignorados pela mídia ou inteiramente deformados. A ideia é fortalecer a luta pela democratização e a mobilização dos movimentos sociais por um novo marco regulatório”, afirmou Severo.

Lideranças da luta por um novo sistema de informação como João Brant, do coletivo Intervozes, José Soter, da Rede Abraço, e Sally Burch, da agência latinoamericana de informação do Equador estiveram presentes. Além de dirigentes da CUT: o secretário Geral, Quintino Severo, a secretária de Combate ao Racismo, Maria Júlia, o diretor executivo Rogério Pantoja, a secretária de Comunicação, Rosane Bertotti, o secretário de Comunicação da CUT-RS, Paulo Farias e o secretário de Organização Sindical da CUT-RS, Claudir Nespollo, também compareceram.

O livro de Leonardo Severo também inaugura o selo Barão de Itararé. Presidente do Centro de Estudos de Mídia que leva o mesmo nome, o jornalista Altamiro Borges, afirma que o objetivo é ajudar a fortalecer a luta pela democratização da comunicação, a mídia alternativa e ajudar no processo de formação. Além de aprofundar a reflexão sobre o tema. “Já na assembleia de constituição do Barão de Itararé, em 2010, foi proposto pelo jornalista Rodrigo Vianna pensarmos como além de nossos blogs, coisas mais urgentes, on line, de respostas rápidas, poderíamos ter também um esforço de reflexão mais profunda. E isso se dá em livro”, explica.

De acordo com o autor, a obra pretende ainda fazer com que as pessoas enxerguem com um olhar crítico e não mais passivo a informação que recebem da velha mídia. “Infelizmente, nós temos uma Constituição que nos seus artigos 220 a 224 não foi regulamentada por conta de uma correlação de forças bastante desfavorável aos movimentos sociais. Temos que estar cada vez mais atentos, unidos e mobilizados num diálogo permanente com a sociedade e governos progressistas para que tenhamos uma verdadeira liberdade na comunicação”, explica.

O lançamento nacional acontece no dia 7 de fevereiro, das 18h30 às 21h30, na Livraria Martins Fontes da Avenida Paulista.

TV Globo e o estupro da razão

2012-01-30T16:52:00.001-02:00

Por Izaías Almada, no Blog da Boitempo:

Volto ao país depois de merecidas férias. Visto à distância, o Brasil é um país como outro qualquer. É como estar em São Paulo, por exemplo, e ler as notícias sobre países europeus, asiáticos ou sobre nossos vizinhos sul-americanos. As notícias do dia a dia são muitas vezes superficiais, sensacionalistas, procurando encobrir a natureza dos motivos pelos quais elas acontecem ou se desenvolvem.
A diferença, é claro, se dará por conta do conhecimento que temos da nossa própria realidade, os interesses e os fatores objetivos e subjetivos que se entrelaçam na informação produzida por jornais, televisões, revistas, sites e blogues.

A Rede Globo de Televisão, beneficiária e por isso mesmo defensora do golpe de Estado no Brasil em 1964 (ou seria o contrário?) chamou uma vez mais para si os olhares da nação, muitos deles cada vez mais descontentes com o que ali assistem.

Detentora de uma estratégia e de um marketing de comunicação imposto pelo poder econômico que construiu e que a sustenta, a emissora vem atravessando os anos colocando-se acima das leis e da Constituição, uma vez que o seu DNA foi formado no período autoritário mais recente da história política brasileira.

Ao se arrogar em fazer o que quer, a Rede Globo finge não ver que a ditadura já terminou e apresenta-se com aquela prepotência dos que fingem que nada de mais se passa à sua volta. Coloca-se acima da própria Constituição do país (consultar os artigos 221 e 223 da Constituição).

Talvez o braço mais forte do pequeno grupo que comanda impunemente a informação no Brasil, a “Venus platinada”, como alguns a chamaram ou ainda a chamam, não tem pelo país qualquer tipo de consideração, a não ser aquela – é claro – em benefício próprio, quando se proclama líder de audiência em vetustos programas, entre eles alguns já mofados e embolorados como “Fantástico”, “Jornal Nacional”, “Faustão”, “Programa da Xuxa” e a maioria de suas telenovelas, cujo conteúdo, aliás, é de dar enjôo em antiácido.

Baseados na antiga falácia de que a televisão produz aquilo que o povo gosta de ver, as emissoras de um modo geral e a Rede Globo em particular, mistura alhos com bugalhos propositadamente, pois sabe que um povo desinformado, confuso, indisciplinado, ignorante de seus direitos constitucionais, iludido por partidos políticos de pouca ou nenhuma expressão ideológica, é um povo paralisado e medroso.

A estratégia de desinformação coloca o cidadão diante da dúvida, da negação da própria política, do desânimo, da apatia, do medo.

Ainda assim, é possível identificar alguns bolsões de resistência a esse plano de manipulação de consciências e de votos, que transforma o país num amálgama de incertezas.

As manifestações de vários setores da sociedade quanto ao possível estupro de uma cidadã brasileira num programa de qualidade cultural zero são sinais de conscientização do entrave que representa para a democracia a existência de uma mídia partidarizada e defensora dos privilégios do poder econômico.

Imprensa livre, sim, mas não usurpadora do poder político, também ele livre, dos cidadãos e contribuintes.

Condenável sob todos os aspectos, até porque toda a armação foi para aumentar a audiência de um programa lamentável, o maior estupro não é o que a TV Globo mostrou, mas é o estupro que se faz da razão, da nossa inteligência e da própria democracia.

Enfrentar o latifúndio midiático

2012-01-30T16:38:00.001-02:00

Por Terezinha Vicente, no sítio da Ciranda:

João Pedro Stédile colocou o enfrentamento aos meios de comunicação de massa entre os principais desafios que temos na conjuntura atual. O lider do MST falou na Assembléia dos Movimentos Sociais, ao final do FST.
Solicitando um minuto de silêncio pela morte de dois líderes de esquerda no ano passado - Egídio Brunetto, do MST e Paulo Schilling, um dos fundadores do PT - João Pedro Stédile iniciou a sua intervenção na Assembléia dos Movimentos Sociais, tradicional no encerramento de todas as edições do Forum Social.

"Análise de conjuntura deve ser um exercício coletivo", disse Stédile. "Do olhar diferente de cada um é que se pode construir a síntese do que ocorre na complexidade da realidade atual". O economista propos-se então a levantar pontos de introdução para um aprofundamento da atual crise do capitalismo, lembrando que o sistema rejuvenesceu nas crises anteriores, a crise estrutural por maior que seja não conduzirá o capitalismo a sua auto-destruição. "Na última grande crise 20 milhões de imigrantes foram expulsos da Europa".

Entretanto, "a crise global pela primeira vez atinge todos os países", disse o lider do MST. Ressaltando a financeirização do capital e o fato de que 500 empresas transnacionais hoje controlam o mundo, Stédile acredita que a crise será longa e causará muitas transformações na vida dos povos. A utilização do Estado como instrumento de acumulação de capital e salvação dos bancos, enquanto há 200 milhões de operários desempregados no mundo, é outro dado apontado como fundamental para analisar o momento histórico atual.

Na época da segunda guerra, os governos decidiam, hoje existe uma "dicotomia entre o poder econômico e o poder político", continuou. "Hoje os governos se reunem e não representam o capitalismo, os bancos mudam os presidentes, os governos não tem poder político". Para Stédile, a crise é importante para o lado dos que querem superar o capitalismo. Ou iremos à bárbarie ou conseguiremos mudar as estruturas em nossos países, acredita o lider, e para isso devemos enfrentar alguns desafios principais.

Capitalismo e redes de tv

Stédile apontou cinco desafios principais na conjuntura atual. O primeiro é tirar as massas da apatia, superando o medo dos trabalhadores e inserindo parcelas da juventude que protesta, mas que estão deslocadas do mundo da produção. "Defendemos um projeto que supere o capitalismo", segundo desafio. "Como explicar para as massas e construir um caminho até o socialismo?", questionou.

Para o lider, faz parte desta resposta o enfrentamento aos meios de comunicação de massa. "A burguesia no mundo controla as massas pela televisão, a esquerda não está na televisão". Este terceiro desafio é fundamental, diz ele. "Fazer a disputa ideológica, enfrentar os meios de comunicação de massa". Indo além das lutas locais, "importantes para resolver problemas imediatos", Stédile acredita que a "a conjuntura nos exige que consigamos construir lutas comuns, de massa, contra os mesmos inimigos: capitalistas e as redes de tv!"

Devemos ser mais criativos nas formas de organização e de luta para envolver as massas, afirma. Ele destacou a data de 5 de junho como dia de ação global, onde devemos buscar realizar grandes mobilizações de massa em defesa dos recursos naturais da terra. Concluindo com um chamado à unidade dos movimentos sociais, disse esperar que refletíssemos sobre a questão: "O que podemos fazer juntos daqui para a frente?"

A Cuba que Dilma visita

2012-01-30T13:30:00.001-02:00

Por Emir Sader, no sítio Carta Maior:

Assim que Fidel e seus companheiros tomaram o poder e o governo dos EUA acentuou suas articulações para tratar de derrubar o novo poder, a grande burguesia cubana e uma parte da classe média alta foram se refugiar em Miami. Bastava esperar que mais um governo rebelde capitulasse diante das pressões norte-americanas ou fosse irremediavelmente derrubado. Afinal, nenhum governo latinoamericano rebelde tinha conseguido sobreviver. Poucos anos antes Getúlio Vargas tinha se suicidado e Peron tinha abandonado o governo. Os dois governos da Guatemala que tinham ousado colocar em prática uma reforma agrária contra a United Fruis – hoje reciclada no nome para Chiquita -, sofreram um violento golpe militar.

Como um governo cubano rebelde, em plena guerra fria, a 110 quilômetros do império, conseguiria sobreviver? Cuba era o modelo do “pátio traseiro” dos EUA. Era ali que a burguesia cubana passava suas férias como se estivesse numa colônia sua. Era ali que os filmes de Hollywood encontravam os cenários para os seus melosos filmes sentimentais. Era ali que um aristocrata cubano tinha importado Esther Williams para inaugurar sua casa no centro de Havana, mergulhando numa piscina cheia de champanhe. Era em Cuba que os milionários norteamericanos desembarcavam com seus iates diretamente aos hotéis com cassinos ou às suas casas, sem sequer passar pelas alfândegas. Era ali que os marinheiros norteamericanos se embebedavam e ofendiam os cubanos de todas as formas possíveis. Era para Cuba que a Pan American inaugurou seus vôos internacionais. Era ali que as construtoras de carros norte-americanas testavam seus novos modelos, um ano antes de produzi-los nos EUA. Foi em Cuba que a máfia internacional fez seu congresso mundial no fim da segunda guerra, para repartir os seus mercados internacionais, evento para o qual contrataram o jovem cantor Frank Sinatra para animar suas festas. Em suma, Cuba era um protetorado norteamericano.

Os que abandonaram o país deixaram suas casas intactas, fecharam as portas, pegaram o dinheiro que ainda tinham guardado e foram esperar em Miami que o novo governo fosse derrubado e pudessem retomar normalmente sua vida num país de que se consideravam donos, associados aos gringos.

Há um bairro em Miami que se chama Little Havana, onde os nostálgicos ficam olhando para o sul, cada vez menos esperançosos de que possam retornar a uma ilha que já não podem reconhecer, pelas transformações radicais que sofreu. Participaram das tentativas de derrubada do regime, a mais conhecida delas a invasão na Baía dos Porcos, que durou 72 horas, mesmo se pilotada e protagonizada pelos EUA – presidido por John Kennedy naquele momento. Os EUA tiveram que mandar alimentos para crianças para conseguir recuperar os presos da invasão, numa troca humanitária.

Cuba mudou seu destino com a revolução, conseguiu ter os melhores índices sociais do continente, mesmo como país pequeno, pobre, ao lado dos EUA, que mantem o mais longo bloqueio da história – há mais de 50 anos -, tentando esmagar a Ilha.

Durante um tempo Cuba pode apoiar-se na integração ao planejamento conjunto dos países socialistas, dirigida pela URSS, que lhe propiciava petróleo e armamento, além de mercados para seus produtos de exportação. O fim da URSS e do campo socialista aparecia, para alguns, como o fim de Cuba. Depois da queda sucessiva dos países do leste europeu, a imprensa ocidental se deslocou para Cuba, instalou-se em Havana Livre, ficaram tomando mojitos e daiquiris, esperando para testemunhar a ansiada queda do regime cubano. (Entre eles estava Pedro Bial e a equipe da Globo.)

Passaram-se 23 anos e o regime cubano está de pé. Desde 1959, 10 presidentes já passaram pela Casa Branca e tiveram que conviver com a Revolução Cubana – de que todos eles previram o fim.

Cuba teve que se reciclar para sobreviver sem poder participar do planejamento coletivo dos países socialistas. Cuba teve que fazer um imenso esforço, sem cortar os direitos sociais do seu povo, sem fechar camas de hospitais, nem salas de aulas, ao invés da URSS de Gorbachev, que introduziu pacotes de ajuste e terminou acelerando o fim do regime soviético.

É essa Cuba que a Dilma vai encontrar. Em pleno processo de reciclagem de uma economia que necessita adaptar suas necessidades às condições do mundo contemporâneo. Em que Cuba intensificou seu comércio com a Venezuela, a Bolívia, o Equador – através da Alba -, assim como com a China, o Brasil, entre outros. Mas que necessita dar um novo salto econômico, para o que necessita de mais investimentos.

Necessita também aumentar sua produtividade, para o que requer incentivar o trabalho, de acordo com as formulações de Marx na Critica do Programa de Gotha, de que o principio do socialismo é o de que “a cada um conforme o seu trabalho”, afim de gerar as condições do comunismo, em que a fartura permitira atender “a cada um conforme suas necessidades”.

Cuba busca seus novos caminhos, sem renunciar a seu profundo compromisso com os direitos sociais para toda a população, a soberania nacional e a solidariedade internacional. Cuba segue desenvolvendo suas políticas solidárias, que permitiram o fim do analfabetismo na Venezuela e na Bolívia e o avanço decisivo nessa direção em países como o Equador e a Nicarágua.

Cuba mantem sempre, há mais de dez anos, a Escola Latinoamericana de Medicina, que já formou na melhor medicina social do mundo, de forma gratuita, a milhares de jovens originários de comunidades carentes todo o continente – incluídos os EUA. Cuba promove a Operação Milagre, que ja’ permitiu que mais de 3 mil latino-americanos pudessem recuperar plenamente sua visão.

Cuba é um sociedade humanista, que privilegia o atendimento das necessidades dos seus cidadãos e dos de todos os outros países necessitados do mundo. Que busca combinar os mecanismos de planejamento centralizado com incentivos a iniciativas individuais e a atração de investimentos, na busca de um novo modelo de crescimento, que preserve os direitos adquiridos pela Revolução e permite um novo ciclo de expansão econômica.

Aqueles que se preocupam com o sistema politico interno de Cuba, tem que olhar não para Havana, mas para Washington. Ninguém pode pedir a Cuba relaxar seus mecanismos de segurança interna, sendo vítima do bloqueio e das agressões da mais violenta potência imperial da história da humanidade. A pressão tem que se voltar e se concentrar sobre o governo dos EUA, para o fim do bloqueio, a retirada da base naval de Guantanamo do território cubano e a normalização da relação entre os dois países.

É essa Cuba que a Dilma vai se encontrar, intensificando e ampliando os laços de amizade e os intercâmbios econômicos com Cuba. Não por acaso o Brasil só restabeleceu relações com Cuba depois que a ditadura terminou, intensificando essas relações no governo Lula e dando continuidade a essa política com o governo Dilma.

Justiça? Nahas faliu e mora em mansão

2012-01-30T13:23:00.002-02:00

Por Helena Sthephanowitz, na Rede Brasil Atual:

Em 1989, o mega-especulador Naji Nahas praticamente levou a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro à falência. Agora em 2012, ele consegue a proeza de levar a própria Justiça à falência.

Não à falência financeira, muito pelo contrário, pois o Poder Judiciário parece até ir muito bem de caixa, como provam os super-salários de alguns juízes do Rio de Janeiro. O que está ruindo é a própria razão de ser do Judiciário, a capacidade de fazer justiça...

Nahas quebrou a Bolsa do Rio deixando um rastro de dívidas que deveria alcançar seus bens. Sua holding Selecta S/A faliu quando seu esquema falhou. A Justiça do Rio de Janeiro condenou o especulador e tipificou o crime como falência fraudulenta. Nahas recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o processo ficou "dormindo" até prescrever, livrando-o da condenação. Um primeiro sinal da falência da nossa Justiça.

Por razões que só o Judiciário e os governos tucanos podem explicar, Nahas fica falido e não é ele quem é despejado de sua mansão. Quem é tirado de suas casas desumanamente são 1,7 mil famílias no Pinheirinho, em São José dos Campos, num terreno que pertencia à Selecta e pelo qual deve milhões de reais em impostos não pagos.

A constatação de que Nahas continua vivendo em sua mansão – com quadra de tênis, piscina e elevador, entre outros luxos –, sem ser despejado, prova que a lei para os ricos é uma, e para os pobres é outra.

O Judiciário pode gastar páginas e mais páginas, recorrendo a leis e mais leis para explicar como essa situação chegou a tal ponto, mas todo esse compêndio não passará dos autos que atestarão a falência da Justiça no Brasil.

Diante disso, fica a pergunta: quem fará a "reintegração de posse" da Justiça para o povo brasileiro?

A privataria tucana no Pará

2012-01-30T13:15:00.001-02:00

Por Vera Paolini, em seu blog:

E neste momento em que alguém discute (no calado, na surdina) a venda do Banpará, vem a Belém lançar o livro "A Privataria Tucana" o autor, jornalista Amaury Ribeiro Jr. Será nesta quinta-feira, 2 de fevereiro, às 18 horas, no valoroso Sindicato dos Urbanitários do Pará, às 18 horas. Haverá transmissão pela internet, via site dos urbanitários www.urbanitarios-pa.org.br

Embora as velhas mídias estejam em silêncio sobre a denúncia gigantesca contida no livro, já foram vendidos mais de 120 mil exemplares, está na 5ª edição e figura no topo da lista dos mais vendidos, na categoria de não-ficção.

Blogs e redes sociais têm dado conta do recado de divulgar o livro que denuncia a monumental privataria tucana no governo FHC-Serra. É desse período a venda da Celpa, Vale e de 22 dos 27 bancos estaduais. Banpará escapou da sanha. Por enquanto, que o deus mercado e vontade tucana de tudo privatizar nunca dormem!

Um toque

Agradecimento especial para a blogueira Maria Frô que muito ajudou nos contatos iniciais para abrir uma brecha na lotadíssima agenda do Amaury Jr. Coordenam o processo de organização do debate, os sindicatos dos bancários e urbanitários do Pará.

Fernando Morais versus Yoani Sánchez

2012-01-30T12:04:00.002-02:00

Por Altamiro Borges

Conhecido defensor de Cuba e um dos jornalistas mais renomados do Brasil, autor do clássico “A Ilha” e do recém-lançado “Os últimos soldados da guerra fria”, Fernando Morais não se curva diante do endeusamento midiático da dissidente Yoani Sánchez. De Porto Alegre, onde participou do Fórum Social Temático, ele foi taxativo: “Não mexerei um palito pela blogueira cubana”.

O motivo é simples. Para ele, toda a campanha midiática em defesa de Yoani Sánchez e as críticas à revolução cubana “só ajudam o inimigo” – os Estados Unidos, que mantêm um criminoso bloqueio à ilha. “Sou defensor da liberdade de expressão. Mas, em primeiro lugar, defendo o direito de 11 milhões de cubanos que estão sendo espezinhados pelos americanos”.

Sem inocência diante dos EUA

Fernando Morais participou de um debate na sexta-feira (27) sobre o seu novo livro, “Os últimos soldados da guerra fria”, que trata da prisão e condenação nos EUA dos cinco cubanos que investigavam as ações terroristas da máfia de Miami. Ele conhece a fundo as provocações patrocinadas e financiadas pelo império contra a revolução cubana e não se ilude com o alarde midiático.

“Já perdi a inocência com os Estados Unidos. Na política externa, não faz a menor diferença se é democrata ou republicano. Quem meteu os americanos nas piores aventuras externas foram os democratas”, argumentou. Para ele, o governo Obama “não mudou absolutamente nada” nas relações com Cuba e mantém o bloqueio, as provocações e os subsídios à conspiração na ilha.

Em defesa da soberania cubana

“Em nome das minhas convicções, não posso apoiar uma moça que vem dedicando sua vida a combater a revolução. Eu não vou mexer um palito para que essa moça venha ao Brasil”, concluiu. Fernando Morais reconhece que há erros e limitações em Cuba, mas afirma que isto não justifica as tentativas do império para derrubar o regime cubano, ferindo sua soberania e independência.

Datafolha e Cracolândia. Que vergonha!

2012-01-29T21:43:00.001-02:00

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Antes que Deus me leve quero ter a oportunidade de debater, olho no olho, com ao menos um desses mistificadores da grande mídia que adubam, dia após outro, a estupidez, a desinformação e o egoísmo que o povo da cidade de São Paulo não se cansa de exibir.

Esses pistoleiros da Veja, da Globo, do Estadão ou da Folha não resistiriam a 5 minutos de debate sério sobre questões como a operação policial que foi objeto de pesquisa de opinião pelo instituto Datafolha, a operação na Cracolândia paulistana.

Não existe um só especialista (independente) em Segurança ou em Saúde públicas que não tenha condenado aquela operação. No entanto, o instituto Datafolha apurou um fato que não chega a surpreender: 82% da população da cidade de São Paulo apoia aquela vergonha.

A imprensa noticiou fartamente que a ação policial que expulsou viciados daqueles quarteirões na região central da capital paulista simplesmente os fez se espalharem por outros bairros. Foi uma operação meramente higienista, destinada a tirar a visibilidade do problema e a pavimentar o caminho da especulação imobiliária.

Para os setores restritos que têm informações, discernimento e condições intelectuais de avaliar o higienismo que está sendo praticado desbragadamente em São Paulo, porém, quem aparece mal na foto é o povo paulistano.

E o pior é que essa notícia sobre o apoio esmagador àquela demagogia criminosa deve ganhar o mundo, o que irá expor ao escárnio internacional o povo da cidade que viu este blogueiro nascer, a cidade de meus pais, avós, bisavós e tetravós.

A conclusão a que se chega, portanto, é a de que realmente cada povo tem o governo que merece. Vai se confirmando que a polícia que São Paulo tem não é produto da incapacidade dos políticos que governam a cidade e o Estado, mas da vontade da maioria.

Não foi por outra razão que o governador Geraldo Alckmin se aliou a Paulo Maluf, pois o ideário malufista nunca foi tão popular em São Paulo, já que a população, acuada pela criminalidade crescente, recomeça a bradar o mantra de que “bandido bom é bandido morto”.

O efeito imediato dessa pesquisa será o recrudescimento da já altíssima truculência da Polícia Militar e das práticas higienistas dos governos estadual e municipal, pois vai ficando claro que a população paulistana quer apenas que tirem o problema de sua vista, já que todos sabem que a popular operação na Cracolândia produziu apenas esse efeito.

Diante dessa pesquisa, que candidato a prefeito de São Paulo terá coragem de fazer as críticas necessárias à enganação que é a operação maquiadora que está acabando apenas com a visibilidade do problema do crack em São Paulo?

Não foi por outra razão que o comandante da tropa de trolls demo-tucanos que infesta a internet, o ex-secretário-geral da Presidência da República no governo Fernando Henrique Cardoso, Eduardo Graeff, comemorou a pesquisa no Twitter e desafiou o pré-candidato Fernando Haddad a criticar mais a operação na Cracolândia.

A estupidez, a desinformação e a degeneração moral vão se consolidando nesta cidade de mais de dez milhões de habitantes. Não existe um só paulistano que diga que sua cidade é boa para viver, mas a grande maioria não faz a menor idéia sobre por que isso acontece.

Além de todas as desgraças que se abatem sobre São Paulo, seu povo ainda irá virar piada diante do Brasil e do mundo ao se revelar incapaz de enxergar um desastre tão claro como a operação de maquiagem da Cracolândia. Desgraça pouca é bobagem.

O machismo da mídia brasileira

2012-01-29T21:29:00.001-02:00

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Quando eu era um estagiário da editoria de Esportes de O Globo, no final dos anos 70, contava-se a história de que ao descer à redação, coisa que não fazia muito, um dos irmãos de Roberto Marinho – se ainda me recordo, Rogério – perguntou a um velho funcionário do jornal, espantado com a quantidade de mulheres na redação:

- Mas elas se comportam direitinho?

Três décadas e meia depois, o comportamento da imprensa em relação às mulheres que chegam aos cargos de poder político parece lembrar este comportamento.

O Estadão, a partir de uma boa reportagem de Sérgio Torres, onde a futura presidente da Petrobras, Maria das Graças da Silva Foster, é apresentada como uma lutadora, boa mãe e amiga, militante política e até capaz de fazer-se pequenas tatuagens, é chamada de “dama de ferro”;. Expressão, aliás, que o repórter jamais utiliza.

Em outra “reportagem” a coisa é com Dilma. É chamada de autoritária e até – novamente a editoria – tem sua antessala definida como “sala de torturas”, porque todos teriam medo do que irá acontecer ao encontrarem a presidenta. O seu defeito? Ela “se irrita com promessas não cumpridas, projetos que não param em pé, pressão de aliados políticos por cargos no governo e “vazamentos” de notícias. Erros de português e números trocados também a tiram do sério”.

Ora, francamente, era para gostar? Cidadãos adultos, Ministros de Estado, dirigentes de empresas públicas, só porque vão tratar com uma chefe mulher devem esperar, ao deixarem de ser consistentes e competentes, a serem tratados na base do “bilú-bilú”? Isso é uma idiotice total e, que espera algo assim, não deve levar uma, mas duas broncas: além da ineficácia, outra pela visão deformada que têm da condição feminina.

Mas como Dilma e Graça são mulheres, o fato de serem chefes exigentes é – e nem tão veladamente assim – criticado. “Gerentona”, “dama de ferro”, “duríssima”, “exigente” são alguns dos rótulos que lhes pregam.

Ora, as duas têm um trabalho duro, difícil, onde cada erro, além da exposição política, causa prejuízo ao povo brasileiro. Não estão ali por carreira ou brincadeira, nem pelo salário, apenas. Têm uma imensa responsabilidade.

Fossem homens, ninguém iria lhes cobrar gentilezas e rapapés. E é exatamente por esse comportamento machista, que acha que mulheres devem ser “polianas” que, às vezes, até têm de subir uma ou duas oitavas o tom do comando, porque sempre vai haver um bobalhão achando que ordem de mulher não é como ordem de homem e que é possível enrolá-las com “jeitinho”.

Ter chefe exigente e “cobrador” nunca foi problema para ninguém.

Pessoalmente, trabalhei por mais de 20 anos com uma pessoa tida como difícil e autoritária, Leonel Brizola. Nem era, mas também não era “um docinho”, nem deveria ser. Isso nunca me fez mal algum e muito menos me tornou um cordeirinho amedrontado, por duas razões.

A primeira, retidão e lealdade. A segunda, um própósito em comum, como se deve ter quando se está em um projeto de mudança de um país. Levei algumas broncas e “peitei” algumas coisas e ninguém saiu machucado disso. E ele próprio, o mais velho, tomava a iniciativa de minimizar o estrago: “lenha boa é que sai faísca”, dizem bem os gaúchos.

Será que deve ser diferente só porque é uma mulher?

Mas a imprensa, infelizmente, reproduz essa visão machista que deveria ter ficado no passado de um país onde, felizmente, as mulheres começam – e apenas começam – a ter papéis decisórios secularmente “pertencentes” aos homens.

Nossos meios de comunicação, tão “moderninhos” e “politicamente corretos” deviam ter vergonha de pensarem como há 35 anos pensava o irmão Marinho, parte de um tempo no qual o mais importante que se podia dizer de uma mulher era ser “senhora do Fulano de Tal”.

Que vergonha!

Globo tenta implodir base do governo

2012-01-29T21:21:00.001-02:00

Por José Dirceu, em seu blog:

Há muito tempo o jornal O Globo - ninguém sabe de quem parte a iniciativa lá, mas desconfia-se - vem agindo para criar fatos políticos e pressionar governos em determinadas direções. No caso da relação do governo com o PMDB é evidente o esforço do jornal de criar situações que afastem o partido da base aliada. Em relação à Petrobras, seu dia-a-dia, decisões, negócios, rotina administrativa, idem.

No caso da Petrobras, a última de O Globo foi o factóide da demissão de Sérgio Machado da diretoria da Transpetro, empresa integrante da holding da estatal. Já há semanas - antes e depois da mudança na presidência da Petrobras, substituição de José Sérgio Gabrielli por Maria das Graças Foster - o jornal está neste samba de uma nota só em relação a Sérgio Machado.

Já quando o então governador tucano de São Paulo, José Serra, fez um acordo com o PMDB quercista para ter o apoio dele para presidente da República dois anos depois, dando continuidade a aliança que reelegeu em 2008 o prefeito da capital, Gilberto Kassab o que vimos foi um silêncio ensurdecedor não apenas do jornal dos Marinhos, mas de toda a mídia. Kassab se elegeu tendo como vice Alda Marcoantonio do PMDB quercista.

Petrobras necessita de uma reorganização administrativa

Agora, O Globo insiste nessa linha contra governo e Petrobras e faz notícia editorializada no caso da criação pela estatal da diretória corporativa. A diretoria é mais do que necessária e mais do que normal em empresas desse porte. A Petrobras há muito necessita de uma reorganização na sua governança já que praticamente multiplicou por 10 seus investimentos, mas continua com a mesma estrutura de direção e gestão do passado.

O jornalão carioca ainda vem com a história de que o cargo foi criado para atender ao PT, já que o indicado para ocupá-lo é o ex-presidente nacional do partido, ex-senador Jose Eduardo Dutra (PT-SE). Ora, Dutra já foi presidente da Petrobras e da BR Distribuidora. Tem mais do que capacidade e competência, além de experiência para o cargo. Mas, enfim, são coisas de nossa imprensa que mais parece um partido ou um grupo político.

Outra chamada dirigida do jornalão dos Marinhos hoje - "Banco do Brasil muda nove diretorias e abre espaço a partidos" - distorce com objetivos políticos a informação, o fato, a realidade. Todos os indicados para cargos de comando são funcionários de carreira do BB.

Este rodízio é necessário e útil, é uma medida que aumenta a eficiência da gestão e da direção do banco. As razões para as mudanças são públicas e fundamentadas, mas o jornal faz uma chamada eminentemente política.

Irma Passoni e a deterioração da Época

2012-01-29T20:47:00.001-02:00

Por Luis Nassif, em seu blog:

Outro dia o Miguel do Rosário fez um xiste sobre o padrão de ilação do jornalismo atual: a mídia descobriu que o sobrinho do fulano de tal andou na garupa da moto do primo do sujeito que foi amigo de beltrano que foi apanhado pelo TCU. Época ainda chega lá.

Confira a denúncia desta semana.

Tempos atrás houve uma discussão interna na Globo sobre o posicionamento editorial da revista. Durante certo período, Época praticou um belo jornalismo. Conversei uma vez com um correspondente da revista no nordeste: ele mandava a reportagem, era editada; depois recebi a versão final em PDF para conferir se não houve nenhuma alteração no conteúdo. Fontes da revista eram consultadas depois da entrevista, para conferir se as declarações aproveitadas refletiam o conteúdo. Se persistisse, poderia se tornar uma alternativa à falta de conteúdo da Veja.

Internamente, jornalistas defenderam a tese de que a Época deveria se posicionar mercadologicamente em uma centro-esquerda civilizada, sem criminalizar movimentos sociais, sem se submeter ao papel sórdido de assassinar reputações de adversários e, principalmente, praticando jornalismo.

Venceu a tese de Helio Gurowitz de que, para combater a Veja, a Época deveria ficar mais à direita ainda e potencializar mais ainda o estilo esgoto do concorrnete.

De fato, está se tornando uma Veja sem os leitores da Veja, conforme se pode conferir na matéria do repórter Murilo Ramos, sobre Irma Passoni e Gilberto Carvalho.

O motivo da matéria é simples. Na semana passada Carvalho investiu contra o governo de São Paulo, no caso Pinheirinho, e externou críticas à ideologia da mídia. Pronto: precisava ser abatido a tiros.

Aí encontram uma cobrança de contas do MCT para uma ONG dirigida pela deputada Irma Passoni. Ex-freira, só pode ser apadrinhada de um ex-seminarista: Gilberto Carvalho. Aliás, dia desses saiu um documento mostrando que a Fundação Roberto Marinho não cumpriu metas acordadas com o governo em projetos que usavam recursos públicos.

Confira a lógica de como utilizar Irma Passoni para atingir Carvalho:

Sem especificar qual o “crime” cometido, começa a esmiuçar as relações entre Carvalho e Joe Valle (que, no MCT, autorizou verbas para a ONG de Irma), como se habitassem o mundo dos delitos. Descobre que Carvalho prestigiou a posse de Joe na presidência da Emater de Brasilia. E, na posse, estavam presentes o governador do DF Arruda e o empresário Paulo Otávio, abatidos pela Operação Caixa de Pandora. Ou seja, prato cheio para o Miguel do Rosário.

Depois descobre outros pontos de contato entre eles: ambos compartilham o mesmo interesse comum por agricultura orgânica. Aí diz que tem um documento de posse dela que afirma que Valle é pau mandado de Carvalho.

Depois descobre com seu faro fino que Carvalho é ex-seminarista, Irma ex-freira e ambos são fundadores do PT. Pronto, todos os elos mapeados permitindo montar o mapa final rumo ao tesouro escondido na caverna do ridículo. (No final entra no jogo até dom Mauro Morelli).
O crime

A ex-deputada Irma Passoni tem um histórico na área de tecnologia e movimentos sociais. Nos anos 90 dirigiu um instituto similar ao ITS, ligado à Unicamp e bastante respeitado. Desde aquele período, em pleno governo FHC, seu trabalho seja na Câmara ou na ONG – sempre ligado aos temas de telecomunicações e inserção social – era respeitado por todos, de empresas a governo.

Na matéria da Época, desconsiderou-se totalmente os antecedentes. Transformou Irma em uma picareta de ONG para poder atingir Carvalho.

Todo o texto da matéria visa escandalizar os aspectos mais comezinhos da ONG.

Trata os objetivos da ONG – “promover a geração, o desenvolvimento e o aproveitamento de tecnologias voltadas para o interesse social e reunir as condições de mobilização do conhecimento, a fim de que se atendam às demandas da população” – como “vaga missão”.

Sustenta que o sucesso da ONG se deve a um padrinho forte, Gilberto Carvalho. Dona Ruth Cardoso tinha uma ONG que recebeu verbas milionárias, porque tinha padrinhos fortes e porque era uma pessoa tão respeitável quanto Irma.

E aí?

Aí se entra no “crime” propriamente dito. Um dos convênios, “patrocinado pela dupla Carvalho-Valle” (faltou dizer que reunidas sigilosamente embaixo de um pé de amoreira orgânica) recebeu uma cobrança do ordenador de despesas do Ministério de Ciência e Tecnologia. Cobram-se os comprovantes de uma despesa em um convênio de R$ 1,5 milhão. Toda a matéria gira em torno desse episódio. Parece o edifício que caiu na Cinelândia: vários andares em cima de um estrutura pífia.

O repórter destaca na relação de eventos uma discussão sobre a “Carta do Achamento do Brasil”, de Pero Vaz de Caminha; e outra sobre a “arqueologia dos movimentos sociais”. Da maneira como coloca, fica parecendo que foram as duas únicas atividades do convênio. E fica parecendo que discutir um dos documentos fundadores e as origens dos movimentos sociais é algo tão estranho quanto a existência de outras galáxias no universo. Se esse pessoal se deparar com um livro do Sérgio Buarque de Hollanda é capaz de sair correndo achando que é uma cascavel perigosa.

No fim do parágrafo, bem perdida, a informação de que “em nota, o ITS disse ter enviado todos os documentos previstos na prestação de contas e que está à disposição para esclarecimentos”. E não colocam os esclarecimentos, para não estragar a matéria.

A matéria termina com outra “denúncia”: Carvalho teria apresentado a Valle outra ONGs perigosíssima, a Harpia Harpyia, dirigida por Dom Mauro Morelli. E encerra com aquela lição de moral digna dos melhores momentos de Veja: “O melhor seria se as ONGs dos amigos de Carvalho conseguissem dinheiro apenas por sua competência e eficiência, sem a necessidade dos pistolões do Planalto”.

O mesmo poderia ser aplicado à ONG de Mônica Serra (que não cumpriu as metas acordadas com a Lei Rouanet e teve o prazo prorrogado), de dona Ruth, à Fundação Roberto Marinho entre o universo geral de ONGs.

No Pinheirinho, o Brasil das trevas

2012-01-29T19:43:00.001-02:00

Por Wálter Maierovitch, na CartaCapital:

Uma pergunta perturbadora. Pode ser considerado civilizado um país cuja Justiça determina, sem qualquer motivo de urgência e com emprego de tropa de choque da Polícia Militar, a expulsão violenta dos seus lares de 1,5 mil famílias pobres, com apreensão de todos os seus pertences e uso da tática militar da surpresa e a agravante de não lhes ser ofertado um teto substitutivo de abrigo?

A resposta, por evidente, é negativa. Com efeito, o fato aconteceu no domingo 22, por força de mandado judicial expedido nos autos de uma ação de reintegração de posse em Pinheirinho, na cidade paulista de São José dos Campos, uma área com 1,3 milhão de metros quadrados e cerca de 6 mil moradores, todos sem títulos de propriedade e cuja ocupação daquele espaço remonta a 2004.

A decisão de reintegração foi da juíza da 6ª Vara da Comarca que, num Brasil com direito de matriz romana, se esqueceu de uma velha lição da lavra do jurista e político Giuvenzius Celso Figlio e encartada no Digesto: Jus est ars boni et aequis (o Direito é a arte do bom e do equitativo).

Fora isso, a decisão foi precipitada. Os canais conciliatórios estavam abertos e soluções alternativas justas poderiam ser alcançadas, como, por exemplo, a desapropriação por utilidade social. No particular, havia, além de um protocolo de intenções a tramitar no Ministério das Cidades, um acordo de adiamento da reintegração com prazo de vigência em curso.

Mais ainda, no âmbito jurisdicional existia um conflito de competência entre a Justiça estadual, que determinara a reintegração, e a federal, com liminar a suspender a desocupação. Esse conflito só foi resolvido, em sede liminar, pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e quando a tropa de choque da PM, com bombas e projéteis de borracha, já desalojara mais de 2 mil moradores, com muitas mães, como mostraram as fotografias dos jornais, a carregar os seus pequenos filhos. Esse conflito de jurisdição poderia ter sido motivador, pela Justiça paulista, de adiamento da reintegração. Por parte de Ari Pargendler, poderia esse presidente do STJ usar a sua conhecida arte amistosa de fazer lobby, demonstrada na tentativa de obter uma vaga de ministra para a cunhada, para suspender a reintegração e encaminhar a questão a exame colegiado do STJ. Não se deve olvidar, ainda, que um representante da presidenta Dilma Rousseff estava no Pinheirinho e procurava encontrar soluções definitivas. Em vez de um acordo, o representante federal experimentou lesões provocadas por balas de borracha disparadas pela PM.

Numa ação de reintegração de posse de área grande e com muitos ocupantes, a regra básica a orientar o juiz do processo é buscar, à exaustão, conciliações e evitar medidas traumáticas. A reintegração coercitiva só deve ocorrer excepcionalmente e não era o caso da executada no Pinheirinho. Essa grande e valiosa gleba-bairro, com casas de alvenaria, barracos, comércio e até biblioteca municipal, está registrada como de propriedade da Selecta Comércio e Indústria S.A. No momento, o Pinheirinho integra o acervo ativo da massa falida da empresa, cujo processo de falência se arrasta sem solução por mais de dez anos.

A Selecta era uma holding controlada pelo megaespeculador Naji Nahas, que já quase quebrou a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro e acabou indiciado, e preso cautelarmente, na Operação Satiagraha. Essa operação, frise-se, restou anulada em 2011 pelo STJ, sob o leguleio tabaréu de vedada participação, ainda que meramente burocrática e em apoio à repressão à criminalidade organizada por poderosos e potentes, de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), lotados juntos ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Nahas nunca foi condenado criminalmente pela Justiça e beneficiou-se do efeito ampliativo da liminar de soltura concedida pelo ministro Gilmar Mendes em favor do banqueiro Daniel Dantas. Na falência da Selecta não há notícia de crime falimentar e, no Brasil, esses delitos são quase sempre alcançados pela prescrição.

Numa falência, como estabelece a legislação, há previsão para devolução, pagos os credores, de sobras aos sócios e acionistas da empresa falida. Não se descarta isso, com a grande valorização do Pinheirinho. E não é incomum, quando a massa falida possui propriedades em valorização, antigos sócios, por laranjas, comprarem créditos, negociados barato em face da tramitação demorada da falência.

O caso do Pinheirinho, pela iniquidade, faz lembrar Pierre Joseph Proudhon, célebre filósofo e revolucionário. Em 1840, ele publicou o seu primeiro ensaio político-econômico com uma pergunta na capa da obra: “O que é a propriedade?” Para Proudhon, ícone dos socialistas e contrário ao marxismo, “a propriedade é liberdade” e passa a ser condenável quando se torna “poder do homem sobre o homem”. Aí, ele conclui: “A propriedade é um furto”.

Os debates no Fórum de Mídia Livre

2012-01-29T19:26:00.001-02:00

Por Deborah Moreira, no sítio Vermelho:

A palavra de ordem é unificar os coletivos de mídia livre em torno de pautas comuns e expandir a bandeira do direito à democratização da comunicação. Diversos protagonistas do movimento nessa área expuseram seus anseios e temores durante o primeiro dia do 3º Fórum de Mídia Livre, que acontece em Porto Alegre (RS), paralelamente ao Fórum Social Temático 2012, nesta sexta-feira (27) e sábado (28), na Casa de Cultura Mário Quintana.

Na mesa, para provocar o debate aos desconferencistas (público participante), foram convidadas a falar as jornalistas Renata Mielli, do Centro de Estudos Barão de Itararé, e Sally Burch, da Agência Latinoamericana de Informação (Alai), do Equador.

Sally, que é britânica e atua naquele país, lembrou que a comunicação é um direito consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

“Há mais de 50 anos temos essa garantia por lei. E não somente dos meios midiáticos, mas também entre as pessoas. Infelizmente, hoje, ainda lutamos por isso. E a principal ameaça à liberdade de expressão não são os governos em si, mas os conglomerados de comunicação que são parte do poder econômico e por isso o defende”, disse Sally para uma plateia de cerca de 200 pessoas.

Renata Mieli lembrou que a luta pela democratização da mídia é algo novo e ao mesmo tempo velho. Este, pelo fato de que a comunicação está a serviço dos grandes conglomerados, que detém o poder político, cultural e ideológico há muito tempo e que desde então há um esforço de pequenos grupos. Mas, o protagonismo político ganhou corpo nos últimos anos, quando mais pessoas passaram a enxergar a comunicação como estratégica no desenvolvimento da democracia e na conquista de direitos.

“A luta política e engajada acontece há menos tempo. Isso se da porque nem todos os atores sociais dos demais movimentos tradicionais, como moradia, educação, reconhecem a comunicação como um direito”, afirmou Renata.

A integrante do Barão de Itararé ressaltou a importância em sensibilizar esses atores sociais para ampliar “a luta”.

“Somos um grupo que estamos tentando passar informação à margem dos grandes conglomerados, que detém os monopólios. Precisamos fazer entender que a comunicação precisa ser um espaço de diálogo e não de monólogo. Na prática, trata-se de transcender a comunicação como um direito amplo, expandindo o direito de somente ouvir e receber aquilo que me é transmitido para também transmitir, dizer e contestar”, disse a militante brasileira.

Ela lembrou que essa ideia era mais abstrata antes do surgimento da Internet e que os pontos de mídia livre, os diversos blogs, redes sociais, sites e ferramentas colaborativas na internet precisam atuar para concretizar um fluxo livre de comunicação.

“De todas as mídias, a rádio é a que mais abrange pessoas. Portanto, é preciso focar nessa ferramenta para levar o que estamos defendendo para regiões mais afastadas e isoladas do país”, completou Renata , que também citou jornais, revistas e panfletos como meios importantes de comunicação mais utilizados por esses grupos antes da chegada da Internet.

“A mídia livre existe antes do fórum de mídia livre, e existe até muito antes da internet . Hoje, o desafio é como potencializar essa capacidade e poder fazer um contraponto ao discurso único dessa mídia hegemônica que se coloca. Desde o primeiro Fórum de Mídia Livre, em 2008, temos essa vontade de confluir experiências, não de organiza-las e transformar em algo hierarquizado, mas, sim, a partir de uma horizontalidade para construir um diálogo de maneira mais eficiente entre todos”, reforçou a brasileira.

América Latina

As duas jornalistas destacaram a importância da integralização da luta latino-americana, que contribuirá com a luta interna, de cada país, pela democratização dos meios. Diante do cenário de crise econômica mundial, está surgindo uma nova correlação de forças em diversas partes do globo contra o mercado financeiro e governos que adotam medidas restritivas e de desmantelamento dos direitos sociais e dos trabalhadores. Para isso, as redes sociais tiveram um papel importante na articulação das mobilizações nas ruas que resultaram em iniciativas como Ocupe Wall Street, Indignados, revoltas contra governos nos países árabes.

Aqui, na América Latina, desde o surgimento de políticas neoliberais, na década de 1990, há uma nova agenda política, onde a democratização da comunicação e da integração regional tem tido caráter estratégico.

“É central hoje no mundo, principalmente por estarmos vivendo uma situação de crise econômica internacional, que atinge países de economia central, enxergar a integração com os países vizinhos como um instrumento chave de desenvolvimento econômico, social e democrático. Nesse aspecto é fundamental fortalecer nosso vínculo com mídias alternativas desses países vizinhos”, concluiu Renata.

Outro ponto colocado pelas ativistas foi a falta de recursos para que as mídias alternativas se mantenham. Um debate que acontecerá durante a manhã de sábado (28).

Desconferencistas

Uma das propostas que foi levantada pelos cerca de 25 desconferencistas que falaram, durante a manhã e tarde, é um grande encontro dos diversos fóruns que já existem para unificar e avançar na construção de uma comunicação mais democrática.

“Estamos vivendo um processo de soma dos movimentos com suas diversidades, que têm contribuído com mobilizações de rua. Nós temos a unidade na diversidade, mas essa diversidade em torno do que? Esse é o debate. Temos vários pontos em comuns. Temos unidade para fortalecer os produtores de cultura, também temos em comum a necessidade de nos capacitar, uma relação maior com a universidade e com as novas gerações que estão surgindo, e a luta a qualquer tipo de restrição a liberdade na internet, e a luta para interferir no estado por um novo marco regulatório no país”, formulou o blogueiro Altamiro Borges, presidente do Barão de Itararé .

Para ele, há um desafio organizativo imposto: "Precisamos promover um encontro dos encontros, dos vários fóruns. Sentar, dialogar, sem um intererir no outro (movimento), o que nos permitiria juntar a riqueza do que já existe e definir eixos centrais”.

Para finalizar, lembrou que 2012 será um ano de muitas lutas sociais. “É ótimo estar aqui nesta sala. Mas temos que sair das salas e ir para as ruas levar o debate da democratização da comunicação”, concluiu Altamiro Borges.

Muitos participantes concordaram, mas alertaram para não criar uma espécie de nova Confecom (Conferência de Comunicação), que tirou mais de 600 propostas, mas nenhuma delas seguiu adiante, apesar dos avanços registrados com o encontro.

O silêncio que virou escândalo

2012-01-29T19:18:00.001-02:00

Por Emiliano José, em seu sítio:

O livro de Amaury Ribeiro Jr. estava anunciado havia tempo. Desde que a velha mídia quis culpar o autor, numa espécie de habeas corpus preventivo encomendado por José Serra, de montar um dossiê contra o então candidato tucano à Presidência da República. No entanto, talvez A Privataria Tucana não fizesse tanto sucesso não fosse o extraordinário silêncio das principais famílias da chamada grande mídia. Dizia-me um amigo, jornalista dos bons, que caso saísse com aquele título e com todas as páginas em branco, o livro causaria estardalhaço de qualquer maneira pelo escândalo do silêncio.
Diríamos que a velha mídia desconhece os novos tempos. Parece não saber que deixou de falar solitariamente. Há outros atores no pedaço, que não podem mais ser ignorados, subestimados, como ela o faz. Há as exceções da grande mídia, como CartaCapital, como Terra Magazine, há os blogueiros progressistas e há as impressionantes redes sociais, que se comunicam horizontalmente, não esperam mais a palavra de ordem dos vetustos senhores midiáticos.

As redes sociais divulgam o que consideram apropriado, tornaram-se mais capazes de captar o que é notícia do que eles, os comunicadores de antanho, que se acreditam ainda senhores da capacidade de decidir o que é e o que não é acontecimento digno de ser noticiado. Houve choro e ranger de dentes quando as redes sociais elevaram sua voz, disseminaram-na, provocando colunistas, tevês, jornalões, revistas, todo o conservadorismo midiático, sobre o porquê daquele silêncio.

O silêncio tornou-se um escândalo. Afinal, em poucas horas o livro tornara-se um best-seller, não poderia ser ignorado. E não poderia, além de tudo, porque revela, de maneira muito clara, uma parte ponderável do escandaloso processo de privatização levado à frente pelo governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso que envolveu, de maneira absolutamente comprovada, o ex-governador de São Paulo e ex-candidato a presidente da República, José Serra. Tanto quanto sua filha, Verônica Serra, ao lado de vários outros atores importantes, sócios de Serra, mesmo que não formais. Há, aliás, um capítulo dedicado a isso: “Os sócios ocultos de Serra”, agora não mais ocultos.

Não poderia ser ignorado, vírgula. Afinal, o livro mexe com as vísceras de um projeto político e econômico que envolvia a velha mídia de modo direto, pois ela fora, uma parte dela, beneficiária do processo de privatização, e não podia, portanto, usar critérios jornalísticos diante da publicação, critérios que, aliás, abandonou de há muito. Melhor calar. Melhor persistir em sua impressionante partidarização, em sua filiação tucana, ao menos filiação econômica. Melhor fazer de conta que nada acontecera. Melhor acreditar que, não noticiando, o fato não existe.

E vamos ser claros: a velha mídia tem identidade profunda com o pensamento neoliberal, e não por acaso sempre combateu o governo Lula e combate agora o governo da presidenta Dilma. Tem lado, isso não se pode negar. O autor, no capítulo "O indiciamento de Verônica Serra", ao abordar a fantasiosa versão da campanha presidencial passada, quando a velha mídia falava nas supostas tentativas de violação do sigilo fiscal dos apoiadores do candidato tucano, diz que "pela primeira vez, de modo tão escancarado e comovente, a mídia revelou sua alma serrista". Aqui, um reparo: não foi a primeira vez. Isso vem de longe.

A tática do silêncio, do encobrimento de fatos jornalísticos, que às vezes funciona, nesse caso foi um equívoco grave. Tornou o livro muito mais impactante. Foi uma correria às livrarias. Estas e o editor se viram em palpos de aranha para atender aos milhares de solicitações, logo que a primeira edição de 15 mil exemplares se esgotou. O silêncio dos senhores midiáticos foi parcialmente responsável por esse sucesso. Tiro no pé. E a velha mídia viu-se à beira de um ataque de nervos.

Sabe-se, afinal tudo transpira, que Serra chegou a ligar para um colunista, de sua amizade, e não são poucos os bons companheiros dele na velha mídia, para agradecer a defesa que o conhecido jornalista fizera dele mas, encarecidamente, pedia-lhe que não abordasse mais o assunto, nem para defendê-lo. Melhor calar.

Nas redações dos jornalões, as discussões se acirraram, o mesmo nas tevês, nas revistas. Afinal, todos estavam nus, no meio do estádio lotado, e a torcida gritando, pedindo gol. Os que resolveram noticiar alguma coisa o fizeram de forma envergonhada, e sem ir a fundo, e tentando encontrar algum meio de defender Serra, sua filha, seus parceiros. Diríamos, sem a pretensão de parafrasear ninguém: uma vergonha.

As redes sociais, os blogs progressistas, CartaCapital, Terra Magazine, entre outros, já falaram muito sobre o livro, e bem. Encontraram um amplo espaço, aberto pelo estrondoso silêncio. Seria pretensioso e redundante fazer uma resenha. Registro apenas que é um trabalho jornalístico precioso, típico de um repórter aplicado, meticuloso, que mergulha atrás das provas, que documenta tudo, que vasculha, que não subestima os fatos, como deve ser todo bom jornalista. Não denuncia de maneira irresponsável, como tem acontecido tanto ultimamente. Não trabalha na linha do teste de hipóteses de um Ali Kamel. Claro que qualquer publicação está sujeita a críticas, mas inegavelmente esta tem muito mais méritos que defeitos.

Serra e seus bons companheiros estão pagando o preço de ter subestimado o autor. Apressaram-se em atacá-lo durante a campanha, como se fossem vítimas, especialmente Serra e sua filha, e agora estão sentindo o peso da verdade, absolutamente documentada. Aparece ali toda a voracidade tucana de desmontar o Estado brasileiro, de vender as estatais a preço de banana, numa operação política e econômica balizada pelo Consenso de Washington, que levou nações pelo mundo afora à bancarrota, e seus povos à miséria. O livro, no entanto, não trabalha com esse específico enfoque.

O que quer, e consegue, é demonstrar como o tucanato, a família Serra na linha de frente, confundiu inteiramente os negócios públicos com os privados, privatizou o dinheiro público, subordinou os interesses nacionais aos grandes grupos econômicos interessados na privatização. E como recolheu avidamente as sobras polpudas desse processo, de modo direto, escandalosamente, como o demonstra a impressionante massa de documentos que o autor apresenta.

Verônica e seu marido, Alexandre Bourgeois, o quase-primo José Marin Preciado, Ricardo Sérgio de Oliveira, Vladimir Antonio Rioli foram os principais operadores de Serra. A quem não domina isso de perto, impressiona o jogo de prestidigitação financeira das operações, as viagens do dinheiro que sai do Brasil e volta, as mirabolantes operações de lavagem de dinheiro público, as incontáveis empresas offshore (ou empresas-camaleão), que servem a esse fim, as tentativas de apagar as pistas, agora desmascaradas pelo livro. O dinheiro público apropriado para fins de acúmulo patrimonial privado parece, como diria o autor, ter vida própria, está sempre mudando de nome, de endereço, de forma.

O esquema Serra parece ter alguma forma de magia: seus operadores tiram sempre da cartola uma maneira de esquentar o dinheiro conseguido ilegalmente. Foi, como diria a chamada de primeira página do livro, o maior assalto ao patrimônio público brasileiro. E documentado, fartamente documentado, provado. E há sempre, mais do que comprovada também, a presença de um personagem constante na vida dos escândalos brasileiros, Daniel Dantas, sócio de Verônica Serra. Esta, aliás, devidamente indiciada pelo crime de violação do sigilo bancário de 60 milhões de brasileiros em janeiro de 2001, no apagar das luzes do governo Fernando Henrique Cardoso. A empresa Decidir do Brasil, nascida de uma sociedade em Miami entre Verônica Serra e sua xará Verônica Dantas, irmã e sócia do banqueiro Daniel Dantas, conseguira a proeza ao assinar um convênio com o Banco do Brasil.

Como se vê, o Estado brasileiro, então, estava devidamente privatizado, entregue aos interesses de uma família e seus operadores. Também a Iconexa S.A., empresa de Alexandre Bourgeois, o genro de Serra, foi indiciada em 2005 pelos crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens. A nossa velha mídia não viu nada disso. Não queria ver, fazia questão de não ver. Afinal, não se constituíam em fatos jornalísticos na sua ótica partidarizada. Atingia o coração do tucanato.

O esquema de corrupção montado por Serra e seus operadores não dispensou a ajuda de agentes da Polícia Federal nem de ex-membros da repressão política à época da ditadura. É certo que Serra mudou muito, deu um giro de 180 graus em suas posições políticas. Da Ação Popular ao PSDB foi um longo caminho percorrido, vindo da esquerda para a direita. Mas o livro mostra que ele se apropriou dos métodos da própria ditadura, e foi buscar ajuda entre aqueles que participaram do aparato repressivo contra a esquerda brasileira.

Assim, valeu-se não só de Marcelo Itagiba, ex-deputado federal e delegado federal, como também de Ênio Gomes Fontelle, conhecido como “Doutor Escuta”, ex-oficial da chamada comunidade de informações organizada pelos militares, mais precisamente do Serviço Nacional de Informações. Serra sempre foi muito bom na construção de dossiês, sempre teve gente especializada nesse trabalho. E por isso, para tentar esconder o que fazia, denunciava os adversários de cometer o crime que rotineiramente praticava.

Uma coisa é certa: estamos diante de um livro indispensável para a compreensão do que foram os anos de Fernando Henrique Cardoso e José Serra. Do que significou o neoliberalismo no Brasil. De como foi montada uma operação familiar para assaltar os cofres públicos. De como se fizeram fortunas fáceis. Afinal, não há experiência neoliberal na América Latina que não tenha se valido de tais expedientes. É uma prática intrínseca ao projeto.

O livro também deixa claro como a velha mídia brasileira se associou a essa empreitada, sem vacilações. Por questões políticas, ideológicas e, nenhuma dúvida, materiais. Houve tentativas de desqualificação do trabalho, anteriormente ou a posteriori, com a publicação já nas ruas. Equivocadas, de modo geral. Houve os que disseram tratar-se apenas de um trabalho decorrente das contradições, aliás nada desprezíveis, entre os tucanos Serra e Aécio. Se estas contaram, não foram essenciais, pois o autor se dedicava ao texto havia mais de uma década.

Por cima de tudo isso, e desmontando todas as tentativas de desqualificação, o livro se constitui num tapa na cara dos que assim agiram, um soco no estômago. Concorde-se ou não com ele, concorde-se no todo ou em parte, veio para ficar. Torna-se uma referência essencial quando quisermos visitar a década perdida, a dos anos 1990. Perdida para a maioria. Ganha para uns poucos, aqueles que protagonizaram o maior assalto ao patrimônio público de nossa história.

Yoani Sánchez: blogueira ou mercenária?

2012-01-29T15:35:00.002-02:00

Por Altamiro Borges

Nas vésperas da visita da presidenta Dilma Rousseff a Cuba, a mídia colonizada tem feito grande alarde em torno do nome da blogueira cubana Yoani Sánchez. Ela é apresentada como uma “jornalista independente”, que mantém um blog com milhões de acessos e que enfrenta, com muitas dificuldades materiais, a “tirania comunista”, que a persegue e censura.

Na busca pelo holofote midiático, líderes demotucanos e, lamentavelmente, o senador petista Eduardo Suplicy têm posado de defensores da blogueira. Eles se juntaram para pressionar o governo a conceder visto para que Yoani venha ao Brasil assistir a pré-estréia do filme “Conexões Cuba-Honduras”, do documentarista Dado Galvão – que, por mera coincidência, é membro-convidado e articulista do Instituto Millenium, o antro da direita que reúne os barões da mídia nativa.

A falsa “jornalista independente”

Mas, afinal, quem é Yoani Sánchez? Em primeiro lugar, ela não tem nada de “jornalista independente”. Seus vínculos com o governo dos EUA, que mantém um “escritório de interesses” em Havana (Sina), são amplamente conhecidos. O Wikileaks já vazou 11 documentos da diplomacia ianque que registram as reuniões da “dissidente” com os “agentes” da Sina desde 2008.

Num deles, datado de 9 de abril de 2009, o chefe da Sina, Jonathan Farrar, escreveu ao Departamento de Estado: “Pensamos que a jovem geração de dissidentes não tradicionais, como Yoani Sánchez, pode desempenhar papel a longo prazo em Cuba pós-Castro”. Ele ainda aconselha o governo dos EUA a aumentar os subsídios financeiros à blogueira “independente”.

Subsídios e “prêmios” internacionais

Anualmente, o Departamento de Estado destina cerca de 20 milhões de dólares para incentivar a subversão contra o governo cubano. Nos últimos anos, boa parte deste “subsídio” é usada para apoiar “líderes” nas redes sociais. A própria blogueira já confessou que recebe ajuda. “Os Estados Unidos desejam uma mudança em Cuba, é o que eu desejo também”, tentou justificar numa entrevista ao jornalista francês Salim Lamrani.

Neste sentido, não dá para afirmar que Yoani Sánchez padece de enormes dificuldades na ilha – outra mentira difundida pela mídia colonizada. Pelo contrário, ela é uma privilegiada num país com tantas dificuldades econômicas. Além do subsídio do império, a blogueira também recebe fortunas de prêmios internacionais que lhe são concedidos por entidades internacionais declaradamente anticubanas. Nos últimos três anos, ela foi agraciada com US$ 200 mil dólares de instituições do exterior.

O falso prestígio da blogueira

Na maioria, os prêmios são concedidos com a justificativa de que Yoani é uma das blogueiras mais famosas do planeta, com milhões de acesso, e uma “intelectual” de prestígio. Outra bravata divulgada pela mídia colonizada. Uma rápida pesquisa no Alexa, que ranqueia a internet no mundo, confirma que seu blog não é tão influente assim, apesar da sua farta publicidade na mídia e dos enormes recursos técnicos de que dispõe – inclusive com a estranha tradução “voluntária” para 21 idiomas.

Quanto ao título de “intelectual” e principal dissidente de Cuba, a própria Sina realizou pesquisa que desmonta a tese usada para projetar a blogueira. Ela constatou que o opositor mais conhecido na ilha é o sanguinário terrorista Pousada Carriles. Yoani só é citada por 2% dos entrevistados – ela é uma desconhecida, uma falsa líder, abanada com propósitos sinistros.

O “ciberbestiário” de Yoani Sánchez

A “ilustre” blogueira, inclusive, é motivo de chacota pelas besteiras que publica e declara em entrevistas à mídia estrangeira. Vale citar algumas que já compõem o “ciberbestiário” de Yoani Sánchez:

- [Sobre a Lei de Ajuste Cubano, imposta pelos EUA para desestabilizar a economia cubana, ela afirmou que não prejudica o povo] porque nossas relações são fortes. Se joga o beisebol em Cuba como nos Estados Unidos;

- Privatizar, não gosto do termo porque tem uma conotação pejorativa, mas colocar em mãos privadas, sim.

- Não diria que [os chefões da máfia anticubana de Miami, sic] são inimigos da pátria;

- Estas pessoas que são favoráveis às sanções econômicas [dos EUA contra Cuba] não são anticubanas. Penso que defendem Cuba segundo seus próprios critérios;

- [A luta pela libertação dos cinco presos nos Estados Unidos] não é um tema que interessa à população. É propaganda política;

- [A ação terrorista de Posada Carriles contra Cuba] é um tema político que as pessoas não estão interessadas. É uma cortina de fumaça;

- [Mas os EUA já invadiram Cuba, pergunta o jornalista] Quando?;

- O regime [de Fulgencio Batista, que assassinou 20 mil cubanos] era uma ditadura, mas havia liberdade de imprensa plural e aberta;

- Cuba é uma ilha sui generis. Podemos criar um capitalismo sui generis.

Mentiras sobre censura e perseguição

Por último, vale rechaçar a mentira midiática de que Yoani Sánchez é censurada e perseguida em Cuba. Participei no final de novembro de um seminário internacional sobre “mídias alternativas e as redes sociais” em Havana e acessei facilmente o seu blog. Segundo o governo cubano, nunca houve qualquer tipo de bloqueio à página da “jornalista independente”.

Quanto às perseguições sofridas, Yoani Sánchez tem se mostrado uma mentirosa compulsiva e cínica. Em 6 de novembro de 2009, ela afirmou à imprensa internacional que havia sido presa e espancada pela polícia em Havana, “numa tarde de golpes, gritos e insultos”. Em 8 de novembro, ela recebeu jornalistas em sua casa para mostrar as marcas das agressões. “Mas ela não tinha hematomas, marcas ou cicatrizes”, afirmou, surpreso, o correspondente da BBC em Havana, Fernando Ravsberg.

O diário La República, da Espanha, publicou um vídeo com testemunhos dos médicos que atenderam Yoani um dia após a suposta agressão. Os três especialistas disseram que ela não tinha nenhuma marca de violência. Diante dos questionamentos, ela prometeu apresentar fotos e vídeos sobre os ataques. Mas até hoje não apresentou qualquer prova.

Movimentos convocam marcha global

2012-01-29T13:18:00.002-02:00

Por Najla Passos, no sítio Carta Maior:

Em 5 de junho, Dia Internacional do Meio Ambiente, os movimentos sociais de todo o mundo vão ocupar as ruas em uma grande jornada de mobilização global contra o capitalismo e em defesa da justiça ambiental e social. A agenda foi aprovada neste sábado (28), na Assembleia dos Movimentos Sociais, realizada durante o Fórum Social Temático, em Porto Alegre.
A jornada terá o propósito de demarcar a posição dos movimentos sobre as questões ambientais e sociais que serão discutidas, 15 dias depois, na Rio + 20, pelos chefes de estado dos 192 países que participam da Organização das Nações Unidas (ONU).

“A tentativa de esverdeamento do capitalismo, acompanhada pela imposição de novos instrumentos da ‘economia verde’, é um alerta para que nós, dos movimentos sociais, reforcemos a resistência e assumamos o protagonismo na construção de verdadeiras alternativas à crise”, dizem as entidades, no documento que aprovaram no encontro.

Cerca de 1,5 mil pessoas de 30 países participaram da plenária dispostas a enfrentar dois dos grandes desafios impostos, hoje, à esquerda mundial: construir uma pauta unificada de lutas e mobilizar as populações para garantir a imposição de derrotas reais ao capital.

O primeiro, foi cumprido. Apesar das diversas propostas, os movimentos conseguiram definir eixos comuns para a luta. O segundo desafio dependerá da capacidade de mobilização em cada país.

“Temos que ser mais criativos para envolver as massas. Sem isso, não teremos força para derrotar o capitalismo nesta crise que assola os povos do mundo”, provocou um dos coordenadores da Via Campesina e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, na abertura da plenária.

De acordo com ele, o mundo vivencia a mais grave e longa crise econômica da história, o poder decisório se desvinculou do poder político para se concentrar nas mãos do capital e a burguesia continua controlando os meios de comunicação, utilizando-os para manipular os trabalhadores, cada vez mais desmobilizados. “As massas de trabalhadores estão apáticas. E esse é um problema nosso, que temos que enfrentar”, afirmou.

Nos discursos dos representantes das entidades nacionais e internacionais, ficou evidenciado o quanto a unificação da agenda e a priorização dos eixos defendidos não é uma tarefa fácil.

O sindicalista cubano José Miguel, representante da Central de Trabalhadores de Cuba (CTC), ressaltou a necessidade de construção de alternativas e propostas dos movimentos sociais para a Cúpula dos Povos, a conferência que os movimentos sociais realizarão paralela à Rio + 20.

O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores da Argentina (CTA), Carlos Chile Huerta, citou o processo de recessão mundial para ressaltar a importância da rearticulação do campo popular para reposicionar o poder político no continente nas mãos dos trabalhadores.

O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, criticou a distribuição do orçamento federal. “Temos que acabar com crime de destinar quase 50% do orçamento do governo para o pagamento da dívida pública. Queremos 10% do PIB [Produto Interno Bruto] para a Educação”, afirmou.

Representando a Organização Infanto-Juvenil Sementes da Pátria, da Venezuela, o estudante Luiz Ramirez defendeu prioridade para a luta contra o imperialismo norte-americano. “A América Latina, em especial, vive um momento muito rico, com governos de esquerda, e precisa articular ações de mobilização para avançar rumo ao socialismo.”

Membro da Coordenação Internacional do Comitê Internacional Palestina Livre e líder de uma organização de boicote a Israel, Jamal Juma pediu apoio prioritário à luta histórica pela soberania do país, há 63 anos ocupado por tropas israelenses. Segundo ele, haverá uma grande mobilização mundial em 29 de novembro pela causa palestina.

O argentino Manoel Bertoldi, da Frente Popular Dario Santilhan, lembrou da importância da luta internacionalista e cobrou apoio à luta do povo hondurenho pelos direitos humanos.

Pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, o cacique Uilton Tuxá cobrou o reconhecimento das etnias como povos originários. “Não queremos ser tratados nem como selvagens e nem como mestiços”, afirmou.

Representando a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, Maria Valéria Costa Correa retomou a defesa dos princípios da reforma sanitária, que propõe saúde pública e universal. “Precisamos defender o maior sistema público de saúde do mundo, que é o brasileiro”, disse ela.

O líder sindical tunisiano Alaa Talbi dividiu com os presentes a experiência que vivenciou durante a Primavera Árabe e destacou a importância da democratização dos demais países árabes, com o fim da corrupção, a garantia de emprego e direitos sociais e emancipação da mulher.

Representando a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rosane Bertotti explicou que o documento final lista bandeiras comuns aos movimentos, como a defesa do desenvolvimento sustentável e solidário, da reforma agrária, da agricultura familiar, do trabalho decente, da luta pela educação e pela saúde.

“Rejeitamos a forma como o capitalismo se reinventa na proposta de uma economia verde. Entendemos que, para mudar a realidade, não é só pintar de verde, é garantir direitos, liberdade de organização, democracia, proteção social”, disse.

Apesar dos pesares, Cuba avança

2012-01-29T13:00:00.002-02:00

* Do blog cubano La Pupila Insomne

Patriota defende Cuba e ataca EUA

2012-01-29T12:53:00.002-02:00

Por Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho:

O ministro de Relações Exteriores, Antônio Patriota, descumpriu o figurino que a mídia conservadora e setores da extrema esquerda tentam lhe impor. Patriota tem sido injustamente atacado como responsável por uma guinada pró-Washington. Pois bem, não creio que, se isso fosse verdade, ele daria as seguintes declarações, conforme consta em matéria publicada hoje no jornal O Globo.
*****

Nesta sexta-feira, em Davos, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, deixou claro que não haverá manifestações públicas de crítica aos cubanos neste campo, e deu uma alfinetada nos Estados Unidos, quando disse:

— Não é uma situação que nos pareça emergencial em Cuba. Existem outras situações muito preocupantes, inclusive a situação de Guantánamo — disse, em referência à prisão onde os EUA mantêm prisioneiros suspeitos de terrorismo.

(…)

Existem áreas muito interessantes e trabalhamos juntos com Cuba para melhorar a situação de direitos humanos e a situação de populações vulneráveis, como os haitianos. Graças à ação dos médicos cubanos no Haiti, a epidemia de cólera foi controlada.

*****

Por fim, Patriota recebeu hoje o melhor elogio que um diplomata brasileiro pode receber: foi chamado de anti-americanista pelo Globo. Claro que é uma crítica completamente estúpida. Patriota foi embaixador do Brasil nos EUA justamente por não ser anti-americanista. O que o Globo chama de “viés anti-americanista” é simplesmente independência diplomática, uma postura que todos no mundo, inclusive os EUA, respeitam. Por isso, Obama veio visitar Dilma antes que ela fosse à Washington.

Lembrando: Antonio Patriota é um dos mais brilhantes diplomatas brasileiros e foi chefe de gabinete do ministro Celso Amorim, depois secretário-geral do Ministério de Relações Exteriores. Patriota foi o segundo homem da chancelaria brasileira durante toda a gestão Lula. Era o braço direito de Amorim. Essa é mais uma informação que nega a tese de “ruptura” em nossa política externa.

Alckmin fica com cara de tacho

2012-01-29T12:32:00.001-02:00

Por Miguel Baia Bargas, no blog Limpinho & Cheiroso:

O filme Trabalhar Cansa, dos diretores Juliana Rojas e Marco Dutra, conquistou o Prêmio Governador do Estado para Cultura 2011, da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, na categoria Cinema.

A honraria, que distribuiu oito prêmios em dinheiro em várias categorias, foi entregue na noite de terça-feira, dia 24, e contou com várias autoridades (sic) de alta plumagem do estado.

O que não estava no script é que Juliana e Marco, no discurso protocolar de agradecimento ao receber o prêmio, lessem um manifesto, de cerca de três minutos, denunciando os episódios deploráveis ocorridos na USP, na Cracolândia e no Pinheirinho, em que a PM paulista agiu com violência contra a população. No começo a audiência tucana ficou calada, mas depois começou a vaiar para tentar acabar com o ato.

Quando o discurso terminou, o mestre de cerimônia anunciou o casal pindamonhanguense Alckmin, que estava com cara de cachorro que caiu da mudança.

Assista ao discurso e observe no final a cara de Alckmin. Aumente o som, porque o áudio está baixo.

Dica de Rita Vianna via Lourdes Nassif, no Facebook.

A velha marmita rançosa da mídia

2012-01-29T12:12:00.002-02:00

Por Cristóvão Feil, no blog Jornalismo B:

O jornal britânico Financial Times, uma das bíblias do neoliberalismo, caiu na real, e está fazendo uma série de matérias sobre a crise estrutural do capitalismo, se dando a liberdade de cogitar que estamos experimentando o limiar de um novo sistema de produção, mesmo não se sabendo ao certo aonda iremos.
Esse não é qualquer jornal, o FT é uma publicação que circula desde 1888, tem uma tiragem diária de 2,1 milhões de exemplares, circula em 140 países e tem agências editoriais em 50 países.

Corte rápido.

O diário paulistano O Estado de S. Paulo estampou em suas páginas no dia 23 de janeiro último um artigo do ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, onde ele afirma que os altos ganhos salariais são um dos fortes fatores da atual crise econômica da Eurolândia. É inacreditável que a essa altura da crise alguém ainda atribua a mesma a fatores que não os das finanças hipertrofiadas, o descontrole do crédito e a desregulação geral da atividade econômica, em especial a liberdade de ação dos grandes capitais bancários na Europa e no mundo todo.

Observem que enquanto um jornal de reputação internacional – podemos questionar a sua afiliação político-ideológica – trata da crise de forma direta, frontal e corajosa, o outro, um jornal provinciano como o Estadão, insiste em manter um séquito de especialistas em produzir vianda requentada, como se fora algo fresco e atual, para assuntos tão relevantes como a crise do capitalismo.

Essa é a grande dificuldade da mídia brasileira: servir marmita rançosa como se estivesse oferecendo peixe fresco grelhado sobre folhas tenras. O problema não é o proselitismo de direita tout court, o problema é o proselistismo de direita, proferido por velhos funcionários da ditadura civil-militar (como Maílson e tantos outros) envolto no papel engordurado do palpite manjado, da opinião pessoal e interessada travestida de vontade geral e republicana.

Prestem atenção, a mídia está coalhada de indivíduos, colunistas, apresentadores, leitores de telepromter e outros quetais que estão ali para expressarem as vozes dos seus donos (ou dos seus patrões e dos amigos dos seus patrões), entretanto querem representar o papel de porta-vozes do universal, do democrático e do espírito de nosso tempo.

Ainda bem que eles são péssimos atores e atrizes.

Fórum Social condena bloqueio a Cuba

2012-01-29T11:54:00.001-02:00

Por William Maia, no sítio Opera Mundi:

"Demonstramos nossa contrariedade à permanente violação dos direitos humanos e democráticos em Honduras, ao assassinato de sindicalistas e lutadores sociais na Colômbia e ao criminoso bloqueio à Cuba, que completa 50 anos". A manifestação é do Fórum Social Mundial, em comunicado divulgado neste sábado (28/01).
O comunicado das organizações presentes no Fórum também expressa "solidariedade" em relação so "cinco cubanos presos ilegalmente nos Estados Unidos" e protesta contra a ocupação militar americana e da Otan na Líbia e no Afeganistão".

O documento foi divulgado durante a Assembleia dos Movimentos Sociais, que ocorre neste sábado dentro do Fórum Social Mundial em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, com a presença de 40 mil ativistas.

O Fórum reivindica "solidariedade dos movimentos com todos os povos em luta" ao redor do mundo e denuncia "o processo de colonização e militarização do continente africano". "Denuncia também a criminalização dos movimentos sociais" e "a eliminação completa de todas as armas nucleares" existentes no mundo.

Esta edição reduzida do Fórum Social, que chega ao fim neste domingo, foi dedicada especialmente à preparação da Cúpula dos Povos, programada para junho no Rio de Janeiro.

Esse encontro do movimento contra a globalização ocorrerá paralelo à Cúpula da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20, que reunirá na cidade dezenas de chefes de Estado e de Governo. Diante da presença desses governantes, o movimento contra a globalização pretende expressar sua rejeição à chamada economia verde.

Fórum Social e regulação da mídia

2012-01-28T12:17:00.001-02:00

Valter Campanato/ABr

Por José Dirceu, em seu blog:

A nova classe média, formada por boa parte dos 30 milhões de brasileiros que conquistaram ascensão social, trabalho e renda nos nove anos de governos Lula/Dilma Rousseff, não pode ser deixada à mercê dos meios de comunicação no país.

O alerta é do secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, feito nesta 6ª feira no Fórum Social Mundial (Temático), que termina amanhã em Porto Alegre. Com a advertência, Gilberto falava, mais uma vez, da importância da regulação da mídia que eu tanto defendo aqui neste blog.

Sua fala adquire ainda maior significado, porque foca exatamente essa questão do conceito de classe média, termo ideológico preferido e muito usado pela nossa mídia, quando esta nova classe é, na verdade, de trabalhadores que conquistaram mais emprego e renda nos últimos nove anos.

"Toda essa gente que emerge ficará à mercê da ideologia disseminada por meios de comunicação?", questiona o ministro. Ele situa bem o problema quando prega que o governo deve “radicalizar” a democracia e investir em comunicação de massa, sem que isso represente qualquer tentativa de autoritarismo ou censura à imprensa, como distorce a mídia quando é obrigada a tratar do assunto.

Trabalhadores com emprego e renda formam nova classe C

Na mesma linha de crítica à imprensa, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), acusou o comportamento global da mídia que tem, frisou ele, o objetivo de fazer "a despolitização e a despartidarização na democracia". Estão certíssimos o governador e o ministro em suas colocações.

A regulação da mídia se faz necessária. E muito. Nessa área não podemos continuar com essa situação de "terra de ninguém" em que a mídia brasileira não tem qualquer norma, regra ou lei a regulamentá-la e com os barões da imprensa fazendo o que querem, sem respeito aos direitos cidadãos de resposta, imagem e presunção da inocência.

Em outras palavras, continuar senhores absolutos do que querem fazer e fazem por se saberem impunes diante dos absurdos que cometem por não responderem nem haver qualquer legislação que os enquadre.

O mundo se reúne em Porto Alegre

2012-01-28T12:08:00.001-02:00

Valter Campanato/ABr

Por Cris Rodrigues, no blog Somos andando:

Em debate na Casa de Cultura Mário Quintana nesta quinta-feira à tarde (26), Marcelo Branco lembrou que no Fórum Social Mundial de 2001, o primeiro, foi feita uma conexão para que um participante europeu entrasse ao vivo na programação. Hoje uma conversa por Skype transmitida num telão não é nada absurdo, mas naquela época era uma fortuna e extremamente complicado. Provando que a tecnologia pode ser usada para nos conectar, aproximar movimentos, fortalecer lutas, o Conexões Globais 2.0, uma atividade que integra o Fórum Social Temático e que está sendo promovida pela Associação Software Livre e as Secretarias de Cultura e de Comunicação e Inclusão Digital do estado, trouxe ativistas digitais de diversas partes do mundo para o debate. Eles entraram virtualmente e possibilitaram uma troca que provavelmente tivesse sido inviável de acontecer de forma presencial. Marcelo, um dos idealizadores do evento e ativista do software livre, estava todo faceiro diante do sucesso da ideia.

Não precisa muito para entender por que a coisa funcionou tão bem. O objetivo era discutir os movimentos sociais que vêm agitando o mundo nos últimos meses – Egito, Tunísia, Espanha, Estados Unidos, Inglaterra… – e o papel da internet nesse processo de democratização. Daí trouxeram participantes diretos desses movimentos, que podem falar melhor do que ninguém sobre o que aconteceu. E fizeram isso usando a ferramenta que está sendo debatida. A internet se torna, também aqui, um instrumento de aproximação.

A internet como direito humano

Tudo começou quarta à tarde. Com outras atividades desde as 14h, o Conexões apresentou o primeiro Diálogos Globais às 16h, conectando com o advogado espanhol Javier de La Cueva. Por aqui, os debatedores eram de peso. A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, aproveitou para fazer o link com a Comissão da Verdade e, principalmente, a Lei Geral de Acesso à Informação, ambas sancionadas no ano passado pela presidenta Dilma, afirmando que o governo é público e que tem que estar preparado para prestar contas de cada ação. E perguntou: “Que direito à educação e à cultura pode existir se não há direito à informação e acesso à internet? Muitos defendem que também na rede o regulador seja o mercado. Nós defendemos que seja a sociedade livre”. A opinião foi compartilhada por Rogério Santanna, ex-presidente da Telebras, que defendeu a necessidade de interferência do Estado na distribuição da banda larga com o argumento de que hoje, regulada pelo mercado, a banda larga e concentrada nas regiões mais ricas do país. O cientista político Giuseppe Cocco completou a mesa.

Da Primavera Árabe à internet na construção da democracia 2.0

Mas a Casa de Cultura lotou mesmo no diálogo seguinte, quando o ex-ministro da Cultura Gilberto Gil, o chefe de gabinete do governador do RS e coordenador do Gabinete Digital, Vinícius Wu, e o jornalista criador do Le Monde Diplomatique Brasil, Antônio Martins, fizeram o debate com base na fala da jornalista Olga Rodríguez, especialista em Oriente Médio. A webconferência tratou da Primavera Árabe e versou sobre a internet como um instrumento de “construção da democracia”, nas palavras de Gil. Uma das intervenções mais aplaudidas foi a de Martins, ao defender a utilização da internet de forma propositiva e ativa.

Ferramentas sociais para ativismo e militância política

Os diálogos de quinta trouxeram uma surpresa. Um dos articuladores do 15-M, na Espanha, Javier Toret, aparecia como webconferencista na programação, mas optou por ser menos virtual dessa vez e deu as graças no Mário Quintana. O participante, agora presencial, contou sobre as questões técnicas e políticas envolvidas na comunicação do movimento, com os limites impostos pelas companhias privadas responsáveis por Facebook e Twitter, entre outros, com a manipulação de informações (como os trending topics) e a falta de privacidade. Ele encantou o pessoal ao colocar no telão o mapa do fluxo de informações que tomou conta do 15-M, mostrando como ele se intensifica à medida que o movimento ganha força.

O papel das empresas de redes sociais e outras ferramentas foi destacado também pelo sociólogo Sergio Amadeu, um entusiasta do hackerismo, que ele definiu como “levar ao limite, inverter, fazer aquilo que não se imaginava” e comparou com as greves de trabalhadores, que também eram criminalizadas quando começaram a ser feitas. Pablo Capilé, do coletivo Fora do Eixo, fez uma fala afirmativa, argumentando que o principal agora é saber como conectar as redes e as ações para potencilizar a luta. “O combate pelo combate (só dizer que a universidade não serve, que o governo não serve, que os partidos não servem) é uma lógica rancorosa, ultrapassada.” Para ele, quem não percebeu isso ainda, não entendeu a sociedade em que vivemos, que já passou dessa fase.

#Occupy Wall Street: Uma economia a serviço das pessoas

Terminando o dia – antes do show do músico Serraria -, entrou no telão a jornalista Vanessa Zettler, de Nova York. Ela foi uma das primeiras pessoas a chegar na praça em que foi feito o acampamento do Occupy Wall Street e contou um pouco de como a coisa funcionava – e ainda funciona – no movimento. Mesmo depois de obrigados a deixar o local, os participantes ainda se reúnem em assembleias diárias, segundo ela. Uma matéria de Vanessa sobre o Occupy foi capa da revista Fórum, que nasceu no primeiro Fórum Social Mundial.

Então, para debater a webconferência, veio a Porto Alegre Renato Rovai, o editor da revista, que se sentou ao lado de jornalista italiano Emiliano Bos, que realiza coberturas de conflitos, e de Wilhelmina Trout, da Marcha Mundial das Mulheres na África do Sul. Apesar da combinação aparentemente inusitada, o debate fluiu super bem. Renato fez uma retomada histórica de diversos movimentos que utilizaram a rede como plataforma de mobiliação, desde os zapatistas no México, em 1994, passando por Seattle em 1999, o próprio Fórum Social Mundial, em 2001, até chegar aos indignados e aos Occupy, com seu slogan dos 99% contra 1%. Wilhelmina focou na necessidade de as mulheres tomarem a rede e fazerem uma luta contra o patriarcado, no que Marcelo Branco respondeu que nós já somos maioria dos internautas.

A denúncia do caso Pinheirinho à OEA

2012-01-28T11:58:00.001-02:00

Manifesto pela denúncia do caso Pinheirinho à Comissão Interamericana de Direitos Humanos:

No dia 22 de janeiro de 2012, às 5,30hs. da manhã, a Polícia Militar de São Paulo iniciou o cumprimento de ordem judicial para desocupação do Pinheirinho, bairro situado em São José dos Campos e habitado por cerca de seis mil pessoas.

A operação interrompeu bruscamente negociações que se desenrolavam envolvendo as partes judiciais, parlamentares, governo do Estado de São Paulo e governo federal.

O governo do Estado autorizou a operação de forma violenta e sem tomar qualquer providência para cumprir o seu dever constitucional de zelar pela integridade da população, inclusive crianças, idosos e doentes.

O desabrigo e as condições em que se encontram neste momento as pessoas atingidas são atos de desumanidade e grave violação dos direitos humanos.

A conduta das autoridades estaduais contrariou princípios básicos, consagrados pela Constituição e por inúmeros instrumentos internacionais de defesa dos direitos humanos, ao determinar a prevalência de um alegado direito patrimonial sobre as garantias de bem-estar e de sobrevivência digna de seis mil pessoas.

Verificam-se, de plano, ofensas ao artigo 5º, nos. 1 e 2, da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José), que estabelecem que toda pessoa tem direito a que se respeite sua integridade física, psíquica e moral, e que ninguém deve ser submetido a tratos cruéis, desumanos ou degradantes.

Ainda que se admitisse a legitimidade da ordem executada pela Polícia Militar, o governo do Estado não poderia omitir-se diante da obrigação ética e constitucional de tomar, antecipadamente, medidas para que a população atingida tivesse preservado seu direito humano à moradia, garantia básica e pressuposto de outras garantias, como trabalho, educação e saúde.

Há uma escalada de violência estatal em São Paulo que deve ser detida. Estudantes, dependentes químicos e agora uma população de seis mil pessoas já sentiram o peso de um Estado que se torna mais e mais um aparato repressivo voltado para esmagar qualquer conduta que não se enquadre nos limites estreitos, desumanos e mesquinhos daquilo que as autoridades estaduais pensam ser “lei e ordem”.

É preciso pôr cobro a esse estado de coisas.

Os abaixo-assinados vêm a público expor indignação e inconformismo diante desses recentes acontecimentos e das cenas desumanas e degradantes do dia 22 de janeiro em São José dos Campos.

Denunciam esses atos como imorais e inconstitucionais e exigem, em nome dos princípios republicanos, apuração e sanções.

Conclamam pessoas e entidades comprometidas com a democracia, com os direitos da pessoa humana, com o progresso social e com a construção de um país solidário e fraterno a se mobilizarem para, entre outras medidas, levar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos a conduta do governo do Estado de São Paulo.

Isto é um imperativo ético e jurídico para que nunca mais brasileiros sejam submetidos a condições degradantes por ação do Estado.

1. Fábio Konder Comparato – Professor Titular da Faculdade de Direito da USP

2. Marcio Sotelo Felippe – Procurador do Estado – SP (Procurador Geral do Estado no período 1995-2000)

3.Hélio Bicudo – Procurador de Justiça – Ex-Presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

4. Paulo Sérgio Pinheiro – Ex-Ministro de Estado Secretario de Direitos Humanos –

5. Associação Juízes para a Democracia (AJD)

6. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)

7. Celso Antonio Bandeira de Mello – Advogado – Professor PUC-SP

8. Alaor Caffé Alves – Professor Titular da Faculdade de Direito da USP

9. Sérgio Salomão Shecaira – Professor Titular da Faculdade de Direito da USP

10. Maurides Ribeiro – Professor da Faculdade de Direito de Campinas – FACAMP

11. Kenarik Boujikian Felippe – Desembargadora do Tribunal de Justiça – SP

12. Wálter Fanganiello Maierovitch – Desembargador do Tribunal de Justiça – SP

13. André Luiz Machado Castro – Presidente da Associação Nacional de Defensor Públicos e Coordenador-Geral da Associação Interamericana de Defensorias Públicas – AIDEF

14. Alexandre Morais da Rosa – Juiz de Direito (TJSC). Professor Adjunto UFSC

15. José Henrique Rodrigues Torres – Juiz de Direito – Presidente do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia – Professor PUC Campinas

16. Marcelo Semer – Juiz de Direito – SP

17. Rubens Roberto Rebello Casara – Juiz de Direito – Professor IBMEC – RJ

18. Jorge Luiz Souto Maior – Juiz do Trabalho – Professor Livre- Docente USP

19. Dora Martins – Juiz de Direito – SP

20. José Damião de Lima Trindade – Procurador do Estado – Ex-Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo

21. Fernando Mendonça – Juiz de Direito – MA

22. João Marcos Buch – Juiz de Direito – SC

23. Maria Eugênia R. Silva Telles – Advogada – SP

24. Pedro Abramovay – Professor FGV – Rio

25. Mauricio Andrade de Salles Brasil – Juiz de Direito – BA

26. Célia Regina Ody – Juíz Federal Substituta – MS

27. Gerivaldo Alves Neiva - Juiz de Direito – BA

28. Aton Fon Filho – Advogado

29. Jorge Fazendeiro de Oliveira –Advogado – SP

30. Pedro Estevam Serrano – Professor PUC – SP

31. Marcos Orioni Gonçalves Correia – Juiz Federal – Professor USP

32. Pierpaolo Bottini – Professor – Direito USP

33. Fernando Calmon – Defensor Público – DF

34. Carlos Eduardo Oliveira Dias – Juiz do Trabalho – Campinas

35. Ana Paula Alvarenga Martins – Juiz do Trabalho – Porto Ferreira

36. Julio José Araújo Junior – Juiz Federal – RJ

37. Fabio Prates da Fonseca – Juiz do Trabalho – Aparecida do Norte

38. Roberto Luiz Corcioli – Juiz de Direito – SP

39. Antonio Maffezoli – Defensor Público Interamericano

40. Anna Trota Yard – Promotora de Justiça – SP

41. Luiz Antonio Silva Bressane – Defensor Público – DF

42. Rodrigo Suzuki Cintra – Professor da Faculdade de Direito do Mackzenzie

43. Michel Pinheiro – Juiz de Direito – CE

44. Geraldo Majela Pessoa Tardelli – Diretor da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo

45. Maria Luiza Flores da Cunha Bierrenbach – Procuradora do Estado – SP

46. Reginaldo Melhado – Juiz do Trabalho – PR

47. Inês do Amaral Buschel – Promotora de Justiça – SP

48. Marcelo de Aquino – Procurador do Estado – SP

49. Juvelino Strozake – Advogado

50. Marco Aurelio Cezarino Braga – Advogado – SP

51. Andrei Koerner – Professor UNICAMP

52. Alcides da Fonseca Neto, Juiz de Direito – RJ

53. Giane Ambrosio Alvares – Advogada

54. José Rodrigo Rodriguez – Professor – Direito – GV – São Paulo

55. Camilo Onoda Caldas – Professor da Universidade São Judas Tadeu (SP)

56. Silvio Luiz de Almeida – Doutor em Direito pela USP – Presidente do Instituto Luiz Gama (SP)

57. Rafael Bischof dos Santos – Professor da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu (SP)

58. Aristeu Bertelli – Condepe – SP

59. Albérico Martins Gordinho – Advogado – SP

60. Cristiano Maronna – Advogado – SP – Diretor do IBCCRIM

61. Carlos Weis – Defensor Público – SP

62. Roberta Silva Aidar Franco – Delegada de Polícia (SP)

63. Luciana Silva Garcia, Advogada, Brasilia-DF

64. Leandro Gaspar Scalabrin, advogado, RS

65. Clara Silveira Belato, Advogada, RJ

66. Vinicius Gessolo de Oliveira, Advogado, PR

67. Lucia Maria Moraes, Professora da PUC/GO, Relatora do Direito à Moradia 2004 a 2009, GO

68. Mário Rui Aidar Franco, Delegado de Polícia, SP

69. Rafael Silva, Advogado, MA

70. Daniela Felix Teixeira, Advogada, Vice-Presidente da Advogados Sem Fronteiras , SC

71. João Paulo do Vale de Medeiros, professor da UERN, RN

72. Eduardo Alexandre Costa Corrêa, Advogado, MA

73. Felipe Bertasso Tobar, Advogado – SC

74. Luciana Bedeschi, Advogada, SP

75. Thiago Arcanjo Calheiros de Melo, Advogado, SP

76. Julio Cesar Donisete Santos de Souza, Assessor Jurídico MCTI, DF

77. Alexandre F. Mendes, Advogado, RJ

78. Manoel A. C. Andrade Jr., Urbanista, SC

79. Vinícius Magalhães Pinheiro, Professor universitário e advogado, SP

80. Márcio José de Souza Aguiar, Procurador Municipal, Fortaleza, CE

81. José Fabio Rodrigues Maciel, Advogado, SP

82. Maria Carolina Bissoto – Professora – PUC Campinas

83. Bernardo Luz Antunes, Advogado, RJ

84. Reinaldo Del Dotore – Bacharel – São Paulo

85. Francisco Martins de Sousa. Professor Universitário, CE

86. Gladstone Leonel da Silva Júnior, doutorando em Direito (UnB), Assessor da Relatoria Nacional de Direito à Terra da Plataforma DHESCA-Brasil, DF.

87. Glauco Pereira dos Santos, Advogado, São Paulo

88. Newton de Menezes Albuquerque, Prof de Direito da UFC e da UNIFOR, CE

89. Frederico Costa Miguel – ex-Delegado de Polícia – SP

90. Marcela Cristina Fogaça – Advogada – SP

91. Isabel Souza – Advogada – CE

92. Moacyr Miniussi Bertolino Neto

93. Mário Ferreira de Pragmácio Telles – Advogado – CE

94. Thiago Barison de Oliveira – Advogado – SP

95. Frederico Costa Miguel – Advogado – SP

96. Antonio Escrivão Filho – Advogado – DF

97. Vanderley Caixe Filho – Advogado – SP

98. João Paulo de Faria Santos – Advogado – Professor UniCEUB – DF

99. Conselho Federal de Psicologia

100. Roberto Rainha – Advogado – SP

101. Alessandra Carvalho – Advogada – SP

102. Nilcio Costa – Advogado – SP

103. Marcio Barreto – Advogado – SP

104. Maristela Monteiro Pereira – Advogada – Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Sorocaba/SP

105. Alexandra Xavier Figueiredo, Advogada, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG

106. Alexandre Trevizzano, advogado, SP

107. Miguel Chibani, Advogado - SP

108. Carolina Brognaro Poni Drummond de Alvarenga - Advogada – MG

109. Maria Rita Reis – Assessora Ministério Público Federal

110. Danilo D’Addio Chammas, advogado, membro da Comissão de
Direitos Humanos da OAB, MA

111. Claudiomar Bonfá, advogado, RO

112. Paloma Gomes, advogada, Distrito Federal.

113. Dominici Mororó, advogado, Olinda, PE

114. Cláudia Mendes de Ávila, Advogada ,RS

115. Patrick Mariano Gomes, advogado, Brasília/DF

116. Maria Betânia Nunes Pereira, advogada, AL

117. Marleide Ferreira Rocha, advogada, DF

118. Patricia Oliveira Gomes, advogada, CE

119. Jucimara Garcia Morais, advogada, MS

120. Juarez Cirino dos Santos, advogado, professor da UFPR, PR

121. Maurício Jorge Piragino – Diretor da Escola de Governo de São Paulo

122. Andreia Indalencio Rochi, advogada, PR

123. Danilo da Conceição Serejo Lopes, Estudante de Direito, MA

124. Marilda Bonassa Faria, advogada, São Paulo

125. Katia Regina Cezar, mestre em direito pela USP, SP

126. Danilo Uler Corregliano, Advogado, SP

127. Regiane de Moura Macedo, Advogada Sindicato Metroviários de SP, SP.

128. Rodolfo de Almeida Valente, Coordenação Jurídica da Pastoral Carcerária de São Paulo, SP

129. Juliana Pimenta Saleh, Advogada, SP

130. Helena de Souza Rocha – Advogada – PR

CDHU: casa é boa, pobre é que estraga

2012-01-28T11:39:00.001-02:00

Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho:

O sonho da casa própria está virando um pesadelo para as famílias do conjunto habitacional Paulo Gomes Romeo, em Ribeirão Preto, interior paulista. As cerca de 200 casas populares, entregues pelo governador Geraldo Alckmin em dezembro, apresentam variadas falhas de construção, mas mesmo assim foram ocupadas pelos moradores contemplados.

Após receber muitas queixas, o diretor regional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Milton Vieira de Souza Leite, foi fazer uma inspeção na manhã de quinta-feira para ver o que estava acontecendo. E chegou a uma inacreditável conclusão: as casas são boas, os pobres que foram morar nelas é que estão estragando tudo.

"A gente conhece o nível de educação dos moradores. O pessoal veio da favela. Não está acostumado a viver em casa", afirmou o sábio, em entrevista gravada pela repórter Gabriela Yamada e publicada na Folha desta sexta-feira.

E disse mais: "Você não consegue mudar a educação delas somente mudando de local". Para ele, seria necessário um trabalho social a longo prazo para ensiná-las a morar numa casa.

Entre outras barbaridades, Souza Leite insinuou que, além de ignorantes, os moradores são tarados e vagabundos.

Ao falar do caso de uma moradora que reclamou da pia da cozinha ter caído ao colocar sobre ela uma cesta básica, resolveu fazer graça, como relata a repórter:

"O que ela foi comer era outra coisa, disse, insinuando que a pia caiu durante uma relação sexual. Mais adiante, ao encontrar moradores dormindo, saiu-se com essa: Você viu? Não sei se eles estavam dormindo porque trabalharam à noite ou porque continuam sem fazer nada".

O dirigente da CDHU também responsabilizou os moradores pelas fissuras encontradas em volta de portas e janelas: "As portas são fixas com bucha. A camada de revestimento é muito pequena, e a forma como vai batendo a porta, em uso comum, vai provocar uma fissura".

Ao final da inspeção, Souza Leite procurou tranquilizar os moradores, garantindo que as casas do recém-inaugurado conjunto Paulo Gomes Romeo não correm risco de desabar. Menos mal.

Até o momento em que escrevo este texto, não há notícias de que o diretor regional Milton Vieira de Souza Leite tenha sido demitido do cargo.

Uma coisa é certa: os últimos acontecimentos em São Paulo estão mostrando que não se trata de eventuais acidentes de percurso de uma administração pública, mas de um método. A culpa é sempre dos pobres.

A política "policial-higienista", que já "limpou" as áreas da Cracolândia e do Pinheirinho, agora encontrou os responsáveis pelas casas populares com defeito: os seus moradores. Espera-se que a PM não seja chamada para resolver o problema.

*****

* O diretor regional da CDHU, Milton Vieira de Souza Leite, protagonista do post acima, pediu demissão do cargo, segundo informou o portal "Folha.com", em nota publicada às 16h29 desta sexta-feira.

Outra comunicação é possível

2012-01-28T11:13:00.001-02:00

Valter Campanato/ABr

Por Márcia Schuler, no sítio do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC):

A compreensão de que a democratização dos meios de comunicação é essencial para a construção da democracia social foi a tônica do debate Resistência à crise, novos meios e alternativas de comunicação, que ocorreu durante o Fórum Social Temático 2012, em Porto Alegre-RS. Realizado a partir da parceria entre Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Agência Latinoamericana de Informação – Alai e Associação Latinoamericana de Educação Radiofônica – Aler, o encontro discutiu o papel da comunicação no atual cenário de crise capitalista. No encontro, estiveram presentes a coordenadora geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Rosane Bertotti, Osvaldo León, representando a Alai, e Judith Gerbaldo, da Aler. A mediação ficou por conta de Renata Mielli, do Barão de Itararé.

Rosane iniciou o debate destacando a importância do FNDC como articulador na democratização dos meios de comunicação e assinalou como essencial a discussão do tema em sua dimensão pública. No contexto das revoluções articuladas por meio das redes sociais, a coordenadora ressaltou a importância das mídias e, mais do que isso, a necessidade de que haja democracia em sua distribuição. “Não adianta falarmos do papel das novas mídias se quem está lá na ponta – na periferia, no campo – não tem acesso a elas”, ponderou.

O empoderamento dos agentes sociais por meio da comunicação também está no centro das discussões da Aler. “Nós percebemos que tínhamos que tratar a informação como um direito humano internacional”, explicou Judith. Para ela, tornar a palavra pública é uma forma de legitimar os setores invisibilizados da sociedade, em grande parte ignorados pela grande mídia. A Aler encara a comunicação como um espaço que atravessa e constitui os momentos sociais, e que pode – e deve – partir de dentro deles, em vez de ser visto como algo externo.

A integração entre os países da América Latina – um dos objetivos do evento – marcou a fala de Osvaldo. Ele afirma que há iniciativas para democratizar os meios na região, mas que falta intercâmbio entre elas. “Temos que tomar coragem para abrir espaço e pressionar os governos nessa direção”, declara. O encontro foi, por si só, um passo a mais rumo a essa integração, no qual prevaleceu a troca de experiências entre representantes de diversos países, mirando um objetivo comum: um outro mundo possível.

Fórum Social e a crise do capitalismo

2012-01-27T13:36:00.001-02:00

Por Pedro Carrano, no jornal Brasil de Fato:

O Fórum Social Temático teve início no dia 24 de janeiro, em Porto Alegre e nas cidades do entorno da capital gaúcha. Entre diferentes atividades, o primeiro dia de debates ficou marcado pela visão das organizações sociais a respeito da crise estrutural do capitalismo.

A mesa “Hacia um nuevo periodo historico”, coordenada pelo sociólogo venezuelano Edgardo Lander, iniciou com a provocação a diferentes dirigentes de organizações internacionais sobre os seguintes eixos temáticos: o tema da desigualdade, da crise ambiental e do impasse da democracia no atual cenário político. Houve bastante confluência entre as análises feitas pelos conferencistas.

Lander também argumentou que hoje no mundo há mais de 1000 bases militares pertencentes aos EUA, além de uma hegemonia do capital financeiro, que impõe seu programa, por meio das agências de risco. Esse domínio passa a desmontar o Estado de Bem-Estar Social. Para Lander, é necessário “confluir movimentos que surgiram anteriormente e os novos movimentos”

João Pedro Stedile, pela Via Campesina Internacional, afirmou que o poder do capital financeiro hoje é superior à capacidade de intervenção dos Estados nacionais. O que se demonstra com o dado de que 150 trilhões de dólares circulam hoje no mundo com o lastro de apenas 55 trilhões de dólares baseado na produção real.

No olhar da Via Campesina, a crise é estrutural, a exemplo do que foi visto no final do século 19 e também no período entre guerras mundiais, no século vinte. O agravante, ressalta Stédile, é o fato de a crise ser mundializada, alcançar uma população hoje vivendo nas metrópoles, tendo conseqüências também na alimentação e no meio ambiente. As transnacionais e o capital financeiro buscam, atualmente, lançar-se sobre os recursos naturais para garantir altas taxas de lucro – um lucro extraordinário, obtido a partir de um preço superior ao valor de bens da natureza, que são finitos. Transnacionais, capital financeiro e os meios corporativos, na avaliação de Stédile, são os principais inimigos a ser derrotados.

Descolonização

Gustave Massiah, representante do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial, enxerga os atuais movimentos de resistência que ocorrem hoje, sobretudo ao Norte da África, como um segundo processo de descolonização, situação que ocorre fora do eixo dos países centrais e dos países emergentes.

Massiah também definiu que a luta mundial contra o neoliberalismo está em sua quarta etapa. A primeira aconteceu contra a imposição do pagamento da dívida pública nos países periféricos, nos anos 1980. Na década seguinte (1990), de acordo com ele, foi a vez da luta contra o desemprego e contra os efeitos do Livre-Comércio. Uma terceira fase da luta foi aberta com o Fórum Social Mundial (FSM), nos anos 2000; a quarta fase aberta com o estopim na Tunísia e os movimentos que se vem desenvolvendo desde então.

“Em 2001, se começou a se nominar o Capital Financeiro e suas consequências, mostrou-se que as desigualdades chegaram a um nível insuportável, traduzido na ideia de 1% e 99% (...) Não há espaço na sociedade do Capital Financeiro”, afirma.

Ditaduras apoiadas pelo Ocidente

O marroquino Hamouda Sorbbi comentou sobre as mobilizações populares que ocorreram ao Norte da África e na região denominada como Maghreb, envolvendo países como Marrocos, Tunísia, Egito e Argélia, que viviam “ditaduras apoiadas pelo Ocidente”, nomeia.

Em entrevista ao Brasil de Fato, Sorbbi comentou que existe uma articulação entre organizações na região norte da África, que permite visualizar a região como um todo, para além das fronteiras nacionais, e aponta que as lutas existem há décadas na região. As lutas no seu país, Marrocos, remontam à década de 1980.

Ao contrário do Marrocos, Egito e Tunísia, na avaliação do ativista, foram países onde trabalhadores com maior nível econômico sofreram impactos da crise, o que permitiu mobilizações mais explosivas, o que não aconteceu no Marrocos.

Participaram ainda do debate a australiana Nicola Bullard, falando sobre os mecanismos que não resolvem o problema ambiental, caso da economia verde – além de um integrante do movimento “Ocupe London”.

Assembleia dos Movimentos Sociais

Um dos momentos para aprofundamento da perspectiva dos movimentos sociais sobre a crise e, ao mesmo tempo, para apresentar as propostas de lutas comuns, será organizado no dia 28 de janeiro, durante a “assembleia dos movimentos sociais”, que deve reunir os movimentos brasileiros atuantes na Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), passando por organizações internacionais e também aquelas no campo da Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba).

Esse processo buscar pautar a Rio+20 por meio da Cúpula dos Povos, que acontecerá paralelamente ao evento oficial, em junho de 2012. Mais que isso, pretende organizar um calendário comum de ações.

FST: Dilma e os movimentos sociais

2012-01-27T13:30:00.001-02:00

Por Deborah Moreira, no sítio Vermelho:

Onze anos depois da primeira edição do Fórum Social Mundial, quando era secretária do governo Olívio Dutra (PT), Dilma Rousseff retorna a Porto Alegre como presidente da República para falar a cerca de 5 mil pessoas que participam do Fórum Social Temático 2012, no Ginásio de Esportes Gigantinho. Ela defendeu a participação da sociedade nas discussões sobre desenvolvimento sustentável e a soberania da América Latina diante das pressões econômicas mundiais.

Dilma Rousseff foi recebida ao som de gritos de guerra como "Olê olê olê olê, Dilma, Dilma" e "Dilma Guerreira da Pátria Brasileira" que compunham o ambiente repleto de faixas e cartazes. O ex-presidente Lula, que também visitou o evento enquanto presidente da República, também foi lembrado pelo coro dos presentes nas arquibancadas.

“O papel da sociedade civil será determinante para a realização da Rio+20. Eu tenho certeza, um outro mundo é possível”, disse a presidente. Ela lembrou que a esperança foi o que a moveu quando era militante, e que essa mesma esperança tem em relação à conferência.

Dilma Rousseff considerou que o encontro em Porto Alegre, que discute propostas que serão levadas à Cúpula dos Povos, evento alternativo à Conferência Rio+20, da ONU, onde todos os países devem discutir e determinar novas metas de sustentabilidade para a redução do aquecimento global, ganhou força diante do cenário atual de crise mundial.

Ainda sobre a crise, lembrou que durante a primeira edição do FSM o que se discutia era a crise que ainda estava por vir. “Ela se tornou real desde 2008. Mas, nesses últimos anos surgiram respostas progressistas e democráticas para enfrentá-la”, disse a presidente da República, que discursou durante cerca de 30 minutos.

Depois de fazer uma exposição sobre o cenário internacional econômico, mencionou as conquistas e transformações que estão em curso nos últimos anos na América Latina e mandou um recado: “Nossos países não sacrificam sua soberania frente à pressão de grupos financeiros e agências de classificação de risco”.

Ela recordou os tempos de recessão enfrentados pelo Brasil e países da América do Sul por causa das soluções técnicas do sistema financeiro. As mesmas que estão sendo adotadas agora na Europa.

Voltando a falar da sociedade civil organizada, referiu-se aos movimentos recentes surgidos no mundo, contra o capital financeiro e o desemprego, que ocupam as praças das capitais de países como Estados Unidos e Espanha, como um sintoma importante que não pode ser desconsiderado.

"Não é fácil produzir novas ideias e alternativas quando estamos dominados por preconceitos políticos e ideológicos. Nos anos 80 e 90, foram eles que impeliram os países da América Latina a um modelo conservador que levou nosso país à estagnação, aprofundando a pobreza, o desemprego e a exclusão social. Hoje, são essas receitas fracassadas que estão sendo adotadas na Europa”, falou Dilma, sendo bastante aplaudida por militantes de organizações sociais e partidos políticos presentes.

A presidente Dilma mencionou a melhora dos indicadores econômicos do Brasil afirmando que está se tornado em “um país de classes médias”. “O Brasil é hoje um outro país. Ninguém pode nos tirar isso. Somos hoje um país mais forte, mais desenvolvido e mais respeitado”. Porém, lembrou que é preciso corrigir a condenação ao baixo desenvolvimento de uma parte do país, o Norte e o Nordeste.

Sustentabilidade e desenvolvimento

A presidente frisou que é possível “crescer, incluir, proteger e conservar” e deu novo significado a palavra sustentabilidade, afirmando que “ significa o aprofundamento dos mecanismos de participação social e o fortalecimento da nossa democracia, e uma inserção soberana e competitiva no mundo.”

“Queremos que a palavra desenvolvimento apareça ao lado da palavra sustentabilidade”, completou.

Com relação à Rio+20, ressaltou que será um momento importante para a renovação de ideias. "A Rio+20 vai enfrentar uma questão mais ampla e decisiva. Um novo modelo de desenvolvimento nas suas dimensões econômica, social e ambiental", pontuou.

Ela frisou que é preciso encontrar um modelo de desenvolvimento que articule crescimento, geração de emprego, erradicação da pobreza e redução das desigualdades, além da ampliação de direitos na área de Educação, Saúde e inovação tecnológica, visando o uso sustentável e a preservação dos recursos ambientais.

Dilma no Fórum Social Temático

2012-01-27T13:24:00.001-02:00

Por Emir Sader, no sítio Carta Maior:

Por ser o país e a cidade sede original do Fórum Social Mundial, os governantes brasileiros sempre tiveram presença importantes nos Foros. Lula esteve aqui ainda candidato, em 2001, voltou várias vezes. Se pode dizer que Lula esteve aqui em diferentes momentos do seu governo e do próprio Fórum, desde a vez em que esteve em Porto Alegre e em Davos, em seguida, gerando mal estar em Porto Alegre, até sua participação já como presidente consagrada, dentro do país e internacionalmente, no Fórum Social Mundial de Belem, em 2008, situação confirmada na ida de Lula ao FSM do Senegal, no ano passado.

O Brasil – e Porto Alegre, em particular – foi escolhido como sede do FSM por ser, ao mesmo tempo, país do Sul do mundo, vítima privilegiada do neoliberalismo; por ter uma esquerda viva e atuante; por ter uma prefeitura com as politicas públicas mais avançadas. O PT ainda não governava o país. O FSM se consagrava como o espaço de congregação e intercâmbio entre a grande maioria dos movimentos que resistiam ao neoliberalismo.

Quando Dilma – que havia estado com Lula em Belem – volta a um evento do FSM, o Brasil é outro e o próprio FSM é outro. O governo Lula, por vias menos previsíveis, foi um sucesso. E o FSM está longe do vigor que teve no passado.

As reuniões dos membros do Conselho Internacional com os presidentes brasileiros foram momentos tradicionais do FSM. Desta vez a Dilma estreou nessa circunstância, da melhor maneira possível. A reunião foi realizada no hotel Plaza São Rafael, onde ela e uma parte dos que viemos a Porto Alegre estamos hospedados. Em torno de uma mesa retangular, tendo a seu lado Gilberto Carvalho – que dirigiu brevemente a palavra aos presentes, antes da fala da Dilma -, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, aa ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosario e o assessor especial Marco Aurelio Garcia, Dilma ouviu 6 intervenções de membros do FSM, 3 brasileiros e 3 de outros países – uma uruguaia, um português (Boaventura de Sousa Santos) e um venezuelano.

A principal intervenção foi a de Joao Pedro Stedile, que se valeu dos seus 5 minutos da melhor maneira possível. Em primeiro lugar saudando que a presidenta do Brasil tenha vindo a Porto Alegre e não ido a Davos. Em seguida, Stedile colocou, objetivamente, com argumentos diretos, reivindicações importantes sobre a política de reflorestamento, sobre a situação dos quilombolas, sobre a economia familiar, sobre a reforma agrária. Que Dilma respondeu, incluindo o reconhecimento de que a extensão dos assentamentos tem que ser agilizada, com a observação de que a qualidade de vida e de trabalho nos assentamentos tem que ser substancialmente melhorada.

No conjunto da sua intervenção pudemos ver a uma Dilma muito segura de si, muito à vontade diante das observações críticas, enfrentando a todas com desenvoltura e argumentos. Um acento fundamental na aceleração do ritmo de crescimento econômico e de fortalecimento das políticas sociais, com a obsessão em torno do programa Brasil sem Miséria – é o eixo central do seu discurso, o compromisso de terminar com a miséria no país.

Dilma declarou que o povo brasileiro não aceitará mais políticas neoliberais. Que seu governo faz, multiplica e tem orgulho de desenvolver políticas de subsídios, como instrumento de se opor aos automatismos do mercado, de promover os setores que foram vítimas privilegiadas do neoliberalismo – os mais pobres.

A presidenta reiterou múltiplas vezes a necessidade da criação do outro mundo possível, que temos que lutar conjuntamente para que seja a mensagem central da Rio+20. Ela alertou que nenhum governo vai defender posições anticapitalistas na Rio+20, que isso é tarefa dos movimentos sociais.

A exposição da Dilma deixou claro que o Brasil está engajado, desde o governo Lula, na construção de uma alternativa ao neoliberalismo. Retomou a declaração de Mujica de que o Brasil não tem culpa de ser um país grande, como o Uruguai não tem culpa de ser um pais pequeno, mas que se relacionam em igualdade de condições, respeitando a soberania de cada um.

No Gigantinho lotado, Dilma retomou vários desses pontos, começando pela afirmação de que na América do Sul sao os povos os que ordenam. Que o Brasil está mostrando que é possível crescer, incluir e proteger ao mesmo tempo. Que a retirada de 40 milhões de pessoas da pobreza é uma conquista, que terá continuidade no seu governo, até o término da pobreza no país.

Que o Brasil hoje já é um outro país, mais forte, mais desenvolvido e mais respeitado. Que conversa com todos os países do continente de igual para igual, qualquer que seja o tamanho de cada um, de forma soberana e solidária.

Dilma manifestou sua esperança de que logo a Palestina possa ter seu Estado, livre e soberano. Que o mundo possa se transformar em um mundo multipolar. Que o século XXI há de ser o século da mulheres, que o Brasil contribui fortemente para isso.

Que a longa luta que sua geração desenvolveu valeu a pena. Que consigamos construir juntos o outro mundo possível e marcou encontro na Rio+20.

Os dois encontros mostram como precisamos multiplicar essas conversas e que Dilma precisa contar com canais de difusão das suas palavras, que hoje são filtradas pela velha mídia, que impede que o povo conheça na integralidade as posições da sua Presidenta. Para isso, a democratização dos meios de comunicação é um passo essencial.

Blinder e Mainardi: agentes do Mossad?

2012-01-26T22:37:00.000-02:00

Por Altamiro Borges

Caio Blinder e Diogo Mainardi, conhecidos por seus comentários patéticos e fascistas na TV Globo, exageram na dose na semana passada. Eles defenderam abertamente o assassinato de cientistas iranianos no programa Manhattan Connection, da Globo News. Em qualquer país mais sério, com um mínimo de regulação da mídia, os dois seriam investigados por suas opiniões terroristas.

Ao comentarem a morte de Mustafa Ahmadi Roshan, de 32 anos, num atentado a bomba, eles justificaram a ação terrorista. Esse é o quinto cientista assassinado no país. O governo iraniano garante que a operação foi orquestrada pelos serviços de espionagem dos EUA e de Israel, o temido Mossad. Blinder e Mainardi, no programa, até brincam que não são agentes do Mossad. Será?

Carta de repúdio

Diante de tamanha barbaridade, intelectuais e entidades que lutam pela paz publicaram, no início desta semana, uma carta de repúdio contra os dois “calunistas”. “Manifestações como essas dos ‘agentes do Mossad’, Caio Blinder e Diogo Mainardi ferem as normas mais elementares da convivência civilizada. Esperamos que a Rede Globo se retrate publicamente, para dizer o mínimo, tomando distância de mais essa demonstração racista de barbárie”. Publico abaixo a íntegra do documento:

*****

Srs. Diretores da Rede Globo

Causa profunda surpresa, indignação e perplexidade assistir a um programa de vossa emissora em que jornalistas, comentaristas e palpiteiros assumam a defesa explícita da prática de assassinatos como meio válido de fazer política. Isso foi feito abertamente, no dia 15.01.2012, por Diogo Mainardi e Caio Blinder, ambos empregados da Rede Globo.

Depois de fazer brincadeiras de gosto duvidoso sobre sua suposta condição de agente do Mossad (serviço secreto israelense), Caio Blinder alegou que os cientistas que trabalham no programa nuclear iraniano são empregados de um "estado terrorista", que "viola as resoluções da ONU" e que por isso o seu assassinato não constituiria um ato terrorista, mas sim um ato legítimo de defesa contra o terrorismo.

Trata-se, óbvio, de uma lógica primária e rudimentar, com a qual Mainardi concordou integralmente. Parece não ocorrer a ambos o fato de que o Estado de Israel é liderança mundial quando se trata em violar as resoluções da ONU, e que é acusado de prática de terrorismo pela imensa maioria dos países-membros da entidade. Será que Caio Blinder defende, então, o assassinato seletivo de cientistas que trabalham no programa nuclear israelense (jamais oficializado, jamais reconhecido, mas amplamente conhecido e documentado)? Ambos - o "agente do Mossad" Caio Blinder e Diogo Mainardi – se associam ao evangelista fundamentalista estadunidense Pat Robertson, que, em abril de 2005, defendeu em rede nacional de televisão, com "argumentos" semelhantes, o assassinato do presidente venezuelano Hugo Chávez, provocando comentários constrangidos da Casa Branca.

Ao divulgar a defesa da prática do assassinato como meio de fazer política, a Rede Globo dá as mãos ao fundamentalismo - não importa se de natureza religiosa ou ideológica - e abre um precedente muito perigoso no Brasil. Isso é inaceitável. Atenção: não defendemos, aqui, qualquer tipo de censura, nem queremos restringir a liberdade de expressão. Não se trata de desqualificar ideias ou conceitos explicitados por vossos funcionários. O que está em discussão não são apenas ideias.

Não são as opiniões de quem quer que seja sobre o programa nuclear iraniano (ou israelense, ou estadunidense...), mas sim o direito que tem uma emissora de levar ao ar a defesa da prática do assassinato, ainda mais feita por articulistas marcadamente preconceituosos e racistas. Em abril de 2011, o mesmo "agente do Mossad" Caio Blinder qualificou como "piranha" a Rainha da Jordânia, estendendo por meio dela o insulto às mulheres islâmicas.

Mainardi é pródigo em insultos, não apenas contra o Islã, mas também contra o povo brasileiro. Se uma emissora do porte da Globo dá abrigo a tais absurdos, mais tarde não poderá se lamentar quando outros começarem a defender, entre outras coisas, a legitimidade de se plantar bombas contra instalações de vossa emissora por quaisquer motivos, reais ou imaginários - por exemplo, como forma de represália pelas íntimas relações mantidas com a ditadura militar no passado recente, pela prática de ataques racistas contra o Islã e o mundo árabe, ou ainda pelos ataques contumazes aos movimentos sociais brasileiros e latino-americanos.

Manifestações como essas do "agente do Mossad" Caio Blinder e Diogo Mainardi ferem as normas mais elementares da convivência civilizada. Esperamos que a Rede Globo se retrate publicamente, para dizer o mínimo, tomando distância de mais essa demonstração racista de barbárie. Agradecemos a atenção.

Assinam os representantes e instituições:

- Hamilton Otavio de Souza - Editor Chefe da Revista Caros Amigos

- José Arbex Jr. - Chefe do Departamento de Jornalismo da PUC-SP

- Fabio Bosco - Central Sindical e Popular

- Francisco Miraglia Neto - Vice-Presidente Regional do ANDES-SN

- Reginaldo M. Nasser - Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da PUC-SP

- Marco Weisheimer - Editor da Carta Maior

- Socorro Gomes - Presidente do Centro Brasileiro para a Paz

- Soraya Misleh - Diretora de Imprensa do Instituto da Cultu ra Árabe

- Soraya Smaili - Vice-Presidente da Associação dos Docentes da UNIFESP

- Boris Vargaftig - Professor Titular da USP, membro da Academia Brasileira de Ciências

- Isabelle Somma - jornalista e doutoranda de Historia Social da USP.

Roseana Sarney será cassada?

2012-01-26T21:10:00.001-02:00

Por Altamiro Borges

As redes sociais estão agitadas com a campanha #CassaRoseana, que atingiu o topo da internet no final da tarde de hoje (26). O motivo da euforia é que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, sofreu uma dura derrota no Tribunal Regional Eleitoral e poderá ser alvo da abertura de um processo de cassação por abuso de poder econômico e político nas eleições de outubro de 2010.

Nesta segunda-feira (23), o juiz federal Nelson Loureiro dos Santos negou o pedido formulado pelo vice-governador Washington Luiz Oliveira para suspender a audiência marcada para o próximo dia 27, em que serão ouvidas as testemunhas de defesa no processo em que ele e a governadora Roseana Sarney são acusados de corrupção eleitoral.

Especialistas falam em “cassação certa”

Para o blogueiro John Cutrim, o indeferimento do pedido de suspensão frustra a estratégia da defesa dos acusados, “que querem atrasar ao máximo a tramitação do processo. Na avaliação de advogados que acompanham o caso existe uma convicção formada de que a apreciação do processo no TSE tem grandes chances de resultar na cassação da governadora e seu vice”.

O processo de cassação já deveria ter sido julgado no ano passado. “Mas a oligarquia Sarney tem usado de todos os meios escusos para retardar o julgamento, temendo aquilo que os especialistas chamam de ‘cassação certa’”, explica Cutrim. O processo contém farta documentação sobre o uso de recursos de convênios (cujo montante chega a um bilhão de reais) para beneficiar a reeleição de Roseana.

Farra dos convênios eleitoreiros

Para se reeleger, Roseana Sarney teria acionado o seu secretariado para realizar "uma farra alucinante de convênios eleitoreiros com toda espécie de entidades. Foram realizados convênios com prefeituras, associação de ‘beach soccer’, associação de moradores, clube de mães, etc., culminado com a assinatura de mais de mil convênios somente no mês de junho de 2010, sendo mais de quinhentos deles apenas no dia da convenção que homologou a candidatura de Roseana, em 24 de junho”, informa o blogueiro.

Reaja à proposta absurda da Oi!

2012-01-26T20:29:00.001-02:00

Do sítio da campanha Banda Larga é um direito seu!:

A Oi entrou com um pedido de anulação das metas de qualidade para a banda larga definidas em outubro pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Essa atitude demonstra que a empresa não tem nenhum compromisso com a oferta de um serviço de internet de qualidade – nem na banda larga fixa, nem na móvel – via celular ou modem 3G.

A definição dessas metas foi uma conquista da sociedade, que pressionou a agência a adotar, pela primeira vez, parâmetros rigorosos para a qualidade da banda larga, que ainda nem entraram em vigor. O pedido de anulação está nas mãos da Anatel, que abriu uma consulta pública até 1º de fevereiro para ouvir a opinião da sociedade sobre o assunto. Precisamos nos manifestar para impedir qualquer retrocesso!

O Idec produziu uma campanha para reações em massa sobre o tema, com apoio da Campanha Banda Larga é um direito seu! O Avaaz também produziu uma campanha sobre o tema. Entrem e divulguem.

Na segunda-feira, dia 30, haverá um tuitaço para divulgar as campanhas. A ideia é concentrar os tweets por volta de 16h. Algumas sugestões de frases vão abaixo.

#Oicontraqualidade Diga não à proposta da Oi de derrubar os parâmetros de qualidade para a internet! bit.ly/y30A3D @digaoi

#Oicontraqualidade Não deixe a Anatel aceitar a chantagem da Oi contra a qualidade na internet! bit.ly/y30A3D @digaoi

#Oicontraqualidade A Oi é contra a qualidade da internet. Simples assim. Não deixe a Anatel ceder às pressões! bit.ly/y30A3D @digaoi

É importante deixar claro que o pedido da Oi não se sustenta porque:

- As metas foram amplamente discutidas e passaram por consulta pública no segundo semestre de 2011.

- Não faz sentido rever uma decisão tomada há três meses!

- Há anos, as teles são campeãs de reclamação nos órgãos de defesa do consumidor. Elas já demonstraram que não têm disposição para resolver esse problema por conta própria.

- Em 90% dos municípios brasileiros, não há competição entre os serviços de banda larga, nem na fixa nem na móvel. Se a prestadora não oferece um serviço de qualidade, o consumidor não tem opção!

- As metas adotadas estão tecnicamente fundamentadas e não há nenhum motivo para anulação de nenhuma delas.

Entre na página preparada pelo Idec/Campanha Banda larga é um direito seu! e mande sua contribuição para a consulta da Anatel:

http://www.idec.org.br/mobilize-se/campanhas/oicontraqualidade

Entre também na campanha da Avaaz:

http://www.avaaz.org/po/brazil_anatel_vs_oi

Precisamos mobilizar a sociedade para evitar esse retrocesso.